Edições


Vol. 2 Núm. 2/2020

Artigos

A EFICÁCIA DO RITO DO TRIBUNAL DO JÚRI FRENTE AO PARADIGMA DA VONTADE SOBERANA DOS VEREDITOS

Aline Silva De Souza Willers
Artigos

COLISÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS DURANTE A PANDEMIA CAUSADA PELA COVID-19

Amanda Carolina Ferreira de Lima
Fabiane da Silva Araújo
Luciana Adélia Sottili
Artigos

POLÍTICA NACIONAL DE RECURSOS HÍDRICOS: uma análise de como a sociedade pode exercer o controle social dos recursos aplicados

Álisson Barbalho Marangôni Correia
Khrisna Nadjanara de Lima Gomes
Artigos

A PROTEÇÃO DO TRABALHADOR VÍTIMA DO ASSÉDIO MORAL FRENTE A INEXISTÊNCIA DE LEGISLAÇÃO FEDERAL

Ana Karoline Silva Sousa
Artigos

DIREITO DOS ANIMAIS NÃO HUMANOS: necessidade de criação de leis severas contra maus tratos

Ana Karoline Silva Sousa
Artigos

JUSTIÇA ECOLÓGICA E POLÍTICAS PÚBLICAS DE SUSTENTABILIDADE: efetividade na preservação do meio ambiente

Cleverton Reikdal
Andrea Aparecida Monteiro
Artigos

PERSUASÃO, IDEOLOGIA E CAPITALISMO JURÍDICO: UMA REFLEXÃO SOBRE AS FACES OCULTAS E SEDUTORAS À LUZ DO DIREITO, DA PSICOLOGIA E DO VIÉS EDUCACIONAL

Edson Antonio Sperandio
André Luiz de Oliveira Rodrigues
Antônio Carlos da Rocha
Artigos

UMA ANÁLISE ACERCA DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E A NORMATIZAÇÃO DA PROTEÇÃO À MULHER

Andreia Alves de Almeida
Girlene Ferreira Cerqueira
Ingrid de Castro Rodrigues
Artigos

ESTUPRO BILATERAL

Erika Brenda do Nascimento Arantes
Patrícia Silva Cavalcante
André Luiz de Oliveira Brum
Artigos

ANTECEDENTES HISTÓRICOS E PRESSUPOSTOS TEÓRICOS DO CONTROLE JURISDICIONAL DE CONSTITUCIONALIDADE: FUNDAMENTOS DO ARRANJO INSTITUCIONAL BRASILEIRO

Eduardo Abílio Kerber Diniz
Alan Almeida do Amaral
Artigos

TEORIA DO ETIQUETAMENTO SOCIAL NO BRASIL – UMA ANÁLISE SOBRE PROCESSOS FORMAIS DE CRIMINALIZAÇÃO

Fernando Massarute Ferreira
Francieli Borchartt da Cruz
Gislene de Laparte Neves
Artigos

A HERANÇA DIGITAL E SUA TRANSMISSÃO POST MORTEM

Gabrielle Constantino
André Luiz de Oliveira Brum
Artigos

A POSSIBILIDADE DE RESPONSABILIZAÇÃO INTERNACIONAL PENAL DO CHEFE DE ESTADO BRASILEIRO PERANTE O TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL

Igor Apolinário Marinho de Oliveira
João Vithor Marques da Silva Lima
Rodolfo Peréa Tavares
Artigos

A RESPONSABILIDADE INTERNACIONAL DO ESTADO POR AÇÕES E OMISSÕES NO COMBATE AO CORONAVÍRUS

Larissa Macêdo da Silva
Cynthia Emilly de Souza Andrade
Samuel Freitas Melo
Michelle Soares Garcia
Artigos

DA APREENSÃO DO PASSAPORTE COMO ATO EXECUTIVO ATÍPICO DO ART. 139, IV, DO CÓDIGO PROCESSUAL CIVIL BRASILEIRO

Laisse da Costa Aguiar
Artigos

O COMBATE AO TRABALHO ESCRAVO NO SISTEMA REGIONAL DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS ENVOLVENDO A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL

Magnus Dagios
Ítalo José Marinho de Oliveira
Pablo de Oliveira Martins
Artigos

A OBESIDADE COMO CONSEQUÊNCIA DA PUBLICIDADE DE ALIMENTOS E A PROTEÇÃO DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA AO PÚBLICO INFANTIL

Letícia Oliveira Florêncio
Cleverton Reikdal
Artigos

A CONCESSÃO DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA NO PROCESSO DO TRABALHO APÓS A REFORMA TRABALHISTA

Silvia Caroline dos Santos Mendonça

Vol. 1 Núm. 1/2020

Artigos

O DANO EXISTENCIAL DECORRENTE DA PRÁTICA HABITUAL DAS HORAS EXTRAORDINÁRIAS

Luana Lane Sales de Oliveira Neto
Vinicius de Assis
Artigos

ANÁLISE DA EFICIÊNCIA DO PROTESTO REALIZADO PELA PROCURADORIA DA DÍVIDA ATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA NA COMARCA DE PORTO VELHO NOS ANOS DE 2016-2018

Álisson Barbalho Marangôni Correia
Peças processuais

DIREITO CONSTITUCIONAL. DIREITO ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. PETIÇÃO INICIAL. REGIME JURÍDICO DO SERVIDOR PÚBLICO TEMPORÁRIO. EXTINÇÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO. AÇÃO DE COBRANÇA. POSSIBILIDADE.

Álisson Barbalho Marangôni Correia
ANITA DE CÁCIA NOTARGIACOMO SALDANHA
CARLOS HENRIQUE GAZZONI
Artigos

O PROCESSO DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA PARA HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO EXTRAJUDICIAL E AS CONSEQUÊNCIAS PARA O EMPREGADO

Ana Carolina Ferreira Mota
Beatriz Cristina Costa Santos
Marina Vanessa Maia Brasil de Oliveira
Artigos

ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO: AS CONSEQUÊNCIAS E DANOS CAUSADOS AO TRABALHADOR

André Luiz de Oliveira Brum
MARCELA FIAMMA OLIVEIRA GUEDES
SIDNEYA CRISPIM DA SILVA
Artigos

SEGURANÇA DO TRABALHO: MAU USO OU DESUSO DE EPIs E EPCs E SUAS CONSEQUÊNCIAS

Bruna Santos de Brito
Carla Kathellyn Pereira Mota
Gustavo Miguel Leite de Souza
Juliana de Melo
Nayara Karoline Prado da Silva
MATHEUS VIEIRA DE LIMA
Valéria de Souza Xavier Berghan
Camila Domingos
Artigos

GUARDA E ALIENAÇÃO PARENTAL: PROTEÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL DOS FILHOS MENORES À CONVIVÊNCIA FAMILIAR SAUDÁVEL

Charles Martins
Artigos

SOCIEDADE UNIPESSOAL: OBSOLECÊNCIA DA EIRELI?

Cristiane Marques Sussai
Dienefer Moreira Campos
Jobert Bruno
Lucas Gomes Da Rosa
Renata Kérolyn Molinari Ramos
Camila Domingos
Artigos

ANÁLISE ECONÔMICA DO ACESSO À JUSTIÇA: AS DUAS FACES DAS CUSTAS JUDICIAIS

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI
D'AVYLA KARYNE ALVES FERNANDES
Artigos

INFORMAÇÃO PRIVILEGIADA NO MERCADO FINANCEIRO E A CRIMINALIZAÇÃO DO SEU USO INDEVIDO NOS ORDENAMENTOS JURÍDICOS PORTUGUÊS E BRASILEIRO

Dheimys Tavares de Souza
José Carlos Rodrigues dos Santos
Lucas Mello Rodrigues
Artigos

A REFORMA TRABALHISTA EM UMA PERSPECTIVA CONTÁBIL

Dienefer Moreira Campos
ISABELLY CAROLINE GASK DE SOUZA
FERNANDO ROCHA BARRETO
MATHEUS ANTÔNIO DE OLIVEIRA ZEQUI
MATHEUS VIEIRA DE LIMA
Camila Domingos
Artigos

A JUSTIÇA EQUÂNIME (EPIEIKEIA) EM ARISTÓTELES E A JUSTIÇA LEGAL (LÉGIS) NO DIREITO MODERNO.

Edson Antonio Sperandio
Artigos

Estagiário regularmente inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil - seu ingresso em autos processuais em andamento, limites e condições para sua atuação

Gilson Ely Chaves de Matos
Artigos

A IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DO ESTADO MEMBRO LOCADOR DE IMÓVEL URBANO: Perspectiva sobre o entendimento do Supremo Tribunal Federal no RE 594.015 e RE 601.720, sobre a imunidade tributária recíproca.

ISRAEL EVANGELISTA DA SILVA
PAULO HIGO FERREIRA DE ALMEIDA
Artigos

O RISCO DA TERCEIRIZAÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA EM RONDÔNIA ANTE A CONTÍNUA AUSÊNCIA DE PROVIMENTO DE CARGOS MEDIANTE CONCURSO PÚBLICO POR PROFISSIONAIS DA ÁREA

LUCAS CALVI AKL
Artigos

RECURSO DE AMPARO CONSTITUCIONAL

Lucas Mello Rodrigues
Artigos

ÁGUA POTÁVEL: DIREITO DE TODOS E DEVER DO ESTADO

Lucas Mello Rodrigues
Artigos

A FIGURA DO AMICUS CURIAE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO

Nilma Raidete Souto Dória
Artigos

ARBITRAGEM COMO ALTERNATIVA PARA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

PÂMELA MIRELLI DA SILVA
LENINE APOLINÁRIO DE ALENCAR
CÍNTIA VENANCIO MARCOLAN
SUZANA SICSÚ VOLKWEIS
Artigos

A GUARDA COMPARTILHADA OBRIGATÓRIA COMO INSTRUMENTO EFETIVADOR DO EXERCÍCIO EQUILIBRADO DO PODER FAMILIAR

SILVIA CAROLINE DOS SANTOS MENDONÇA
Artigos

CONTRATAÇÕES DE INFORMÁTICA NO PODER JUDICIÁRIO COM BASE NA RESOLUÇÃO 182/2013 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

Simone Soares Sena de Oliveira
Artigos

A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DA DELAÇÃO PREMIADA À LUZ DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS

THAMIRES FÉLIX NOBRE
Artigos

A INVIOLABILIDADE DA VIDA DO NASCITURO AMEAÇADA PELO GUARDIÃO DA CONSTITUIÇÃO

Adriana Brito Pelicer