Edições
Vol. 5 Núm. 5/2022
ArtigosEXTRAFISCALIDADE COMO POLÍTICA PÚBLICA DE MOBILIDADE URBANA SOB A PERSPECTIVA DO RECONHECIMENTO
BRENO DIAS DE PAULA
A CRISE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NA SOCIEDADE MODERNA: NOVAS PERSPECTIVAS PARA O PROBLEMA DA VIOLAÇÃO MASSIVA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS
DESENVOLVIMENTO E LIBERDADE SOB O ENFOQUE TEÓRICO DE AMARTYA SEN NA COMUNIDADE RIBEIRINHA DE SÃO CARLOS DO JAMARI EM RONDÔNIA
BRUNA MOREIRA LOURENÇO HECKTHEUER
BRUNO LOPES BILIATTO
CARINA RODRIGUES MOREIRA
APLICAÇÃO DA LEI MARIA DA PENHA E AS MEDIDAS PROTETIVAS NA CIDADE DE PORTO VELHO EM PERÍODO DE PANDEMIA
FRANKLIN VIEIRA DOS SANTOS
REVELENE LUZIA GARCIA ARAÚJO
O AUMENTO DOS CASOS DE ALIENAÇÃO PARENTAL NO DISTANCIAMENTO SOCIAL CAUSADO PELA PANDEMIA DO COVID-19 NO ESTADO DE RONDÔNIA
SELENA CASTIEL GUALBERTO LIMA
BRENO AZEVEDO LIMA
AGNES FERNANDA DOMINGUES MACHADO
RELATIVIZAÇÃO DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO DIANTE DO DISCURSO DE ÓDIO NAS MÍDIAS SOCIAIS
RAFAEL ADEMIR OLIVEIRA DE ANDRADE
PEDRO LUCAS FILGUEIRA DA SILVA
BÁRBARA JHESSYKA ALMEIDA
FELIPE LUIZ DE FRANÇA
A EFETIVIDADE DO ACESSO A JUSTIÇA E O PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO – PJE. UMA ANÁLISE DA ATUAÇÃO INSTITUCIONAL DA OAB/RO
ANDREY CAVALCANTE
FELIPPE ROBERTO PESTANA
BRUNNO PINHEIRO BATISTA DE OLIVEIRA
A EVOLUÇÃO POLÍTICA, DE PODER E CONTEMPORÂNEA FRENTE A EVOLUÇÃO DAS ENTIDADES REPRESENTATIVAS DAS CLASSES TRABALHADORAS E O RETROCESSO SOCIAL EM MATÉRIA DE NEGOCIAÇÃO DE INSTRUMENTOS NORMATIVOS COLETIVOS
FELIPPE ROBERTO PESTANA
DIÁLOGO JUDICIAL TRANSNACIONAL E PROTEÇÃO DE TRABALHADORES NA GIG ECONOMY
CÁSSIO BRUNO CASTRO SOUZA
A NECESSIDADE DE APLICAÇÃO DO ATIVISMO JUDICIAL NA EFETIVAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS: A UNIÃO HOMOAFETIVA COMO PARADIGMA
MARTA LUIZA LESZCZYNSKI SALIB
JULIANA DAROS CASSARO
A APLICAÇÃO DAS MEDIDAS ATÍPICAS DE EXECUÇÃO À LUZ DO PROCESSO ESTRUTURAL
BRENO AZEVEDO LIMA
GABRIELA BEGNIS MOTTA MEDEIROS
SUCESSÃO NA UNIÃO ESTÁVEL: OS DIREITOS DO COMPANHEIRO(A) À LUZ DO PRECEDENTE CONTIDO NO RE 646.721/RS
BRENO AZEVEDO LIMA
MATEUS MEIRELES PEZZINI
A OBSERVÂNCIA DAS DECISÕES EMANADAS PELO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO – CONSIDERAÇÕES SOBRE O ART. 71, II DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
VIVIAN BUONALUMI TACITO YUGAR
ANULATÓRIA DE DÉBITO FISCAL. COBRANÇA DE IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS (ISS) DE SOCIEDADE DE ADVOCACIA. CONTROVÉRSIA JURÍDICA. BASE DE CÁLCULO. QUANTIDADE DE ADVOGADOS ASSOCIADOS X QUANTIDADE DE SÓCIOS. PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA ANTECIPADA. DEFERIMENTO.
THIAGO DA SILVA VIANA
AS PRERROGATIVAS DA ADVOCACIA NA FASE INVESTIGATIVA CRIMINAL COMO INSTRUMENTO CONSTITUCIONAL DE EMPODERAMENTO E PARIDADE FRENTE AO MINISTÉRIO PÚBLICO
THIAGO DA SILVA VIANA
CÁSSIO ESTEVES JAQUES VIDAL
ANNA LUÍZA SOARES DINIZ DOS SANTOS
TEREZINHA AZEVEDO DE OLIVEIRA
A TRIBUTAÇÃO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL PELO SEU USO E AS IMPLICAÇÕES POR PARTE DA ADMINITRAÇÃO TRIBUTÁRIA NA SUA UTILIZAÇÃO PARA VALIDAÇÃO DE SEUS ATOS
SIMONE ALMEIDA DOS SANTOS OLIVEIRA
A EFETIVAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL DA EDUCAÇÃO SEXUAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
REBECA VITÓRIA ANDRADE LIMA
A POSSIBILIDADE DE “BIS IN IDEM” DAS “PENALIDADE” NA LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ E EMBARGOS CONSIDERADOS PROTELATÓRIOS NO PROCESSO DO TRABALHO
PAULO HENRIQUE DIOGO DA CRUZ
ANÁLISE DO MACHISMO ESTRUTURAL NA LEGISLAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA BRASILEIRA, E A REVITIMIZAÇÃO DA MULHER, A PARTIR DO CASO MARIANA FERRER
PÂMELA DE SOUSA MARCONDES
REBECA BELLO BARBOSA
MARIA CLARA FIGUEIRA BARBOSA
GABRIEL DE SOUZA LÔBO
LETICIA VIVIANNE MIRANDA CURY
DIREITOS HUMANOS: UNIVERSAIS OU OCIDENTAIS?
MIGUEL ANTONIO PAES DE BARROS FILHO
RESPONSABILIDADE CIVIL PELO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS NA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS: RESPONSABILIDADE SUBJETIVA X RESPONSABILIDADE OBJETIVA
MARIA BERNADETE DE SOUSA CARVALHO MONTE
LUANA DA CUNHA LOPES
A GUARDA COMPARTILHADA COMO REGRA SOB A VISÃO DO PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES
LIDIA ALVES CAMPOS
A (IN)APLICABILIDADE DA JUSTA CAUSA AO EMPREGADO EM CASO DE RECUSA IMOTIVADA A VACINA CONTRA COVID-19
JOHNATHAN DE JESUS RODRIGUES PINTO
UMA INTERPRETAÇÃO DO ART. 523, §1o DO CPC PARA OS JUIZADOS ESPECIAIS: CABIMENTO DOS HONORÁRIOS COERCITIVOS
INGRYD STÉPHANYE MONTEIRO DE SOUZA
O ATENDIMENTO HUMANIZADO OFERECIDO PELA ONG “FILHAS DO BOTO NUNCA MAIS” ÀS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NA DIVISÃO DE FLAGRANTES DA POLÍCIA CIVIL DA CAPITAL
IANA MICHELE BARRETO DE OLIVEIRA
A COLISÃO DE PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS: PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO ÀS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS E PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE
HELEN CAMILY DA SILVA GIL DE OLIVEIRA
THIAGO DA SILVA VIANA
MUNDO EM TRANSFORMAÇÃO E A NECESSIDADE DE AMPLIAÇÃO DAS PRERROGATIVAS DA ADVOCACIA
GIRLEI VELOSO MARINHO
O ABORTO LEGAL EM CASOS DE ESTUPRO, A INEFICÁCIA DA NORMA E SEU EVENTUAL EFEITO DE (IN)SEGURANÇA JURÍDICA
GABRIELLE CONSTANTINO
A DINÂMICA DOS PRECEDENTES JUDICIAIS NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015: UMA ANÁLISE À LUZ DA TEORIA DO DIREITO COMO INTEGRIDADE DE RONALD DWORKIN
GABRIEL MAIFREDE GALVANI
POR UMA CRÍTICA AO PRINCÍPIO DA FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA SOB A ÓTICA CIVIL-CONSTITUCIONAL: UMA BREVE INTRODUÇÃO
EVERSON RODRIGUES DE CASTRO
EDUARDO JOREU DE OLIVEIRA
A NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL NA PRÁTICA REGISTRAL E NA INTERPRETAÇÃO JURISPRUDENCIAL
DAIANE MARIA DE OLIVEIRA SIPRIANO
REINALDO GONÇALVES DOS ANJOS
REPARAÇÃO CIVIL E LGPD: O VAZAMENTO DE DADOS PESSOAIS SIGILOSOS E O CASO KLARA CASTANHO
CÉSAR AUGUSTO WANDERLEY OLIVEIRA
A UNIVERSIDADE E A PRODUÇÃO DE CONHECIMENTO ANTIDISCRIMINATÓRIO
CARLA VITÓRIA R. DE OLIVEIRA
MABIANA NATANAWANY C. SANTOS
OS IMPACTOS JURÍDICOS DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES: AS INOVAÇÕES PRINCIPIOLÓGICAS E A NOVA MODALIDADE DE LICITAÇÃO - DIÁLOGO COMPETITIVO.
BIANCA TAÍS SANTOS DE ALMEIDA
DELNER DO CARMO AZEVEDO
NATHÁLIA VERONEZI RODRIGUES DA SILVA
DESAGRAVO PÚBLICO: ANÁLISE DOS PRESSUPOSTOS PARA SUA REALIZAÇÃO
ÁLISSON BARBALHO MARANGÔNI CORREIA
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS E SUA IMPORTÂNCIA NA VIDA DO ADVOGADO
ADRIANA DE KASSIA RIBEIRO PIMENTA
O COMPLIANCE TRABALHISTA COMO FERRAMENTA DE PREVENÇÃO DE ILÍCITOS.
ADILSON TEODORO
Vol. 4 Núm. 4/2021
ArtigosPRESCRIÇÃO INTERCORRENTE NA JUSTIÇA DO TRABALHO
STEFHANNE CAROLINE DE SOUZA SANTOS MAGALHÃES
DIREITO MATERIAL E PROCESSUAL PREVIDENCIÁRIO. PETIÇÃO INICIAL. CONCESSÃO E OU RESTABELECIMENTO DE BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE ACIDENTÁRIO. RECONHECIMENTO INCAPACIDADE LABORAL. PEDIDO PRINCIPAL E PEDIDOS SUBSIDIÁRIOS.
LÉLIA DE OLIVEIRA RIBEIRO G. NETA
SUCESSÃO LEGÍTIMA E UNIÃO ESTÁVEL HOMOAFETIVA: UMA INTRODUÇÃO CRÍTICA AO DIREITO SUCESSÓRIO SOB A ÓTICA CIVIL-CONSTITUCIONAL BRASILEIRA
EVERSON RODRIGUES DE CASTRO
EDUARDO JOREU DE OLIVEIRA
AUTORIA MEDIATA NA LEI DAS ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS: CONSIDERAÇÕES SOBRE A (IN)APLICABILIDADE DA TEORIA DO DOMÍNIO DO FATO NA ORDEM JURÍDICA BRASILEIRA
EVERSON RODRIGUES DE CASTRO
SALOMÃO DAVID ALBUQUERQUE MOREIRA DE LIMA
OS DESAFIOS PARA O ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER NO ESTADO RONDÔNIA EM TEMPOS DE PANDEMIA
Iana Michele Barreto de Oliveira
DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS: as dificuldades enfrentadas pela população trans* no mercado de trabalho
Cleverton Reikdal
João Bosco Mendonça de Queiroz Neto
A VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO ÂMBITO JURÍDICO
EMYLLY NEGRELLO DIONISIO
IZABELA DOS SANTOS BARBOSA
ANÁLISE DA OCORRÊNCIA DE VIOLAÇÃO DE PRERROGATIVA DA ADVOCACIA NO ACESSO A INQUÉRITOS POLICIAIS
Álisson Barbalho Marangôni Correia
Adriene Rodrigues N. Almeida
Vol. 3 Núm. 3/2020
ArtigosA EFICÁCIA DO RITO DO TRIBUNAL DO JÚRI FRENTE AO PARADIGMA DA VONTADE SOBERANA DOS VEREDITOS
Aline Silva De Souza Willers
COLISÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS DURANTE A PANDEMIA CAUSADA PELA COVID-19
Amanda Carolina Ferreira de Lima
Fabiane da Silva Araújo
Luciana Adélia Sottili
POLÍTICA NACIONAL DE RECURSOS HÍDRICOS: uma análise de como a sociedade pode exercer o controle social dos recursos aplicados
Álisson Barbalho Marangôni Correia
Khrisna Nadjanara de Lima Gomes
A PROTEÇÃO DO TRABALHADOR VÍTIMA DO ASSÉDIO MORAL FRENTE A INEXISTÊNCIA DE LEGISLAÇÃO FEDERAL
Ana Karoline Silva Sousa
DIREITO DOS ANIMAIS NÃO HUMANOS: necessidade de criação de leis severas contra maus tratos
Ana Karoline Silva Sousa
JUSTIÇA ECOLÓGICA E POLÍTICAS PÚBLICAS DE SUSTENTABILIDADE: efetividade na preservação do meio ambiente
Cleverton Reikdal
Andrea Aparecida Monteiro
PERSUASÃO, IDEOLOGIA E CAPITALISMO JURÍDICO: UMA REFLEXÃO SOBRE AS FACES OCULTAS E SEDUTORAS À LUZ DO DIREITO, DA PSICOLOGIA E DO VIÉS EDUCACIONAL
Edson Antonio Sperandio
André Luiz de Oliveira Rodrigues
Antônio Carlos da Rocha
UMA ANÁLISE ACERCA DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E A NORMATIZAÇÃO DA PROTEÇÃO À MULHER
Andreia Alves de Almeida
Girlene Ferreira Cerqueira
Ingrid de Castro Rodrigues
ESTUPRO BILATERAL
Erika Brenda do Nascimento Arantes
Patrícia Silva Cavalcante
André Luiz de Oliveira Brum
ANTECEDENTES HISTÓRICOS E PRESSUPOSTOS TEÓRICOS DO CONTROLE JURISDICIONAL DE CONSTITUCIONALIDADE: FUNDAMENTOS DO ARRANJO INSTITUCIONAL BRASILEIRO
Eduardo Abílio Kerber Diniz
Alan Almeida do Amaral
TEORIA DO ETIQUETAMENTO SOCIAL NO BRASIL – UMA ANÁLISE SOBRE PROCESSOS FORMAIS DE CRIMINALIZAÇÃO
Fernando Massarute Ferreira
Francieli Borchartt da Cruz
Gislene de Laparte Neves
A HERANÇA DIGITAL E SUA TRANSMISSÃO POST MORTEM
Gabrielle Constantino
André Luiz de Oliveira Brum
A POSSIBILIDADE DE RESPONSABILIZAÇÃO INTERNACIONAL PENAL DO CHEFE DE ESTADO BRASILEIRO PERANTE O TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL
Igor Apolinário Marinho de Oliveira
João Vithor Marques da Silva Lima
Rodolfo Peréa Tavares
A RESPONSABILIDADE INTERNACIONAL DO ESTADO POR AÇÕES E OMISSÕES NO COMBATE AO CORONAVÍRUS
Larissa Macêdo da Silva
Cynthia Emilly de Souza Andrade
Samuel Freitas Melo
Michelle Soares Garcia
DA APREENSÃO DO PASSAPORTE COMO ATO EXECUTIVO ATÍPICO DO ART. 139, IV, DO CÓDIGO PROCESSUAL CIVIL BRASILEIRO
Laisse da Costa Aguiar
O COMBATE AO TRABALHO ESCRAVO NO SISTEMA REGIONAL DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS ENVOLVENDO A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Magnus Dagios
Ítalo José Marinho de Oliveira
Pablo de Oliveira Martins
A OBESIDADE COMO CONSEQUÊNCIA DA PUBLICIDADE DE ALIMENTOS E A PROTEÇÃO DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA AO PÚBLICO INFANTIL
Letícia Oliveira Florêncio
Cleverton Reikdal
A CONCESSÃO DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA NO PROCESSO DO TRABALHO APÓS A REFORMA TRABALHISTA
Silvia Caroline dos Santos Mendonça
Vol. 2 Núm. 2/2020
ArtigosO DANO EXISTENCIAL DECORRENTE DA PRÁTICA HABITUAL DAS HORAS EXTRAORDINÁRIAS
Luana Lane Sales de Oliveira Neto
Vinicius de Assis
ANÁLISE DA EFICIÊNCIA DO PROTESTO REALIZADO PELA PROCURADORIA DA DÍVIDA ATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA NA COMARCA DE PORTO VELHO NOS ANOS DE 2016-2018
Álisson Barbalho Marangôni Correia
DIREITO CONSTITUCIONAL. DIREITO ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. PETIÇÃO INICIAL. REGIME JURÍDICO DO SERVIDOR PÚBLICO TEMPORÁRIO. EXTINÇÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO. AÇÃO DE COBRANÇA. POSSIBILIDADE.
Álisson Barbalho Marangôni Correia
ANITA DE CÁCIA NOTARGIACOMO SALDANHA
CARLOS HENRIQUE GAZZONI
O PROCESSO DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA PARA HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO EXTRAJUDICIAL E AS CONSEQUÊNCIAS PARA O EMPREGADO
Ana Carolina Ferreira Mota
Beatriz Cristina Costa Santos
Marina Vanessa Maia Brasil de Oliveira
SEGURANÇA DO TRABALHO: MAU USO OU DESUSO DE EPIs E EPCs E SUAS CONSEQUÊNCIAS
Bruna Santos de Brito
Carla Kathellyn Pereira Mota
Gustavo Miguel Leite de Souza
Juliana de Melo
Nayara Karoline Prado da Silva
MATHEUS VIEIRA DE LIMA
Valéria de Souza Xavier Berghan
Camila Domingos
GUARDA E ALIENAÇÃO PARENTAL: PROTEÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL DOS FILHOS MENORES À CONVIVÊNCIA FAMILIAR SAUDÁVEL
Charles Martins
SOCIEDADE UNIPESSOAL: OBSOLECÊNCIA DA EIRELI?
Cristiane Marques Sussai
Dienefer Moreira Campos
Jobert Bruno
Lucas Gomes Da Rosa
Renata Kérolyn Molinari Ramos
Camila Domingos
ANÁLISE ECONÔMICA DO ACESSO À JUSTIÇA: AS DUAS FACES DAS CUSTAS JUDICIAIS
GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI
D'AVYLA KARYNE ALVES FERNANDES
INFORMAÇÃO PRIVILEGIADA NO MERCADO FINANCEIRO E A CRIMINALIZAÇÃO DO SEU USO INDEVIDO NOS ORDENAMENTOS JURÍDICOS PORTUGUÊS E BRASILEIRO
Dheimys Tavares de Souza
José Carlos Rodrigues dos Santos
Lucas Mello Rodrigues
A REFORMA TRABALHISTA EM UMA PERSPECTIVA CONTÁBIL
Dienefer Moreira Campos
ISABELLY CAROLINE GASK DE SOUZA
FERNANDO ROCHA BARRETO
MATHEUS ANTÔNIO DE OLIVEIRA ZEQUI
MATHEUS VIEIRA DE LIMA
Camila Domingos
A JUSTIÇA EQUÂNIME (EPIEIKEIA) EM ARISTÓTELES E A JUSTIÇA LEGAL (LÉGIS) NO DIREITO MODERNO.
Edson Antonio Sperandio
Estagiário regularmente inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil - seu ingresso em autos processuais em andamento, limites e condições para sua atuação
Gilson Ely Chaves de Matos
A IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DO ESTADO MEMBRO LOCADOR DE IMÓVEL URBANO: Perspectiva sobre o entendimento do Supremo Tribunal Federal no RE 594.015 e RE 601.720, sobre a imunidade tributária recíproca.
ISRAEL EVANGELISTA DA SILVA
PAULO HIGO FERREIRA DE ALMEIDA
O RISCO DA TERCEIRIZAÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA EM RONDÔNIA ANTE A CONTÍNUA AUSÊNCIA DE PROVIMENTO DE CARGOS MEDIANTE CONCURSO PÚBLICO POR PROFISSIONAIS DA ÁREA
LUCAS CALVI AKL
RECURSO DE AMPARO CONSTITUCIONAL
Lucas Mello Rodrigues
ÁGUA POTÁVEL: DIREITO DE TODOS E DEVER DO ESTADO
Lucas Mello Rodrigues
A FIGURA DO AMICUS CURIAE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
Nilma Raidete Souto Dória
ARBITRAGEM COMO ALTERNATIVA PARA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
PÂMELA MIRELLI DA SILVA
LENINE APOLINÁRIO DE ALENCAR
CÍNTIA VENANCIO MARCOLAN
SUZANA SICSÚ VOLKWEIS
A GUARDA COMPARTILHADA OBRIGATÓRIA COMO INSTRUMENTO EFETIVADOR DO EXERCÍCIO EQUILIBRADO DO PODER FAMILIAR
SILVIA CAROLINE DOS SANTOS MENDONÇA
CONTRATAÇÕES DE INFORMÁTICA NO PODER JUDICIÁRIO COM BASE NA RESOLUÇÃO 182/2013 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
Simone Soares Sena de Oliveira
A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DA DELAÇÃO PREMIADA À LUZ DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS
THAMIRES FÉLIX NOBRE
A INVIOLABILIDADE DA VIDA DO NASCITURO AMEAÇADA PELO GUARDIÃO DA CONSTITUIÇÃO
Adriana Brito Pelicer