Senhoras e senhores, boa tarde.
Senhor Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia,
Raduan Miguel Filho,
Senhoras e senhores magistrados,
Membros do Ministério Público,
Servidoras e servidores da Justiça Eleitoral,
Autoridades presentes,
Cidadãs e cidadãos de Rondônia.
A abertura do Ano do Judiciário Eleitoral é um daqueles momentos em que as instituições precisam falar menos para dentro e mais para fora. É quando o Estado brasileiro reafirma, diante da sociedade, que a democracia não é um evento episódico, mas um compromisso permanente.
E este compromisso ganha densidade especial neste ano.
Estamos diante de um ano de eleições gerais. Um ano em que decisões técnicas terão enorme repercussão política. Um ano em que o Judiciário Eleitoral será chamado não apenas a decidir, mas a explicar; não apenas a aplicar regras, mas a sustentar confiança; não apenas a conduzir o processo, mas a proteger o ambiente democrático.
A democracia não entra em crise apenas quando as regras são violadas. Ela também se fragiliza quando as instituições deixam de dialogar com a sociedade que servem. Por isso, mais do que nunca, o papel da Justiça Eleitoral é o de ser firme sem ser opaca, técnica sem ser distante, segura sem ser inacessível.
É nesse contexto que se inicia este novo ciclo sob a presidência do desembargador Raduan Miguel Filho. Um ciclo que exige presença institucional, capacidade de interlocução e compreensão clara do tempo histórico que vivemos. Liderar a Justiça Eleitoral hoje não é apenas organizar eleições; é preservar a confiança coletiva em um ambiente marcado por tensões, velocidade da informação e desinformação deliberada.
E aqui faço uma afirmação que sintetiza o espírito deste ano e que faço questão de deixar registrada:
A democracia não se sustenta apenas nas urnas; ela se sustenta na confiança que as instituições constroem antes, durante e depois das eleições.
Essa confiança não é obra de um único ator. Ela é construída a várias mãos.
A advocacia tem papel central nesse processo. Não apenas como representante de candidatos ou partidos, mas como agente essencial de legalidade, contraditório e equilíbrio. É a advocacia que provoca o Judiciário, que qualifica o debate jurídico, que aponta excessos, que esclarece limites e que contribui para que as decisões eleitorais sejam mais robustas, mais fundamentadas e mais compreendidas.
Nos trabalhos da Justiça Eleitoral, a advocacia não atua contra o sistema. Atua para o sistema. Atua para que o processo eleitoral seja legítimo, para que as regras sejam respeitadas e para que eventuais conflitos encontrem solução dentro das instituições e nunca fora delas.
Como presidente da OAB Rondônia, reafirmo: a Ordem seguirá contribuindo de forma técnica, responsável e leal com os trabalhos da Justiça Eleitoral. Defenderemos prerrogativas porque elas garantem a qualidade do processo. Defenderemos o devido processo legal porque ele é a base da legitimidade. E colaboraremos, sempre que chamados, para o aperfeiçoamento institucional do sistema eleitoral.
A maturidade democrática se revela quando as instituições sabem cumprir seus papéis sem invadir o espaço do outro, mas também sem se omitir. É esse equilíbrio que a sociedade espera da Justiça Eleitoral, do Ministério Público, da advocacia e de todos os atores envolvidos neste ciclo.
Que este Ano do Judiciário Eleitoral seja marcado por serenidade decisória, clareza institucional e abertura ao diálogo. Que as eleições gerais transcorram com segurança jurídica, previsibilidade e respeito às regras do jogo democrático.
E que o Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia siga sendo referência de estabilidade em um país que precisa, mais do que nunca, confiar em suas instituições.
Desejo êxito ao Tribunal, ao seu presidente e a todos que constroem diariamente a Justiça Eleitoral em nosso estado.
Muito obrigado.
Márcio Nogueira – Presidente da OAB Rondônia
