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Vol. 4 Núm. 4/2021
Artigos
PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE NA JUSTIÇA DO TRABALHO
STEFHANNE CAROLINE DE SOUZA SANTOS MAGALHÃES
Peças processuais
DIREITO MATERIAL E PROCESSUAL PREVIDENCIÁRIO. PETIÇÃO INICIAL. CONCESSÃO E OU RESTABELECIMENTO DE BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE ACIDENTÁRIO. RECONHECIMENTO INCAPACIDADE LABORAL. PEDIDO PRINCIPAL E PEDIDOS SUBSIDIÁRIOS.
LÉLIA DE OLIVEIRA RIBEIRO G. NETA
Artigos
SUCESSÃO LEGÍTIMA E UNIÃO ESTÁVEL HOMOAFETIVA: UMA INTRODUÇÃO CRÍTICA AO DIREITO SUCESSÓRIO SOB A ÓTICA CIVIL-CONSTITUCIONAL BRASILEIRA
EVERSON RODRIGUES DE CASTRO
EDUARDO JOREU DE OLIVEIRA
Artigos
AUTORIA MEDIATA NA LEI DAS ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS: CONSIDERAÇÕES SOBRE A (IN)APLICABILIDADE DA TEORIA DO DOMÍNIO DO FATO NA ORDEM JURÍDICA BRASILEIRA
EVERSON RODRIGUES DE CASTRO
SALOMÃO DAVID ALBUQUERQUE MOREIRA DE LIMA
Artigos
OS DESAFIOS PARA O ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER NO ESTADO RONDÔNIA EM TEMPOS DE PANDEMIA
Iana Michele Barreto de Oliveira
Artigos
DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS: as dificuldades enfrentadas pela população trans* no mercado de trabalho
Cleverton Reikdal
João Bosco Mendonça de Queiroz Neto
Artigos
A VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO ÂMBITO JURÍDICO
EMYLLY NEGRELLO DIONISIO
IZABELA DOS SANTOS BARBOSA
Artigos
ANÁLISE DA OCORRÊNCIA DE VIOLAÇÃO DE PRERROGATIVA DA ADVOCACIA NO ACESSO A INQUÉRITOS POLICIAIS
Álisson Barbalho Marangôni Correia
Adriene Rodrigues N. Almeida
Vol. 3 Núm. 3/2020
Artigos
A EFICÁCIA DO RITO DO TRIBUNAL DO JÚRI FRENTE AO PARADIGMA DA VONTADE SOBERANA DOS VEREDITOS
Aline Silva De Souza Willers
Artigos
COLISÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS DURANTE A PANDEMIA CAUSADA PELA COVID-19
Amanda Carolina Ferreira de Lima
Fabiane da Silva Araújo
Luciana Adélia Sottili
Artigos
POLÍTICA NACIONAL DE RECURSOS HÍDRICOS: uma análise de como a sociedade pode exercer o controle social dos recursos aplicados
Álisson Barbalho Marangôni Correia
Khrisna Nadjanara de Lima Gomes
Artigos
A PROTEÇÃO DO TRABALHADOR VÍTIMA DO ASSÉDIO MORAL FRENTE A INEXISTÊNCIA DE LEGISLAÇÃO FEDERAL
Ana Karoline Silva Sousa
Artigos
DIREITO DOS ANIMAIS NÃO HUMANOS: necessidade de criação de leis severas contra maus tratos
Ana Karoline Silva Sousa
Artigos
JUSTIÇA ECOLÓGICA E POLÍTICAS PÚBLICAS DE SUSTENTABILIDADE: efetividade na preservação do meio ambiente
Cleverton Reikdal
Andrea Aparecida Monteiro
Artigos
PERSUASÃO, IDEOLOGIA E CAPITALISMO JURÍDICO: UMA REFLEXÃO SOBRE AS FACES OCULTAS E SEDUTORAS À LUZ DO DIREITO, DA PSICOLOGIA E DO VIÉS EDUCACIONAL
Edson Antonio Sperandio
André Luiz de Oliveira Rodrigues
Antônio Carlos da Rocha
Artigos
UMA ANÁLISE ACERCA DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E A NORMATIZAÇÃO DA PROTEÇÃO À MULHER
Andreia Alves de Almeida
Girlene Ferreira Cerqueira
Ingrid de Castro Rodrigues
Artigos
ESTUPRO BILATERAL
Erika Brenda do Nascimento Arantes
Patrícia Silva Cavalcante
André Luiz de Oliveira Brum
Artigos
ANTECEDENTES HISTÓRICOS E PRESSUPOSTOS TEÓRICOS DO CONTROLE JURISDICIONAL DE CONSTITUCIONALIDADE: FUNDAMENTOS DO ARRANJO INSTITUCIONAL BRASILEIRO
Eduardo Abílio Kerber Diniz
Alan Almeida do Amaral
Artigos
TEORIA DO ETIQUETAMENTO SOCIAL NO BRASIL – UMA ANÁLISE SOBRE PROCESSOS FORMAIS DE CRIMINALIZAÇÃO
Fernando Massarute Ferreira
Francieli Borchartt da Cruz
Gislene de Laparte Neves
Artigos
A HERANÇA DIGITAL E SUA TRANSMISSÃO POST MORTEM
Gabrielle Constantino
André Luiz de Oliveira Brum
Artigos
A POSSIBILIDADE DE RESPONSABILIZAÇÃO INTERNACIONAL PENAL DO CHEFE DE ESTADO BRASILEIRO PERANTE O TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL
Igor Apolinário Marinho de Oliveira
João Vithor Marques da Silva Lima
Rodolfo Peréa Tavares
Artigos
A RESPONSABILIDADE INTERNACIONAL DO ESTADO POR AÇÕES E OMISSÕES NO COMBATE AO CORONAVÍRUS
Larissa Macêdo da Silva
Cynthia Emilly de Souza Andrade
Samuel Freitas Melo
Michelle Soares Garcia
Artigos
DA APREENSÃO DO PASSAPORTE COMO ATO EXECUTIVO ATÍPICO DO ART. 139, IV, DO CÓDIGO PROCESSUAL CIVIL BRASILEIRO
Laisse da Costa Aguiar
Artigos
O COMBATE AO TRABALHO ESCRAVO NO SISTEMA REGIONAL DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS ENVOLVENDO A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Magnus Dagios
Ítalo José Marinho de Oliveira
Pablo de Oliveira Martins
Artigos
A OBESIDADE COMO CONSEQUÊNCIA DA PUBLICIDADE DE ALIMENTOS E A PROTEÇÃO DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA AO PÚBLICO INFANTIL
Letícia Oliveira Florêncio
Cleverton Reikdal
Artigos
A CONCESSÃO DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA NO PROCESSO DO TRABALHO APÓS A REFORMA TRABALHISTA
Silvia Caroline dos Santos Mendonça
Vol. 2 Núm. 2/2020
Artigos
O DANO EXISTENCIAL DECORRENTE DA PRÁTICA HABITUAL DAS HORAS EXTRAORDINÁRIAS
Luana Lane Sales de Oliveira Neto
Vinicius de Assis
Artigos
ANÁLISE DA EFICIÊNCIA DO PROTESTO REALIZADO PELA PROCURADORIA DA DÍVIDA ATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA NA COMARCA DE PORTO VELHO NOS ANOS DE 2016-2018
Álisson Barbalho Marangôni Correia
Peças processuais
DIREITO CONSTITUCIONAL. DIREITO ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. PETIÇÃO INICIAL. REGIME JURÍDICO DO SERVIDOR PÚBLICO TEMPORÁRIO. EXTINÇÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO. AÇÃO DE COBRANÇA. POSSIBILIDADE.
Álisson Barbalho Marangôni Correia
ANITA DE CÁCIA NOTARGIACOMO SALDANHA
CARLOS HENRIQUE GAZZONI
Artigos
O PROCESSO DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA PARA HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO EXTRAJUDICIAL E AS CONSEQUÊNCIAS PARA O EMPREGADO
Ana Carolina Ferreira Mota
Beatriz Cristina Costa Santos
Marina Vanessa Maia Brasil de Oliveira
Artigos
SEGURANÇA DO TRABALHO: MAU USO OU DESUSO DE EPIs E EPCs E SUAS CONSEQUÊNCIAS
Bruna Santos de Brito
Carla Kathellyn Pereira Mota
Gustavo Miguel Leite de Souza
Juliana de Melo
Nayara Karoline Prado da Silva
MATHEUS VIEIRA DE LIMA
Valéria de Souza Xavier Berghan
Camila Domingos
Artigos
GUARDA E ALIENAÇÃO PARENTAL: PROTEÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL DOS FILHOS MENORES À CONVIVÊNCIA FAMILIAR SAUDÁVEL
Charles Martins
Artigos
SOCIEDADE UNIPESSOAL: OBSOLECÊNCIA DA EIRELI?
Cristiane Marques Sussai
Dienefer Moreira Campos
Jobert Bruno
Lucas Gomes Da Rosa
Renata Kérolyn Molinari Ramos
Camila Domingos
Artigos
ANÁLISE ECONÔMICA DO ACESSO À JUSTIÇA: AS DUAS FACES DAS CUSTAS JUDICIAIS
GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI
D'AVYLA KARYNE ALVES FERNANDES
Artigos
INFORMAÇÃO PRIVILEGIADA NO MERCADO FINANCEIRO E A CRIMINALIZAÇÃO DO SEU USO INDEVIDO NOS ORDENAMENTOS JURÍDICOS PORTUGUÊS E BRASILEIRO
Dheimys Tavares de Souza
José Carlos Rodrigues dos Santos
Lucas Mello Rodrigues
Artigos
A REFORMA TRABALHISTA EM UMA PERSPECTIVA CONTÁBIL
Dienefer Moreira Campos
ISABELLY CAROLINE GASK DE SOUZA
FERNANDO ROCHA BARRETO
MATHEUS ANTÔNIO DE OLIVEIRA ZEQUI
MATHEUS VIEIRA DE LIMA
Camila Domingos
Artigos
A JUSTIÇA EQUÂNIME (EPIEIKEIA) EM ARISTÓTELES E A JUSTIÇA LEGAL (LÉGIS) NO DIREITO MODERNO.
Edson Antonio Sperandio
Artigos
Estagiário regularmente inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil - seu ingresso em autos processuais em andamento, limites e condições para sua atuação
Gilson Ely Chaves de Matos
Artigos
A IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DO ESTADO MEMBRO LOCADOR DE IMÓVEL URBANO: Perspectiva sobre o entendimento do Supremo Tribunal Federal no RE 594.015 e RE 601.720, sobre a imunidade tributária recíproca.
ISRAEL EVANGELISTA DA SILVA
PAULO HIGO FERREIRA DE ALMEIDA
Artigos
O RISCO DA TERCEIRIZAÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA EM RONDÔNIA ANTE A CONTÍNUA AUSÊNCIA DE PROVIMENTO DE CARGOS MEDIANTE CONCURSO PÚBLICO POR PROFISSIONAIS DA ÁREA
LUCAS CALVI AKL
Artigos
RECURSO DE AMPARO CONSTITUCIONAL
Lucas Mello Rodrigues
Artigos
ÁGUA POTÁVEL: DIREITO DE TODOS E DEVER DO ESTADO
Lucas Mello Rodrigues
Artigos
A FIGURA DO AMICUS CURIAE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
Nilma Raidete Souto Dória
Artigos
ARBITRAGEM COMO ALTERNATIVA PARA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
PÂMELA MIRELLI DA SILVA
LENINE APOLINÁRIO DE ALENCAR
CÍNTIA VENANCIO MARCOLAN
SUZANA SICSÚ VOLKWEIS
Artigos
A GUARDA COMPARTILHADA OBRIGATÓRIA COMO INSTRUMENTO EFETIVADOR DO EXERCÍCIO EQUILIBRADO DO PODER FAMILIAR
SILVIA CAROLINE DOS SANTOS MENDONÇA
Artigos
CONTRATAÇÕES DE INFORMÁTICA NO PODER JUDICIÁRIO COM BASE NA RESOLUÇÃO 182/2013 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
Simone Soares Sena de Oliveira
Artigos
A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DA DELAÇÃO PREMIADA À LUZ DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS
THAMIRES FÉLIX NOBRE
Artigos
A INVIOLABILIDADE DA VIDA DO NASCITURO AMEAÇADA PELO GUARDIÃO DA CONSTITUIÇÃO
Adriana Brito Pelicer