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No dia 7 de abril, o presidente da Comissão de Direito da Saúde da OAB Rondônia, Alexandre Paiva Calil, representou a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB RO) na abertura da Semana Nacional da Saúde, evento que ocorreu entre os dias 7 e 11 de abril, no Fórum Geral da Comarca de Porto Velho.
A semana teve como objetivo promover debates interdisciplinares e qualificados sobre temas da saúde pública, reunindo autoridades, profissionais da saúde, do Direito, do Judiciário e da sociedade civil. Na cerimônia de abertura, o Alexandre Calil participou também da abertura do painel sobre Saúde Mental, que abordou questões como internação compulsória, comunidades terapêuticas, plano terapêutico singular, tratamento voluntário e o papel dos CAPs.
Durante sua fala, o presidente da Comissão destacou o papel institucional da OAB na construção e fortalecimento de políticas públicas voltadas à saúde mental, reforçando a importância de uma atuação intersetorial e comprometida com os direitos fundamentais da população.
“A OAB tem a responsabilidade de estar presente nesses espaços, contribuindo com a articulação de soluções que envolvam o Direito, a saúde e a dignidade da pessoa humana. É fundamental garantir o acolhimento das questões emocionais e psicológicas que afetam tantos cidadãos, em especial os mais vulneráveis”, afirmou.
A participação da OAB RO na Semana Nacional da Saúde reafirma o compromisso da advocacia com pautas que impactam diretamente a qualidade de vida da população, e evidencia o papel da instituição na defesa dos direitos sociais e na promoção de uma justiça mais humanizada e acessível.
