A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB-RO) tem adotado uma série de medidas para apoiar e incentivar a advocacia no estado, com o objetivo de facilitar o ingresso e o desenvolvimento de novos profissionais. Entre as principais ações estão a redução de taxas para estagiários e sociedades de advogados, a simplificação de processos administrativos e a gratuidade na emissão de documentos essenciais para inscrição na Ordem.
Isenção e redução de taxas para estagiários
Em abril de 2023, a OAB-RO implementou a isenção da taxa de inscrição para estagiários, que anteriormente era de R$ 204,38. Além disso, o valor da anuidade para estagiários foi reduzido para R$ 49,90, representando uma diminuição significativa em relação à cobrança anterior, que era equivalente a 50% da anuidade de um advogado. Essas medidas visam facilitar o ingresso dos estagiários no mercado de trabalho e incentivar a formação de novos profissionais no estado.
Facilidade na constituição de sociedades de advogados
A OAB-RO também reduziu a taxa para constituição de sociedades de advogados, estabelecendo um valor correspondente a 50% da anuidade de um advogado individual. A medida busca fomentar a formalização e a regularização das sociedades, incentivando a criação de escritórios de advocacia bem estruturados e fortalecendo a classe profissional no estado.
Já para aos recém-inscritos, a OAB-RO estabeleceu um prazo de até 30 dias, após receber a credencial, para formalização gratuita.
Certificado de aprovação para novos advogados
Além disso, a Ordem rondoniense, oferece de forma gratuita, o Certificado de Aprovação aos advogados aprovados no Exame de Ordem. Anteriormente cobrado, esse documento atesta a aptidão do candidato para o exercício da advocacia e agora está disponível sem custos, contribuindo para o reconhecimento oficial dos novos profissionais.
OAB Impulsiona
Essas medidas fazem parte do programa Impulsiona para a Jovem Advocacia, uma iniciativa da OAB-RO que visa apoiar o crescimento e a excelência dos profissionais da área, especialmente aqueles que estão começando sua trajetória. A Seccional continua comprometida em criar condições favoráveis para o desenvolvimento da advocacia em Rondônia, garantindo mais oportunidades para os advogados e fortalecendo o papel da Ordem na sociedade rondoniense.
