Edições


Vol. 1 Núm. 1/2020

Artigos

O DANO EXISTENCIAL DECORRENTE DA PRÁTICA HABITUAL DAS HORAS EXTRAORDINÁRIAS

Luana Lane Sales de Oliveira Neto
Vinicius de Assis
Artigos

ANÁLISE DA EFICIÊNCIA DO PROTESTO REALIZADO PELA PROCURADORIA DA DÍVIDA ATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA NA COMARCA DE PORTO VELHO NOS ANOS DE 2016-2018

Álisson Barbalho Marangôni Correia
Peças processuais

DIREITO CONSTITUCIONAL. DIREITO ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. PETIÇÃO INICIAL. REGIME JURÍDICO DO SERVIDOR PÚBLICO TEMPORÁRIO. EXTINÇÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO. AÇÃO DE COBRANÇA. POSSIBILIDADE.

Álisson Barbalho Marangôni Correia
ANITA DE CÁCIA NOTARGIACOMO SALDANHA
CARLOS HENRIQUE GAZZONI
Artigos

O PROCESSO DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA PARA HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO EXTRAJUDICIAL E AS CONSEQUÊNCIAS PARA O EMPREGADO

Ana Carolina Ferreira Mota
Beatriz Cristina Costa Santos
Marina Vanessa Maia Brasil de Oliveira
Artigos

ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO: AS CONSEQUÊNCIAS E DANOS CAUSADOS AO TRABALHADOR

André Luiz de Oliveira Brum
MARCELA FIAMMA OLIVEIRA GUEDES
SIDNEYA CRISPIM DA SILVA
Artigos

SEGURANÇA DO TRABALHO: MAU USO OU DESUSO DE EPIs E EPCs E SUAS CONSEQUÊNCIAS

Bruna Santos de Brito
Carla Kathellyn Pereira Mota
Gustavo Miguel Leite de Souza
Juliana de Melo
Nayara Karoline Prado da Silva
MATHEUS VIEIRA DE LIMA
Valéria de Souza Xavier Berghan
Camila Domingos
Artigos

GUARDA E ALIENAÇÃO PARENTAL: PROTEÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL DOS FILHOS MENORES À CONVIVÊNCIA FAMILIAR SAUDÁVEL

Charles Martins
Artigos

SOCIEDADE UNIPESSOAL: OBSOLECÊNCIA DA EIRELI?

Cristiane Marques Sussai
Dienefer Moreira Campos
Jobert Bruno
Lucas Gomes Da Rosa
Renata Kérolyn Molinari Ramos
Camila Domingos
Artigos

ANÁLISE ECONÔMICA DO ACESSO À JUSTIÇA: AS DUAS FACES DAS CUSTAS JUDICIAIS

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI
D'AVYLA KARYNE ALVES FERNANDES
Artigos

INFORMAÇÃO PRIVILEGIADA NO MERCADO FINANCEIRO E A CRIMINALIZAÇÃO DO SEU USO INDEVIDO NOS ORDENAMENTOS JURÍDICOS PORTUGUÊS E BRASILEIRO

Dheimys Tavares de Souza
José Carlos Rodrigues dos Santos
Lucas Mello Rodrigues
Artigos

A REFORMA TRABALHISTA EM UMA PERSPECTIVA CONTÁBIL

Dienefer Moreira Campos
ISABELLY CAROLINE GASK DE SOUZA
FERNANDO ROCHA BARRETO
MATHEUS ANTÔNIO DE OLIVEIRA ZEQUI
MATHEUS VIEIRA DE LIMA
Camila Domingos
Artigos

A JUSTIÇA EQUÂNIME (EPIEIKEIA) EM ARISTÓTELES E A JUSTIÇA LEGAL (LÉGIS) NO DIREITO MODERNO.

Edson Antonio Sperandio
Artigos

Estagiário regularmente inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil - seu ingresso em autos processuais em andamento, limites e condições para sua atuação

Gilson Ely Chaves de Matos
Artigos

A IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DO ESTADO MEMBRO LOCADOR DE IMÓVEL URBANO: Perspectiva sobre o entendimento do Supremo Tribunal Federal no RE 594.015 e RE 601.720, sobre a imunidade tributária recíproca.

ISRAEL EVANGELISTA DA SILVA
PAULO HIGO FERREIRA DE ALMEIDA
Artigos

O RISCO DA TERCEIRIZAÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA EM RONDÔNIA ANTE A CONTÍNUA AUSÊNCIA DE PROVIMENTO DE CARGOS MEDIANTE CONCURSO PÚBLICO POR PROFISSIONAIS DA ÁREA

LUCAS CALVI AKL
Artigos

RECURSO DE AMPARO CONSTITUCIONAL

Lucas Mello Rodrigues
Artigos

ÁGUA POTÁVEL: DIREITO DE TODOS E DEVER DO ESTADO

Lucas Mello Rodrigues
Artigos

A FIGURA DO AMICUS CURIAE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO

Nilma Raidete Souto Dória
Artigos

ARBITRAGEM COMO ALTERNATIVA PARA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

PÂMELA MIRELLI DA SILVA
LENINE APOLINÁRIO DE ALENCAR
CÍNTIA VENANCIO MARCOLAN
SUZANA SICSÚ VOLKWEIS
Artigos

A GUARDA COMPARTILHADA OBRIGATÓRIA COMO INSTRUMENTO EFETIVADOR DO EXERCÍCIO EQUILIBRADO DO PODER FAMILIAR

SILVIA CAROLINE DOS SANTOS MENDONÇA
Artigos

CONTRATAÇÕES DE INFORMÁTICA NO PODER JUDICIÁRIO COM BASE NA RESOLUÇÃO 182/2013 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

Simone Soares Sena de Oliveira
Artigos

A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DA DELAÇÃO PREMIADA À LUZ DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS

THAMIRES FÉLIX NOBRE
Artigos

A INVIOLABILIDADE DA VIDA DO NASCITURO AMEAÇADA PELO GUARDIÃO DA CONSTITUIÇÃO

Adriana Brito Pelicer