Vol. 5 Núm. 5/2022
Artigos
EXTRAFISCALIDADE COMO POLÍTICA PÚBLICA DE MOBILIDADE URBANA SOB A PERSPECTIVA DO RECONHECIMENTO
BRENO DIAS DE PAULA
A CRISE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NA SOCIEDADE MODERNA: NOVAS PERSPECTIVAS PARA O PROBLEMA DA VIOLAÇÃO MASSIVA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS
DESENVOLVIMENTO E LIBERDADE SOB O ENFOQUE TEÓRICO DE AMARTYA SEN NA COMUNIDADE RIBEIRINHA DE SÃO CARLOS DO JAMARI EM RONDÔNIA
BRUNA MOREIRA LOURENÇO HECKTHEUER
BRUNO LOPES BILIATTO
CARINA RODRIGUES MOREIRA
APLICAÇÃO DA LEI MARIA DA PENHA E AS MEDIDAS PROTETIVAS NA CIDADE DE PORTO VELHO EM PERÍODO DE PANDEMIA
FRANKLIN VIEIRA DOS SANTOS
REVELENE LUZIA GARCIA ARAÚJO
O AUMENTO DOS CASOS DE ALIENAÇÃO PARENTAL NO DISTANCIAMENTO SOCIAL CAUSADO PELA PANDEMIA DO COVID-19 NO ESTADO DE RONDÔNIA
SELENA CASTIEL GUALBERTO LIMA
BRENO AZEVEDO LIMA
AGNES FERNANDA DOMINGUES MACHADO
RELATIVIZAÇÃO DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO DIANTE DO DISCURSO DE ÓDIO NAS MÍDIAS SOCIAIS
RAFAEL ADEMIR OLIVEIRA DE ANDRADE
PEDRO LUCAS FILGUEIRA DA SILVA
BÁRBARA JHESSYKA ALMEIDA
FELIPE LUIZ DE FRANÇA
A EFETIVIDADE DO ACESSO A JUSTIÇA E O PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO – PJE. UMA ANÁLISE DA ATUAÇÃO INSTITUCIONAL DA OAB/RO
ANDREY CAVALCANTE
FELIPPE ROBERTO PESTANA
BRUNNO PINHEIRO BATISTA DE OLIVEIRA
A EVOLUÇÃO POLÍTICA, DE PODER E CONTEMPORÂNEA FRENTE A EVOLUÇÃO DAS ENTIDADES REPRESENTATIVAS DAS CLASSES TRABALHADORAS E O RETROCESSO SOCIAL EM MATÉRIA DE NEGOCIAÇÃO DE INSTRUMENTOS NORMATIVOS COLETIVOS
FELIPPE ROBERTO PESTANA
DIÁLOGO JUDICIAL TRANSNACIONAL E PROTEÇÃO DE TRABALHADORES NA GIG ECONOMY
CÁSSIO BRUNO CASTRO SOUZA
A NECESSIDADE DE APLICAÇÃO DO ATIVISMO JUDICIAL NA EFETIVAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS: A UNIÃO HOMOAFETIVA COMO PARADIGMA
MARTA LUIZA LESZCZYNSKI SALIB
JULIANA DAROS CASSARO
A APLICAÇÃO DAS MEDIDAS ATÍPICAS DE EXECUÇÃO À LUZ DO PROCESSO ESTRUTURAL
BRENO AZEVEDO LIMA
GABRIELA BEGNIS MOTTA MEDEIROS
SUCESSÃO NA UNIÃO ESTÁVEL: OS DIREITOS DO COMPANHEIRO(A) À LUZ DO PRECEDENTE CONTIDO NO RE 646.721/RS
BRENO AZEVEDO LIMA
MATEUS MEIRELES PEZZINI
A OBSERVÂNCIA DAS DECISÕES EMANADAS PELO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO – CONSIDERAÇÕES SOBRE O ART. 71, II DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
VIVIAN BUONALUMI TACITO YUGAR
AS PRERROGATIVAS DA ADVOCACIA NA FASE INVESTIGATIVA CRIMINAL COMO INSTRUMENTO CONSTITUCIONAL DE EMPODERAMENTO E PARIDADE FRENTE AO MINISTÉRIO PÚBLICO
THIAGO DA SILVA VIANA
CÁSSIO ESTEVES JAQUES VIDAL
ANNA LUÍZA SOARES DINIZ DOS SANTOS
TEREZINHA AZEVEDO DE OLIVEIRA
A TRIBUTAÇÃO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL PELO SEU USO E AS IMPLICAÇÕES POR PARTE DA ADMINITRAÇÃO TRIBUTÁRIA NA SUA UTILIZAÇÃO PARA VALIDAÇÃO DE SEUS ATOS
SIMONE ALMEIDA DOS SANTOS OLIVEIRA
A EFETIVAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL DA EDUCAÇÃO SEXUAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
REBECA VITÓRIA ANDRADE LIMA
A POSSIBILIDADE DE “BIS IN IDEM” DAS “PENALIDADE” NA LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ E EMBARGOS CONSIDERADOS PROTELATÓRIOS NO PROCESSO DO TRABALHO
PAULO HENRIQUE DIOGO DA CRUZ
ANÁLISE DO MACHISMO ESTRUTURAL NA LEGISLAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA BRASILEIRA, E A REVITIMIZAÇÃO DA MULHER, A PARTIR DO CASO MARIANA FERRER
PÂMELA DE SOUSA MARCONDES
REBECA BELLO BARBOSA
MARIA CLARA FIGUEIRA BARBOSA
GABRIEL DE SOUZA LÔBO
LETICIA VIVIANNE MIRANDA CURY
DIREITOS HUMANOS: UNIVERSAIS OU OCIDENTAIS?
MIGUEL ANTONIO PAES DE BARROS FILHO
RESPONSABILIDADE CIVIL PELO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS NA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS: RESPONSABILIDADE SUBJETIVA X RESPONSABILIDADE OBJETIVA
MARIA BERNADETE DE SOUSA CARVALHO MONTE
LUANA DA CUNHA LOPES
A GUARDA COMPARTILHADA COMO REGRA SOB A VISÃO DO PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES
LIDIA ALVES CAMPOS
A (IN)APLICABILIDADE DA JUSTA CAUSA AO EMPREGADO EM CASO DE RECUSA IMOTIVADA A VACINA CONTRA COVID-19
JOHNATHAN DE JESUS RODRIGUES PINTO
UMA INTERPRETAÇÃO DO ART. 523, §1o DO CPC PARA OS JUIZADOS ESPECIAIS: CABIMENTO DOS HONORÁRIOS COERCITIVOS
INGRYD STÉPHANYE MONTEIRO DE SOUZA
O ATENDIMENTO HUMANIZADO OFERECIDO PELA ONG “FILHAS DO BOTO NUNCA MAIS” ÀS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NA DIVISÃO DE FLAGRANTES DA POLÍCIA CIVIL DA CAPITAL
IANA MICHELE BARRETO DE OLIVEIRA
A COLISÃO DE PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS: PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO ÀS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS E PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE
HELEN CAMILY DA SILVA GIL DE OLIVEIRA
THIAGO DA SILVA VIANA
MUNDO EM TRANSFORMAÇÃO E A NECESSIDADE DE AMPLIAÇÃO DAS PRERROGATIVAS DA ADVOCACIA
GIRLEI VELOSO MARINHO
O ABORTO LEGAL EM CASOS DE ESTUPRO, A INEFICÁCIA DA NORMA E SEU EVENTUAL EFEITO DE (IN)SEGURANÇA JURÍDICA
GABRIELLE CONSTANTINO
A DINÂMICA DOS PRECEDENTES JUDICIAIS NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015: UMA ANÁLISE À LUZ DA TEORIA DO DIREITO COMO INTEGRIDADE DE RONALD DWORKIN
GABRIEL MAIFREDE GALVANI
POR UMA CRÍTICA AO PRINCÍPIO DA FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA SOB A ÓTICA CIVIL-CONSTITUCIONAL: UMA BREVE INTRODUÇÃO
EVERSON RODRIGUES DE CASTRO
EDUARDO JOREU DE OLIVEIRA
A NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL NA PRÁTICA REGISTRAL E NA INTERPRETAÇÃO JURISPRUDENCIAL
DAIANE MARIA DE OLIVEIRA SIPRIANO
REINALDO GONÇALVES DOS ANJOS
REPARAÇÃO CIVIL E LGPD: O VAZAMENTO DE DADOS PESSOAIS SIGILOSOS E O CASO KLARA CASTANHO
CÉSAR AUGUSTO WANDERLEY OLIVEIRA
A UNIVERSIDADE E A PRODUÇÃO DE CONHECIMENTO ANTIDISCRIMINATÓRIO
CARLA VITÓRIA R. DE OLIVEIRA
MABIANA NATANAWANY C. SANTOS
OS IMPACTOS JURÍDICOS DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES: AS INOVAÇÕES PRINCIPIOLÓGICAS E A NOVA MODALIDADE DE LICITAÇÃO - DIÁLOGO COMPETITIVO.
BIANCA TAÍS SANTOS DE ALMEIDA
DELNER DO CARMO AZEVEDO
NATHÁLIA VERONEZI RODRIGUES DA SILVA
DESAGRAVO PÚBLICO: ANÁLISE DOS PRESSUPOSTOS PARA SUA REALIZAÇÃO
ÁLISSON BARBALHO MARANGÔNI CORREIA
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS E SUA IMPORTÂNCIA NA VIDA DO ADVOGADO
ADRIANA DE KASSIA RIBEIRO PIMENTA
O COMPLIANCE TRABALHISTA COMO FERRAMENTA DE PREVENÇÃO DE ILÍCITOS.
ADILSON TEODORO