A Comarca de São Miguel do Guaporé está prestes a ser elevada para a segunda entrância, um passo aguardado pela advocacia local. O anúncio foi feito nesta terça-feira (06) pelo desembargador corregedor geral da justiça do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), Gilberto Barbosa, durante reunião com o juiz auxiliar da corregedoria, Paulo Fabrício. A medida, que visa melhorar a celeridade e o atendimento judicial na região, foi recebida com entusiasmo pelos advogados, que enfrentam desafios devido ao grande volume de processos na Comarca.
Em sua fala, o corregedor geral destacou que desde a sua primeira reunião como titular da Corregedoria, recebeu uma solicitação formal do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia, Márcio Nogueira, para que fosse designado mais um juiz para a Comarca de São Miguel, além do pleito para a elevação da Comarca para a segunda entrância. O desembargador também informou que, na próxima terça-feira (12), o Tribunal Pleno Administrativo do TJRO realizará a votação que definirá a elevação da Comarca do município para segunda entrância.
O desembargador anunciou que a pretensão é de que a instalação ocorra ainda em 2024, o que representa um avanço significativo para a estrutura judicial da região. A medida visa melhorar a gestão processual, proporcionar maior celeridade no julgamento dos casos e, consequentemente, beneficiar os advogados e jurisdicionados que atuam e residem na localidade.
Gilberto Barbosa também destacou que, para atender à crescente demanda de processos, dois juízes, Sophia Assunção e Gustavo Nehls, já estão atuando na Comarca com o intuito de regularizar o acervo processual e dar vazão aos processos em tramitação. Independentemente da elevação para segunda entrância, o corregedor assegurou que a Comarca do município permanecerá com dois juízes, considerando a quantidade de processos que continuam sendo analisados.
A conselheira estadual da OAB, Joilma Schiavi, fez questão de destacar a importância da elevação para a Comarca. “A medida trará um impacto positivo não só para os advogados, mas também para todos os jurisdicionados da Comarca”, disse Joilma.
A presidente da subseção de São Miguel do Guaporé, Fernanda Nascimento, ressaltou que a elevação é uma vitória para a classe dos advogados da região. “Embora tenhamos nos esforçado ao máximo, era humanamente impossível para um único magistrado atender de forma célere todos os processos da Comarca. A instalação da segunda entrância será um marco”, afirmou a presidente.
Além das autoridades presentes, estiveram na reunião a vice-Presidente da Subseção, Ricardo Serafim, a tesoureira, Vilma Monarin, e os advogados Dionei Geraldo e Estefani Mouza.
Com a votação do Tribunal Pleno do TJRO marcada para a próxima terça-feira (12), a OAB-RO continua acompanhando de perto o processo, assegurando os direitos dos advogados e jurisdicionados.
