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A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) está mobilizada para enfrentar a crescente ameaça do golpe do falso advogado, uma fraude que prejudica cidadãos e compromete a credibilidade da advocacia. O presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, solicitou ao ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, que a Polícia Federal assuma as investigações sobre essas fraudes eletrônicas, dada sua abrangência nacional e impacto sobre a segurança jurídica dos credores.
“A federalização da investigação se justifica não apenas pelo meio utilizado — a internet —, mas pelo alcance territorial dos golpes, que ultrapassam as jurisdições estaduais e comprometem a segurança jurídica dos credores”, afirmou Simonetti.
A decisão foi tomada após deliberação unânime no Colégio de Presidentes das Seccionais da OAB, em 22 de março. No encontro, foi discutida a crescente incidência do chamado “golpe do falso advogado”, que tem se sofisticado e se espalhado pelo país, atingindo especialmente cidadãos que aguardam pagamentos judiciais, como precatórios e Requisições de Pequeno Valor (RPV).
OAB Rondônia na Linha de Frente
Em alinhamento com as diretrizes nacionais, a OAB Rondônia (OAB RO) intensificou suas ações locais para combater esse crime. A Seccional criou, por meio da Portaria 170/2025, a Força-Tarefa de Combate a Golpes Praticados por Falsos Advogados, reforçando o compromisso com a proteção da advocacia e da sociedade.
A iniciativa surgiu em um contexto de crescente preocupação com a segurança da informação no meio jurídico. Em 29 de janeiro de 2025, representantes da OAB RO se reuniram com o Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) para discutir melhorias no sistema PJe, buscando mecanismos para inibir o uso indevido de documentos processuais em golpes.
“Nosso compromisso é com a transparência e a segurança da advocacia e da sociedade. Com essa força-tarefa, queremos identificar e combater essas fraudes, garantindo que a população não seja lesada por criminosos que se passam por advogados”, destaca Márcio Nogueira, presidente da OAB Rondônia.
Como funciona a Força-Tarefa
Coordenada pela vice-presidente da OAB RO, Vanessa Esber, a força-tarefa conta com advogados especialistas, membros da Comissão de Fiscalização do Exercício Profissional e representantes do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB. Entre suas principais atribuições, estão:
- Monitorar e analisar casos de golpes praticados por falsos advogados;
- Propor medidas preventivas, incluindo reforço na segurança dos sistemas eletrônicos;
- Orientar a sociedade sobre como identificar e evitar fraudes;
- Atuar em conjunto com autoridades para a investigação e responsabilização dos envolvidos;
- Além das ações investigativas, a força-tarefa também terá um papel educativo, promovendo campanhas de conscientização e atualizando a advocacia sobre medidas de proteção.
Canais de Denúncia e Prevenção
A OAB Rondônia recomenda que advogados e cidadãos fiquem atentos a abordagens suspeitas e utilizem os canais oficiais da OAB para qualquer verificação. Além disso, reforça algumas dicas essenciais para evitar cair no golpe do falso advogado:
- Desconfie de cobranças inesperadas, especialmente por PIX;
- Confirme sempre com o advogado de confiança antes de qualquer pagamento;
- Utilize os canais oficiais da OAB para verificar a inscrição de profissionais;
- Registre um boletim de ocorrência em caso de tentativa de golpe.
“A OAB Rondônia seguirá acompanhando os desdobramentos e promovendo ações para fortalecer a segurança da classe e da população. Estamos atentos e vamos continuar vigilantes. A advocacia merece respeito, e a sociedade precisa estar protegida desses golpes que colocam em risco a confiança na Justiça”, reforça Márcio Nogueira.
