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Vol. 6 Núm. 6/2023

Artigos

A DESCONSTITUIÇÃO DA COISA JULGADA NOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS: MÉTODOS CONSTITUCIONAIS PARA A INTERPRETAÇÃO DO ART. 59 DA LEI N.o 9.099/95

Welison Nunes da Silva

SOCIEDADE ANÔNIMA DO FUTEBOL: A constituição da SAF como instrumento de maximização da gestão empresarial-financeira dos clubes brasileiros

Vinícius Lima dos Santos
Bruna Moreira Lourenço Hecktheuer

SERVIÇOS DE STREAMING E SEUS EFEITOS CONTRA A PIRATARIA DIGITAL

Vinícius de Almeida Alves

A MANUTENÇÃO DA SUSTENTAÇÃO ORAL NA ADVOCACIA COMO GARANTIA DE ACESSO À JUSTIÇA

Renan Correia Rodrigues
Rita de Cássia Pessoa Nocetti

A INFLUÊNCIA FASCISTA DE ALFREDO ROCCO NO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL BRASILEIRO DE 1941

Paulo Jorge Ferreira do Nascimento Segundo
Gustavo Santana do Nascimento

IMPORTÂNCIA DO ADVOGADO PARA A ECOQUALIDADE DO PLANO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DE RONDÔNIA

GIRLEI VELOSO MARINHO
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