Vol. 2 Núm. 2/2020

  É com orgulho e alegria que se encaminha à comunidade jurídica a 2ª edição da Revista Eletrônica da Escola Superior da Advocacia de Rondônia. A Revista Eletrônica alcança sua 2ª edição com uma coleção de artigos cuidadosamente selecionados, avaliados e que vêm a público em 08 de outubro 2020, sendo parte integrante do PPP – Plano Político Pedagógica da ESA-RO – 2019/2021. É importante lembrar que, a Revista insere-se dentro da política de ensino e aprendizagem, com a promoção da gestão do conhecimento, com acesso aberto promovido pela OAB-RO e ESA-RO por meio de seu portal eletrônico corporativo, ou seja, o acesso à produção e aos exemplares é livre, sem necessidade sequer de qualquer cadastro prévio. Esta edição compõe-se de dezoito artigos, de autoria de advogados, professores, acadêmicos, pesquisadores, entre outros, sobre temas jurídicos diversos, contemplando os mais variados campos do direito e trazendo reflexões sobre assuntos pertinentes ao universo jurídico e demais áreas afins das ciências sociais aplicadas. A Revista é uma publicação seriada da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional de Rondônia e tem como escopo estimular pesquisas sobre temas jurídicos relevantes, mediante a publicação de artigos, socializando o conhecimento produzido pela comunidade jurídica de Rondônia e região, integrando os advogados e demais operadores do direito nas áreas da pesquisa e capacitação profissional. O trabalho de coordenação editorial da Revista contou com a atuação da Coordenadoria do Conselho Editorial e os membros de apoio que procederam à análise imparcial e seleção dos trabalhos enviados. Ressalte-se que, autenticidade, coerência e atualização das informações da produção textual são de responsabilidade exclusiva dos autores. As opiniões e conclusões manifestadas nos artigos não espelham necessariamente posicionamentos da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Rondônia e da ESA-RO. Porém, é preciso considerar que a finalidade precípua de uma revista que reúne textos acadêmicos é a produção do conhecimento. A todos, boa leitura!  

Elton Assis Presidente OAB-RO

Solange Aparecida da Silva Vice-Presidente e Diretora Geral da ESA-RO

André Luiz de Oliveira Brum Coordenador Editorial

Artigos

A EFICÁCIA DO RITO DO TRIBUNAL DO JÚRI FRENTE AO PARADIGMA DA VONTADE SOBERANA DOS VEREDITOS

Aline Silva De Souza Willers

COLISÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS DURANTE A PANDEMIA CAUSADA PELA COVID-19

Amanda Carolina Ferreira de Lima
Fabiane da Silva Araújo
Luciana Adélia Sottili

POLÍTICA NACIONAL DE RECURSOS HÍDRICOS: uma análise de como a sociedade pode exercer o controle social dos recursos aplicados

Álisson Barbalho Marangôni Correia
Khrisna Nadjanara de Lima Gomes

A PROTEÇÃO DO TRABALHADOR VÍTIMA DO ASSÉDIO MORAL FRENTE A INEXISTÊNCIA DE LEGISLAÇÃO FEDERAL

Ana Karoline Silva Sousa

DIREITO DOS ANIMAIS NÃO HUMANOS: necessidade de criação de leis severas contra maus tratos

Ana Karoline Silva Sousa

JUSTIÇA ECOLÓGICA E POLÍTICAS PÚBLICAS DE SUSTENTABILIDADE: efetividade na preservação do meio ambiente

Cleverton Reikdal
Andrea Aparecida Monteiro

PERSUASÃO, IDEOLOGIA E CAPITALISMO JURÍDICO: UMA REFLEXÃO SOBRE AS FACES OCULTAS E SEDUTORAS À LUZ DO DIREITO, DA PSICOLOGIA E DO VIÉS EDUCACIONAL

Edson Antonio Sperandio
André Luiz de Oliveira Rodrigues
Antônio Carlos da Rocha

UMA ANÁLISE ACERCA DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E A NORMATIZAÇÃO DA PROTEÇÃO À MULHER

Andreia Alves de Almeida
Girlene Ferreira Cerqueira
Ingrid de Castro Rodrigues

ESTUPRO BILATERAL

Erika Brenda do Nascimento Arantes
Patrícia Silva Cavalcante
André Luiz de Oliveira Brum

ANTECEDENTES HISTÓRICOS E PRESSUPOSTOS TEÓRICOS DO CONTROLE JURISDICIONAL DE CONSTITUCIONALIDADE: FUNDAMENTOS DO ARRANJO INSTITUCIONAL BRASILEIRO

Eduardo Abílio Kerber Diniz
Alan Almeida do Amaral

TEORIA DO ETIQUETAMENTO SOCIAL NO BRASIL – UMA ANÁLISE SOBRE PROCESSOS FORMAIS DE CRIMINALIZAÇÃO

Fernando Massarute Ferreira
Francieli Borchartt da Cruz
Gislene de Laparte Neves

A HERANÇA DIGITAL E SUA TRANSMISSÃO POST MORTEM

Gabrielle Constantino
André Luiz de Oliveira Brum

A POSSIBILIDADE DE RESPONSABILIZAÇÃO INTERNACIONAL PENAL DO CHEFE DE ESTADO BRASILEIRO PERANTE O TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL

Igor Apolinário Marinho de Oliveira
João Vithor Marques da Silva Lima
Rodolfo Peréa Tavares

A RESPONSABILIDADE INTERNACIONAL DO ESTADO POR AÇÕES E OMISSÕES NO COMBATE AO CORONAVÍRUS

Larissa Macêdo da Silva
Cynthia Emilly de Souza Andrade
Samuel Freitas Melo
Michelle Soares Garcia

DA APREENSÃO DO PASSAPORTE COMO ATO EXECUTIVO ATÍPICO DO ART. 139, IV, DO CÓDIGO PROCESSUAL CIVIL BRASILEIRO

Laisse da Costa Aguiar

O COMBATE AO TRABALHO ESCRAVO NO SISTEMA REGIONAL DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS ENVOLVENDO A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL

Magnus Dagios
Ítalo José Marinho de Oliveira
Pablo de Oliveira Martins

A OBESIDADE COMO CONSEQUÊNCIA DA PUBLICIDADE DE ALIMENTOS E A PROTEÇÃO DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA AO PÚBLICO INFANTIL

Letícia Oliveira Florêncio
Cleverton Reikdal

A CONCESSÃO DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA NO PROCESSO DO TRABALHO APÓS A REFORMA TRABALHISTA

Silvia Caroline dos Santos Mendonça