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A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB RO) informa à advocacia e à sociedade que o Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO) instaurou Inspeção de Ciclo no Juízo da 6ª Zona Eleitoral de Porto Velho, no período de 1º de março a 1º de abril de 2026.
A inspeção tem como objetivo verificar rotinas administrativas, processos judiciais e administrativos, além do Cadastro Nacional de Eleitores, podendo ocorrer de forma presencial e/ou virtual. Importante destacar que, durante os trabalhos, as atividades cartorárias e os prazos processuais não serão suspensos, garantindo a continuidade da prestação jurisdicional.
A medida foi formalizada por meio da Portaria nº 3/2026 – CRE/GABCRE, assinada pelo vice-presidente e corregedor regional eleitoral, desembargador Daniel Ribeiro Lagos.
A OAB Rondônia acompanha as ações que impactam a atuação da advocacia e reforça seu compromisso com a defesa das prerrogativas e o bom funcionamento do sistema de Justiça.
