Nos dias 6 e 7 de maio, a sede da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB RO) sediará o 1º Congresso de Ética da Seccional, reunindo autoridades do judiciário, representantes da advocacia e acadêmicos para debater temas centrais sobre a ética profissional, os desafios contemporâneos da advocacia e as novas diretrizes do sistema disciplinar.
Confira a programação:
08h30 – 10h00
Credenciamento Recepção da OAB Recepção aos Participantes Presidência
10h00 – 11h15
Abertura Oficial – Mesa de Abertura
Participantes:
Márcio Nogueira (online) Presidente OABRO, Vanessa Esber – Vice- Presidente OABRO, Nelson Maciel Secretario- Geral OABRO, Thalia Pena Corregedora – Geral OABRO, Alex Teixeira Diretor Tesoureiro OABRO, Alessandra Rocha
Presidente TED OABRO, Desembargador Raduan Miguel Presidente TJRO, Aline Silva Presidente CAARO, Vinícius Assis – Diretor da ESA OABRO, Desembargador Alexandre Miguel – Diretor da Emeron do TJRO, Elton Assis
Conselheiro Federal, Desembargador Hiram Marques TJRO, Desembargador Marcos Alaor TJRO, Desembargador Gilberto Barbosa – Corregedor Geral do TJRO, Thiago Alencar Procurador Geral da PGERO, Salatiel Valverde –
Procurador da PGMRO, Oscar Dias de Souza NeUo – Secretario Geral de Governo da Prefeitura Municipal de Porto Velho.
11h15 – 11h45 (Auditório)
Lançamento da Escola de Ética da OAB/RO
Pronunciamentos: Vinícius Assis – Diretor ESA OABRO, Márcio Nogueira – Presidente OABRO, Alessandra Rocha – Presidente TED OABRO
11h45 – 12h15 (Auditório)
Palestra de Abertura
Tema: A Ética como Fundamento da Justiça: Desafios para a Advocacia e o Judiciário
Contemporâneo
Palestrante: Desembargador Alexandre Miguel – Diretor EMERON – Escola da Magistratura do TJRO
12h15 – 14h00 (Auditório)
Intervalo para Almoço
12h15 – 14h00 (Auditório)
Intervalo para Almoço
14h00 – 15h00 (Auditório)
Mesa Temática 1
Tema: Tribunais de Ética e Disciplina no Sistema OAB: Caminhos Práticos do Procedimento Ético-Disciplinar
Participantes: João Carlos Navarro – Professor e Doutor em Direito Constitucional, Carolina Zemuner – Conselheira Seccional OABRO e Luiz Antônio GaUo Junior Membro do TED OABRO
Mediador: Filiph Menezes – Secretário Adjunto do TED OABRO
15h00 – 16h00 (Auditório)
Mesa Temática 2
Tema: Acordo de Não Persecução Disciplinar: Efetividade e Ética sob a Perspectiva Judicial e Advocacia.
Participantes: Síldilon Maia – Autor da proposta que criou e implantou o ANPD na OAB/RN, Juiz do TJRO Arlen José Silva de Souza, Desembargador Gilberto Barbosa – Corregedor Geral do TJRO
Mediadora: Alessandra Rocha – Presidente do TED OABRO
16h00 – 17h00 (Auditório)
Oficina
Tema: Sustentação Oral como Instrumento de Convencimento sob a Ótica do Julgador
Instrutor: Desembargador Alexandre Miguel – Diretor Emeron TJRO
Debatedores: Anderson Bauer – Membro do TED/RO, Jonny Clemes JuniorProcurador Geral Defensoria Dativa OABRO, Brenda Kreisel – Subprocuradora Defensoria Dativa TED OABRO, camila batista felici – Membra do TED/RO
17h00 – 18h00 (Auditório)
Mesa Temática 3
Tema: Litigância Abusiva Reversa: Ética, Poder e Responsabilidade no Diálogo entre Advocacia e Judiciário.
Participantes: Desembargador Raduan Miguel – Presidente TJRO, Thiago Alencar – Procurador Geral PGERO, Leonardo Werneck – Defensor Público DPERO.
Mediadora: Regiane Struckel Vice-Presidente TED OABRO
18h00 – 19h00 (Auditório)
Mesa Temática 4
Tema: Inteligência Artificial e a Ética na Advocacia.
Participantes: Desembargador Hiram Marques TJRO, Louise Haufes – Corregedora Adjunta OABRO, Alex Teixeira – Diretor Tesoureiro OABRO.
Mediador: Vinícius Assis – Diretor ESA OABRO (mediador)
19h00 – 20h00 (Auditório)
Palestra
Tema: A Década Antidiscriminatória da OAB
Palestrante: Alvaro de Azevedo Gonzaga Doutor e Professor da PUCSP
20h00 – 21h00 (Auditório)
Mesa Temática 5
Tema: Marketing Jurídico e os Novos Marcos Éticos na Divulgação de Resultados: Reflexos da Deliberação do Colégio de Presidentes
Participantes: Vitória Geovana- Conselheira Federal pela OABRO, Nivardo da Silveira Mourão, membro do TED/RO, Giovane Machado, presidente do TED OAB/GO, Lilia Vieira Montes Faria – membra do TED/RO.
Mediador: Renan Correia Rodrigues Presidente Da Comissão Da Jovem Advocacia
Dia 07/05 – Quarta-Feira – segundo dia (Auditório)
07h30 – 08h20
Credenciamento Recepção da OAB Recepção aos Participantes Presidência
08h30 – 09h30 (Auditório)
Mesa Temática 6
Tema: A Construção da Verdade no Processo Ético-Disciplinar: O Papel da Prova e os Limites da Defesa
Participantes: João Carlos Navarro – Professor, Dagoberto Santos – VicePresidente da comissão de Direito Agrário, Migue Barros Professor Uninassau e Presidente da subseção de Cacoal.
Mediadora: Caroline Batista Batisti – Defensora Dativa do TED/RO
09h30 – 10h30 (Auditório)
Mesa Temática 7
Tema: Desafios Éticos Disciplinares em Casos de Assédio Moral e Sexual na Advocacia
Participantes: Letícia Cury, Thalia Pena – Corregedora Geral OABRO, Alvaro de Azevedo Gonzaga – Doutor e Professor da PUCSP
Mediador: Nelson Maciel – Secretário Geral OABRO
10h30 – 11h30 (Auditório)
Mesa Temática 8
Tema: Ética e Prerrogativas Profissionais: Entre a Responsabilidade do Julgador e a Atuação da Advocacia.
Participantes: Oscar Dias de Souza NeUo – Secretaria Geral de Governo, Iasmini Scaldelai Dambros – Conselheira seccional e Presidente da Comissão de Defesa das Prerrogativas do interior, Dr. Sérgio William Domingues Teixeira- Juiz e membro titular do TRE-RO.
Mediador: Luiz Felipe Da Silva Andrade- conselheiro seccional e vicepresidente da Comissão de Defesa das Prerrogativas OABRO
11h30 – 12h30 (Auditório)
Mesa Temática 9
Tema: Protocolo de Julgamento sob a Perspectiva de Gênero: Compromissos do Sistema OAB com a Equidade e a Justiça Ético-Disciplinar
Participantes: Aline Silva – Presidente Caaro, Úrsula Gonçalves Theodoro de Faria Souza – Juiza do TJ/RO, Claudiomar Bonfá -Membro TED OABRO
Mediadora: Adla Coimbra – membra TED OABRO
12h35 – 14h00 (Auditório)
Intervalo para Almoço
14h00 – 14h30 (Auditório)
Lançamento do Livro
Título: Ética na Advocacia – O Que Ninguém Te Conta
Autora: Louise Haufes
14h30 – 15h30 (Auditório)
Mesa Temática 10
Tema: Falsidade no Exercício da Advocacia: Desafios Éticos e Estratégias de Combate
ao Falso Advogado no Sistema OAB
Participantes: Fadrício Santos – Presidente da Comissão de Fiscalização do Exercício Profissional da OABRO, José Vitor da Costa – Juiz Eleitoral do TRE/RO, Vanessa Esber – Vice Presidente OABRO
Mediadora: Sara Melocra – Presidente da Subseção de Presidente Medici
15h30 – 16h30 (Auditório)
Mesa Temática 11
Tema: Estágio Profissional: Responsabilidades e Direitos.
Participantes: Alvaro de Azevedo Gonzaga – Doutor e Professor da PUCSP, Rita NoceUi – Professora da Faculdade Católica e Karytha Menezes – Procuradora PGMRO
Mediador: Daniel Mendonça – Secretário-Geral TED OABRO
16h30 – 17h30 (Auditório)
Mesa Temática 12
Tema: O Princípio da Proporcionalidade no Julgamento Ético-Disciplinar
Participantes: Síldilon Maia- Autor da proposta que criou e implantou o ANPD na OAB/RN, Roger Taylor – Presidente da Subseção Jaru, Vera Mônica – Professora da Faculdade Sapiens e Conselheira Seccional OABRO
Mediador: Vinicius Novais De Aguiar – Membro do TED OABRO
17h30 – 18h30 (Auditório)
Mesa Temática 13
Tema: Exercício Ilegal da Advocacia por Acadêmicos/Estagiários: Riscos Éticos, Sanções e o Papel Integrado da OAB e das Autoridades Policiais na Fiscalização Preventiva.
Participantes: Rodrigo Rafael Santos- Membro do Tribunal de Ética e Disicplina, Professor da Faculdade FIMCA, Noelle Leite – Delegada de Policia Civil, Rodrigo Ferreira Batista – conselheiro seccional.
Mediadora: Patrícia Costa – Presidente da Subcomissão Universitária
18h30 – 19h30 (Auditório)
Mesa Temática 14
Tema: Justiça Negocial no Âmbito Disciplinar da OAB
Participantes: Gustavo Santana – Procurador Estadual de Defesa das Prerrogativas OAB/RO, Mario Sérgio Leiras Teixeira – Presidente da Comissão de Métodos Adequados de Solução de Conflitos e de Direito Sistêmico, Rosalina
Alves Nantes – Professora.
Mediadora: Saiera Oliveira – Procuradora OABRO
19h30 – 20h30 (Auditório)
Palestra
Tema: A Inteligência Artificial na prática jurídica: mais tempo, mais valor.
Palestrante: Juiz Johnny Clemes Vice- Diretor da Emeron do TJRO
20h30 – 21h30 (Auditório)
Palestra
Tema: Marketing Juridico com Ética
Palestrante: Giovane Machado- Presidente TED OABGO
21h30 (Auditório)
Encerramento Oficial do Congresso
21h30 (Auditório)
Encerramento Oficial do Congresso
