A OAB Rondônia, representada pela Vice-Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, a Drª Ana Carmen Macário, nesta segunda-feira (15/06/2026), do evento “Voz, Proteção e Dignidade: Justiça contra a Violência à Pessoa Idosa”. A solenidade, realizada no Edifício-Sede do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), em Porto Velho, integra as ações da campanha institucional “Junho Violeta”, alusiva ao Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa. O encontro reuniu representantes de diversas instituições públicas e da sociedade civil para debater mecanismos de proteção e combate aos abusos contra a população idosa.
Conscientização e expressão cultural
A abertura das atividades contou com a exibição de um vídeo educativo estrelado pelo desembargador Isaías Fonseca, que detalhou os principais tipos de violência enfrentados pelos idosos e os canais oficiais disponíveis para denúncias.
Na sequência, o Centro de Convivência do Idoso (CCI) realizou uma apresentação cultural com o grupo de Carimbó Renascer. Após a dança, a integrante do grupo, Eliete, compartilhou uma reflexão sobre o envelhecimento ativo, cobrando maior cumprimento das políticas públicas e o respeito contínuo às pessoas idosas na sociedade.
Diálogo interinstitucional
O evento promoveu uma roda de conversa entre os representantes dos órgãos de proteção jurídica e social do estado. O debate contou com intervenções do Ministério Público de Rondônia (MPRO), da Defensoria Pública do Estado (DPE-RO), da OAB Rondônia e da Secretaria Municipal de Assistência Social e da Família (SEMASF).
O encerramento do painel foi conduzido pelo desembargador Isaías Fonseca, supervisor da Coordenadoria da Infância, da Juventude e da Pessoa Idosa do TJRO, que enfatizou a urgência de uma articulação em rede para combater as agressões físicas, psicológicas e patrimoniais que afetam essa parcela da população.
Criação do Comitê Estadual da Pessoa Idosa
A principal deliberação do encontro foi o anúncio da futura instalação do Comitê Estadual da Pessoa Idosa no âmbito do Poder Judiciário rondoniense. A OAB Rondônia terá assento garantido no comitê, participando ativamente do planejamento e da execução de políticas voltadas ao fortalecimento da cidadania, à acessibilidade e à inclusão social do grupo.
Finalização
A OAB Rondônia encerra a sua participação no evento reafirmando o compromisso de atuar como defensora dos direitos humanos e da dignidade da pessoa humana. A Seccional, por meio de suas comissões técnicas, empenhará esforços dentro do novo comitê estadual para garantir que a advocacia seja um canal eficiente de acolhimento, orientação e proteção legal para a população idosa em todo o estado.
