A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB Rondônia) realizou, nesta sexta-feira (24/04), a 502ª Sessão do Conselho Seccional, no plenário da instituição. Em formato híbrido e com transmissão online, a reunião reuniu representantes da advocacia rondoniense para discutir pautas estratégicas da categoria, deliberar sobre processos internos e dar andamento a julgamentos ético-disciplinares.
Os trabalhos foram conduzidos pela diretoria e por representantes institucionais da Ordem. Compuseram a mesa da 502ª Sessão a vice-presidente e presidente em exercício, Vanessa Esber; o secretário-geral, Nelson Maciel; a secretária-geral adjunta, Thalia Pena; o diretor-tesoureiro, Márcio Antônio Pereira; os conselheiros federais Vera Paixão e Vinícius Lemos; o diretor-geral da ESA Rondônia, Vinicius de Assis; a secretária-geral adjunta da CAARO, Márcia Oliveira; e o presidente da Comissão da Jovem Advocacia, Renan Correia.
Mesmo sem solenidades previstas no cronograma, a abertura da sessão foi marcada por manifestações de união, alinhamento institucional e compromisso coletivo entre os conselheiros seccionais.
Destaques da pauta e julgamentos
Durante a ordem do dia, os conselheiros apreciaram processos internos, assegurando a continuidade das atividades jurisdicionais da Ordem. Entre os temas em julgamento, estiveram pedidos de revisão relacionados a indeferimentos de inscrição originária, além do andamento de processos ético-disciplinares, conduzidos em caráter sigiloso, conforme determina a legislação.
Ainda dentro da pauta de inscrições, um processo específico teve destaque, mas não foi concluído. O caso trata do recurso de um requerente diante do indeferimento de sua inscrição originária, em razão de possível incompatibilidade legal para o exercício simultâneo da advocacia com cargo que detenha poder de polícia em órgão estatal. Diante da apresentação de novos argumentos durante os debates, e visando assegurar a ampla defesa e a segurança jurídica da decisão, o julgamento foi suspenso e retornará à pauta na próxima sessão para deliberação final.
Além das questões disciplinares e de habilitação, a reunião também evidenciou debates voltados ao fortalecimento institucional da Seccional. Um dos principais pontos foi a discussão sobre a criação da Comissão das Assessorias Jurídicas dos Conselhos Profissionais, medida considerada importante para ampliar a representatividade e o suporte técnico aos profissionais que atuam nesse segmento em Rondônia.
Conduzindo a sessão, a vice-presidente da OAB Rondônia, Vanessa Esber, destacou a importância do Conselho Seccional para o fortalecimento da advocacia no estado.
“As sessões do Conselho Seccional são o coração democrático da nossa Ordem. É neste espaço de debate qualificado que tomamos decisões cruciais para a defesa das prerrogativas, zelamos pela ética profissional e garantimos que a advocacia rondoniense siga forte e unida. Cada processo analisado e cada nova comissão criada refletem diretamente na valorização da categoria em seu dia a dia”, pontuou.
Parceria e assistência à advocacia
A sessão também foi espaço para reforçar o cuidado com o presente e o futuro da advocacia rondoniense. Durante o encontro, ganhou destaque a parceria firmada entre a Caixa de Assistência dos Advogados de Rondônia (CAARO) e o Banco do Brasil, por meio do plano Pense Futuro CAARO.
A iniciativa consiste em um programa de previdência e assistência desenvolvido especialmente para a advocacia de Rondônia, oferecendo amparo financeiro em casos de aposentadoria, invalidez e falecimento. Além da segurança previdenciária, o convênio contempla benefícios e vantagens exclusivas, fortalecendo a rede de apoio à classe.
A realização da 502ª Sessão reforça o compromisso contínuo da OAB Rondônia com a transparência, a celeridade processual, o julgamento técnico de suas demandas internas e a construção de uma advocacia cada vez mais impulsionada em todo o estado.
