A OAB RO realizou a entrega oficial de um rol de cidadãos indicados para integrar a futura lista anual de jurados da 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Porto Velho. A entrega simbólica ocorreu por meio do Ofício n. 393/26, protocolado pessoalmente junto ao Juiz de Direito titular da vara, Dr. Bruno Magalhães Ribeiro dos Santos, pelo Conselheiro Seccional Rodrigo Ferreira Batista, que representou a Diretoria da Ordem na ocasião.
A iniciativa destaca o papel democrático da instituição no auxílio ao Poder Judiciário, garantindo o cumprimento dos ditames constitucionais e as garantias fundamentais previstas no Código de Processo Penal.
Trabalho Institucional
Imbuído da importância desse processo constitucional, o presidente da OAB RO, Márcio Nogueira, confiou a tarefa de curadoria e articulação ao Conselheiro Seccional Rodrigo Ferreira Batista, que também atua como presidente da Comissão Especial de Estudos e Aperfeiçoamento do Tribunal do Júri. Sob sua condução, a Ordem reuniu uma relação de colaboradores composta por pessoas íntegras da comunidade e que preenchem rigorosamente todos os requisitos processuais para exercerem a função nas próximas sessões de julgamento do plenário.
O presidente da OAB RO ressaltou a importância do ato para a manutenção de um sistema de Justiça participativo:
“O Tribunal do Júri é a expressão máxima da democracia no Judiciário, pois é a própria sociedade julgando seus pares. Ao colaborar ativamente com a formação dessa lista, entregando nomes de cidadãos idôneos por meio do nosso Conselheiro Seccional Rodrigo Ferreira Batista, a OAB RO reafirma o seu papel de impulsionar a cidadania e cuidar para que as garantias fundamentais do processo penal sejam plenamente respeitadas.”
O ofício entregue pela Ordem sublinha que a ação institucional visa, sobretudo, incentivar a participação da comunidade no exercício dessa relevante função pública, fortalecendo continuamente o caráter democrático do Tribunal do Júri na capital rondoniense.
