Senhoras e senhores,
Inicio esta fala cumprimentando, com respeito profundo e reconhecimento sincero, o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, Ilson Alves Pequeno Junior, paraninfo desta solenidade.
Faço esse cumprimento com plena consciência do que ele representa. O desembargador Ilson Pequeno construiu sua trajetória inteiramente no serviço público e no Judiciário do Trabalho. Conheceu a Justiça desde suas engrenagens mais básicas, como servidor, percorreu o caminho da magistratura de primeiro grau em Rondônia e no Acre, enfrentando a realidade concreta das varas, dos fóruns e dos conflitos humanos que diariamente chegam ao Judiciário, e alcançou o segundo grau com a experiência de quem jamais se afastou da realidade que julga.
Essa trajetória importa. Importa porque confere densidade ética à função que hoje exerce. Importa porque revela compromisso com a institucionalidade, com a estabilidade das decisões e com a compreensão de que o poder jurisdicional só se legitima quando exercido com prudência, equilíbrio e responsabilidade.
O fato de o desembargador Ilson Pequeno já ter presidido esta Corte em outro momento histórico e retornar agora à Presidência reforça ainda mais o simbolismo desta solenidade. Trata-se de alguém que conhece os desafios contemporâneos do Judiciário, mas que também carrega a memória institucional necessária para atravessá-los sem perder o rumo.
As palavras que acaba de proferir não são palavras de circunstância. São palavras de quem fala a partir da experiência, da autoridade serena e do compromisso com uma Justiça que precisa, antes de tudo, inspirar confiança.
É uma honra para a advocacia de Rondônia e do Acre tê-lo como paraninfo neste momento tão significativo.
Permitam-me, a partir daqui, começar pelo essencial.
Toda sociedade que se pretende justa repousa sobre um elemento invisível, mas absolutamente determinante: a confiança. Confiança de que as regras valem para todos. Confiança de que as instituições funcionam mesmo quando não concordamos com suas decisões. Confiança de que, ao final, alguém escuta, pondera e decide com responsabilidade.
A Justiça não é apenas um conjunto de tribunais, leis e procedimentos. Ela é, antes de tudo, uma promessa coletiva. A promessa de que conflitos serão resolvidos com equilíbrio. De que o poder será contido por regras. E de que ninguém estará sozinho diante da força do Estado.
É essa promessa que sustenta a legitimidade do sistema de justiça. E é essa promessa que os advogados e advogadas que hoje recebem suas credenciais passam a carregar consigo.
Mas a confiança não é automática. Ela não nasce do título, do diploma ou da carteira profissional. Ela se constrói no cotidiano. E pode ser perdida muito mais rápido do que se imagina.
Vivemos um tempo em que essa confiança vem sendo tensionada por forças distintas, mas convergentes. Uma delas nasce do fascínio tecnológico. Outra, de comportamentos institucionais que afastam a sociedade daquilo que ela espera de suas Cortes.
A inteligência artificial chegou oferecendo eficiência, velocidade e previsibilidade. E esses valores, em um Judiciário sobrecarregado, soam como alívio. A tecnologia pode e deve ser aliada. Pode organizar informações, auxiliar pesquisas, reduzir burocracias.
O risco surge quando se começa a confundir eficiência com justiça. Quando a ferramenta passa a ocupar o lugar da consciência. Quando o cálculo ameaça substituir o juízo humano.
A sociedade confia na Justiça porque acredita que há alguém que responde por aquela decisão. Alguém que escuta, pondera e assume o peso das consequências. Quando essa percepção se enfraquece, quando a decisão parece emergir de algo impessoal e automático, algo essencial se rompe. Não apenas tecnicamente, mas simbolicamente.
Mas não é apenas a tecnologia que desafia a confiança. Há desafios que vêm de dentro das próprias instituições.
Revelações recentes sobre a conduta de membros da mais alta Corte do país trouxeram à superfície um incômodo que não pode mais ser ignorado: a confiança institucional exige limites claros. Nenhuma Corte se sustenta apenas pelo texto constitucional. Sustenta-se pela coerência entre sua missão e sua conduta.
É por isso que se impõe uma reflexão profunda sobre a necessidade de uma reforma do Judiciário que fortaleça o Supremo Tribunal Federal pela via da confiança. Um código de conduta claro. A discussão responsável sobre mandatos. Regras objetivas de impedimento. E a valorização da colegialidade, com restrições ao uso excessivo de decisões monocráticas, para que a deliberação coletiva volte a ser a regra.
Tudo isso não enfraquece o Judiciário. Fortalece-o.
E agora, permitam-me falar diretamente a cada advogado e advogada que hoje recebe sua credencial.
Mais do que processos, honorários ou vitórias, há algo que será o maior ativo da sua vida profissional: a confiança. A confiança do cliente que entrega a você seu problema mais sensível. A confiança da família que espera uma resposta. A confiança da comunidade que observa sua postura.
Cultivem essa confiança todos os dias.
Cumpram a palavra dada.
Sejam claros quando a resposta for difícil.
Sejam presentes quando o cliente estiver inseguro.
Porque técnica se aprende. Estratégia se aperfeiçoa. Mas confiança, quando se perde, raramente se recupera.
A advocacia não é apenas um exercício intelectual. Ela é uma função social. É a presença humana entre o cidadão e o poder. É a voz que traduz angústias em direitos e transforma conflito em caminho.
Em um tempo de pressa, de automatização e de decisões cada vez mais impessoais, a advocacia permanece insubstituível exatamente por isso: porque alguém precisa responder com consciência, e não apenas com eficiência.
Que vocês honrem a confiança que hoje lhes é entregue.
Que sejam dignos da fé que seus clientes depositarão em vocês.
Que sejam ponte, limite e proteção.
Porque, no fim, nenhuma tecnologia, nenhum tribunal e nenhuma norma se sustenta sem aquilo que dá sentido a tudo isso.
Sem confiança, não há Justiça possível.
Muito obrigado.
Márcio Nogueira – Presidente da OAB Rondônia
