Prezadas e Prezados Colegas,
Com muita honra aceitei o convite de coordenar a Revista Eletrônica da Escola Superior da Advocacia de Rondônia. Desde já, rendo gratidão ao presidente Márcio Nogueira, sua Diretoria, a Karoline Monteiro, Diretora Geral da ESA/RO, aos conselheiros federais e estaduais.
A intensificação da pesquisa científica, em especial na Ciência Jurídica, é necessária para uma sociedade em busca de desenvolvimento econômico e social. Mais ainda, quando estamos no noroeste amazônico, onde as assimetrias com outras regiões do país é cada vez mais preocupante.
Outro ponto importante é a publicação e difusão da produção científica atenta às mudanças no Estado, na produção e aplicação do Direito, sendo plural, atrativa, com qualidade e excelência, fruto de abordagens relevantes para o sistema de justiça e para a sociedade como um todo.
Para contribuição para o aprimoramento do Direito e para correção de distorções regionais na produção científica é que o incentivo promovido pelo sistema OAB e a Advocacia de Rondônia se volta, e a Revista da ESA/RO, com seu protagonismo, contribuirá para uma mudança de paradigmas e levará artigos e trabalhos técnicos a todo Brasil.
Nesse sentido e com o coração transbordando de alegria e responsabilidade é que me dispus, juntamente com os brilhantes colegas da ESA/RO e do seu corpo editorial, a promover uma revista científica com enfoque em discussões importantes para a nossa sociedade e, sobretudo, o fortalecimento da advocacia rondoniense.
Vinicius de Assis
Coordenador Editorial
APRESENTAÇÃO DA ESCOLA SUPERIOR DA ADVOCACIA
Dentro do sistema da Ordem dos Advogados do Brasil, existe de forma organizada divisão de atribuições e competências dentre as mais variadas atuações da OAB, não seria diferente no ramo educacional, os advogados após a sua inscrição nos quadros da ordem não podem parar sua jornada de aprendizagem.
Más afinal, o que é a Escola Superior da Advocacia de Rondônia?
A Escola Superior da Advocacia – ESA é um importante pilar da Ordem no fortalecimento do profissional, tendo como finalidade a continuidade aperfeiçoamento ético, técnico e acadêmico do advogado, sendo um grande instrumento de fomento de qualificação.
A ESA/RO busca fomentar as discussões temáticas das comissões instituídas pela Ordem, também uma integração entre as instituições de ensino, com as necessidades práticas do profissional, propiciando uma visão crítica e sistêmica da real necessidade da advocacia moderna, criando da abordagem interdisciplinar da interpretação e argumentação jurídicas de temas contemporâneo e prospectivo.
Outro ponto importante de atividade desempenhada pela Escola é a proximidade de diálogos com as demais instituições da sociedade, especialmente aquelas que o advogado possui maior contato a exemplo da Magistratura, Ministério Público, Defensoria Pública, Tribunal de Contas e etc.
Com a elaboração de cursos, simpósios, palestras, publicação de artigos a escola também promove a celebração de importantes convênios de pós-graduação, mestrado e doutorados a Escola Superior da Advocacia promove a facilitação e engajamento do advogado na vida acadêmica, capacitando e qualificando para a vida prática.
A ESA também tem o papel de promover a maior participação do Advogado professor, esse profissional é extrema importância nesse processo de construção de uma advocacia forte, pois ele é o norte mestre de muitos incipientes na carreira da advocacia, com isso, esse estreitamento do advogado professor junto a ESA, possibilita uma visão crítica e realística das necessidades do profissional.
Essa é a primeira edição da revista da Escola Superior da Advocacia do Estado de Rondônia e com isso, marca um importante cenário de estímulo a pesquisa e desenvolvimento crítico e científico da comunidade jurídica do nosso estado.
A Escola Superior da Advocacia de Rondônia agradece a confiança de todos os autores que submeteram seus artigos para avaliação, bem como, a Diretoria da Seccional de Rondônia e a coordenação editorial da revista e todos os membros que contribuíram para que hoje esse sonho acadêmico se tornasse realidade.
Nosso muito obrigado!
DIRETORIA OAB-RO
PRESIDENTE – MÁRCIO MELO NOGUEIRA
VICE-PRESIDENTE – VERA LÚCIA PAIXÃO
SECRETÁRIO GERAL – ALINE SILVA
SECRETÁRIA – GERAL ADJUNTA – LARISSA TEIXEIRA RODRIGUES FERNANDES
TESOUREIRO – MARCOS DONIZETTI ZANI
DIRETORIA – CONSELHO EXECUTIVO DA ESA
Diretora geral – KAROLINE COSTA MONTEIRO AKL
Diretor de gestão e planejamento estratégico – PRISCILA FRANCIELLEN FRANCO LOURENÇO
Diretor do Laboratório de Inovação – THIAGO PINHEIRO
Diretor de Interiorização – RODRIGO TOTINO
Diretor Executivo – EDSON PONTES PINTO
Coordenador Editorial – VINICIUS DE ASSIS
ENDEREÇO ELETRÔNICO – [email protected]
INSTITUIÇÃO RESPONSÁVEL
ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL- RO
Rua Paulo Leal,1300 – Nossa Senhora das Graças
76804-128 – Porto Velho – RO
Fone: (69) 3217.2100