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A atuação da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB RO) foi fundamental desde os primeiros momentos de um processo judicial que envolvia a redução de honorários sucumbenciais. O relato é do advogado Nivardo Mourão, que vivenciou, na prática, a importância de contar com uma Ordem presente e comprometida com a defesa da advocacia. A história de Nivardo Mourão integra a campanha “Quando Você Regulariza é Você Quem Impulsiona, Defende e Cuida”.
Ao tomar conhecimento da decisão de primeiro grau que reduziu de forma substancial seus honorários, Nivardo procurou imediatamente a OAB Rondônia. O presidente da Seccional, Márcio Nogueira, o atendeu prontamente e acionou a Procuradoria Jurídica da Ordem, que passou a acompanhar o caso de perto.
A OAB se habilitou no processo como amicus curiae, apresentou recurso, colocou-se à disposição para sustentação oral e atuou de forma técnica e institucional ao lado do advogado, desde o início da demanda. Paralelamente, o próprio Nivardo também interpôs recurso, e essa atuação conjunta foi decisiva para o êxito final na questão dos honorários.
“Essa vitória representa muito mais do que um resultado processual. Ela simboliza a certeza de que a advocacia não está sozinha. Saber que a OAB está atenta às prerrogativas e à valorização dos honorários faz toda a diferença, especialmente para quem está em início ou consolidação de carreira”, destacou.
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Para Nivardo, o apoio institucional da Ordem transforma a realidade do profissional.
“Sem esse respaldo, eu seria apenas mais um advogado enfrentando um Judiciário grandioso. Com a OAB, eu tive voz, força e representação”, concluiu.
Nesse contexto, a Comissão de Defesa das Prerrogativas da OAB Rondônia tem papel central. É ela que recebe denúncias, acompanha casos, dialoga com autoridades e atua de forma imediata sempre que o exercício da advocacia é ameaçado. Com estrutura, compromisso e presença institucional, a Comissão garante que nenhum advogado ou advogada esteja sozinho quando seus direitos profissionais são desrespeitados.
