Apresentação


Prezadas e Prezados Colegas,

 

 

Senti-me desafiado e, sobretudo, honrado ao receber a missão de implementar a Revista Eletrônica da Escola Superior da Advocacia de Rondônia. Esse é um sonho há muito sonhado por colegas pioneiros na advocacia. Outros bandeirantes me antecederam e puderam lançar a semente que ora germina. A todos eles, a gratidão deste Coordenador e da Instituição.

Alegro-me em ver, nesse momento, a materialização de todo esse trabalho. De cara, agradeço ao Dr. Elton Assis e ao Dr. José Vitor Costa pela missão confiada a mim. Agradeço, ainda, àqueles que compõem o Corpo Editorial dessa Revista, ciente de que todos comungam do interesse institucional de abrir espaço à produção e difusão do conhecimento científico e técnico produzido em nosso querido Estado de Rondônia.

Desta fronteira de nossa Pátria, Rondônia trabalha febrilmente!

Aos destemidos pioneiros, os autores desta e das vindouras edições, externo minhas felicitações por seguirem firmes no propósito de confiar à ciência a discussão de importantes aspectos do convívio em uma sociedade democrática. Oxalá nossos tempos sigam à luz do diálogo respeitoso, empático e com bases firmes em tudo que nossas gerações antecessoras construíram na solidez da ciência.

Nessas Paragens do Poente, encho-me de gratidão à Escola Superior da Advocacia do Rio Grande do Sul, que por meio de sua exímia bibliotecária Jovita Cristina dos Santos, não poupou esforços em nos apoiar. Vou além: não fosse o socorro das margens do Guaíba, nada disso seria possível. Mais uma vez, Rondônia agradece aos irmãos sulistas que vêm ao nosso amparo.

Como sentinelas avançadas, conclamo os membros da sociedade rondoniense para que esse novo espaço siga em liberdade de expressão, riqueza de argumentos científicos e participação cada vez mais ampla, diversa e democrática. Que possamos ver a apoteose desse rincão, que com orgulho exaltaremos (sempre), enquanto nos palpita o coração rondoniense, pulsante nos corpos e almas sempre bem acolhidos.

 

André Luiz de Oliveira Brum

Coordenador Editorial

 

 

 

 

APRESENTAÇÃO DA ESCOLA SUPERIOR DA ADVOCACIA

 

Dentro do sistema da Ordem dos Advogados do Brasil, existe de forma organizada divisão de atribuições e competências dentre as mais variadas atuações da OAB, não seria diferente no ramo educacional, os advogados após a sua inscrição nos quadros da ordem não podem parar sua jornada de aprendizagem.

Más afinal, o que é a Escola Superior da Advocacia de Rondônia?

A Escola Superior da Advocacia – ESA é um importante pilar da Ordem no fortalecimento do profissional, tendo como finalidade a continuidade aperfeiçoamento ético, técnico e acadêmico do advogado, sendo um grande instrumento de fomento de qualificação.

A ESA/RO busca fomentar as discussões temáticas das comissões instituídas pela Ordem, também uma integração entre as instituições de ensino, com as necessidades práticas do profissional, propiciando uma visão crítica e sistêmica da real necessidade da advocacia moderna, criando da abordagem interdisciplinar da interpretação e argumentação jurídicas de temas contemporâneo e prospectivo.

Outro ponto importante de atividade desempenhada pela Escola é a proximidade de diálogos com as demais instituições da sociedade, especialmente aquelas que o advogado possui maior contato a exemplo da Magistratura, Ministério Público, Defensoria Pública, Tribunal de Contas e etc.

Com a elaboração de cursos, simpósios, palestras, publicação de artigos a escola também promove a celebração de importantes convênios de pós-graduação, mestrado e doutorados a Escola Superior da Advocacia promove a facilitação e engajamento do advogado na vida acadêmica, capacitando e qualificando para a vida prática.

A ESA também tem o papel de promover a maior participação do Advogado professor, esse profissional é extrema importância nesse processo de construção de uma advocacia forte, pois ele é o norte mestre de muitos incipientes na carreira da advocacia, com isso, esse estreitamento do advogado professor junto a ESA, possibilita uma visão crítica e realística das necessidades do profissional.

Essa é a primeira edição da revista da Escola Superior da Advocacia do Estado de Rondônia e com isso, marca um importante cenário de estímulo a pesquisa e desenvolvimento crítico e científico da comunidade jurídica do nosso estado.

A Escola Superior da Advocacia de Rondônia agradece a confiança de todos os autores que submeteram seus artigos para avaliação, bem como, a Diretoria da Seccional de Rondônia na pessoa do Presidente Elton Assis e a coordenação editorial da revista coordenada pelo professor André Luiz de Oliveira Brum e todos os membros que contribuíram para que hoje esse sonho acadêmico se tornasse realidade.

Nosso muito obrigado!

 

 

DIRETORIA OAB-RO

PRESIDENTE –  ELTON JOSÉ ASSIS

VICE-PRESIDENTE –  SOLANGE APARECIDA DA SILVA

SECRETÁRIO GERAL – MÁRCIO MELO NOGUEIRA

SECRETÁRIA – GERAL ADJUNTA – ALINE SILVA CORRÊA

TESOUREIRO – FERNANDO DA SILVA MAIA

 

DIRETORIA – CONSELHO EXECUTIVO DA ESA

Diretora geral – Solange Aparecida da Silva

Diretor Executivo – Edson Pontes Pinto

Diretor Acadêmico – Carlos Renato Dolfini

Coordenador de Gestão e Planejamento Estratégico – João Bosco Machado de Miranda

Coordenador Editorial – André Luiz de Oliveira Brum

 

ENDEREÇO ELETRÔNICO – revistaesa@oab-ro.org.br

 

INSTITUIÇÃO RESPONSÁVEL

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL- RO

Rua Paulo Leal,1300 – Nossa Senhora das Graças

76804-128 – Porto Velho – RO

Fone: (69) 3217.2100