Com o objetivo de fortalecer o conhecimento técnico e incentivar a troca de experiências entre os advogados, a Comissão de Direito Cooperativo da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Rondônia (OAB RO) realizou um grupo de estudos. Focado em debater o panorama atual do cooperativismo e a capacidade de transformação social, o evento reuniu membros especialistas na área e profissionais que ocupam cargos em cooperativas e confederações.
Realizada em formato online para garantir a ampla participação dos membros que atuam sobretudo no interior do estado, a reunião contou com convidados do Sistema Organização das Cooperativas do Brasil, (OCB/RO). Marcaram presença o gerente jurídico e de compliance, Dr. Arthur Nogueira Prado, e a gerente de relações institucionais do Sistema, Jorgelene de Matos.
Os representantes trouxeram atualizações sobre as articulações do movimento em níveis estadual e nacional, reforçando que é preciso manter um diálogo constante para cobrar o olhar da sociedade e dos poderes públicos para o cooperativismo.
Vitórias e desafios em pauta
Durante o encontro, a Comissão celebrou uma grande vitória recente do setor: o reconhecimento e a preservação do ato cooperativo, garantindo o devido tratamento tributário ao setor durante as discussões da Reforma Tributária, conforme já prevê a Constituição Federal.
Apesar dos avanços, o grupo não deixou de debater as dificuldades que o segmento ainda encontra em Rondônia. Foram levantados problemas decorrentes de legislações estaduais desatualizadas e omissas, além da falta de um representante vogal na Junta Comercial. Segundo os membros da Comissão, essa ausência gera atrasos e desentendimentos desnecessários, prejudicando o pleno desenvolvimento de um setor que possui previsão de fomento na própria Constituição.
O momento serviu para mapear as “dores” e os desafios do cooperativismo rondoniense em todos os seus ramos de atuação: Agropecuário, Crédito, Saúde, Infraestrutura, Transporte, Consumo, Trabalho, Produção de Bens e Serviços, e o mais novo ramo, o de Seguros.
Rondônia: um modelo para o mundo
O impacto econômico do cooperativismo no estado também foi destaque absoluto na reunião. Foi lembrado que Rondônia é hoje um modelo global de cooperativismo pujante. O estado figura como a unidade da federação com os maiores investimentos vindos do crédito cooperativo, sendo este um dos fatores determinantes para que Rondônia ocupe atualmente a vice-liderança nacional de menor taxa de desemprego.
Conhecimento que transforma
Para a Comissão, a intenção do grupo de estudos é seguir dividindo conhecimento para formar advogados capacitados, que compreendam a importância do cooperativismo como uma via para transformar a sociedade.
Ao avaliar os resultados do grupo de estudos, o presidente da Comissão, Dr. Vinícius Schenatto, destacou a relevância econômica do setor para o estado.
“Ficamos muito felizes, como comissão, em reunirmos pessoas apaixonadas pelo cooperativismo para levantar questões de tamanha importância para o movimento. Sabemos que no futuro reuniremos outras pessoas e também promoveremos eventos para disseminar o cooperativismo que transforma o nosso estado todos os dias. Podemos até não ver tecnicamente o impacto do ‘coop’ em nosso estado, mas em Rondônia se respira esse movimento transformador.”, afirma.
