A importância do Direito Previdenciário para a advocacia e para sociedade foi o ponto alto dos debates da II Jornada Rondoniense de Direito Previdenciário, realizada nesta terça-feira, 31 de agosto. O evento foi promovido de forma virtual pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OABRO), por meio da Comissão Especial de Direito Previdenciário (CEDP), em parceria com a Escola Superior de Advocacia de Rondônia (ESA/RO).
Participaram do evento, o presidente da OABRO, Elton Assis; a vice-presidente da OABRO e diretora geral da ESA/RO, Solange Silva; a diretoria da CEDP, Sintia Fontenele (presidente), Raduan Moraes Brito (vice-presidente), Márcia Pereira (secretária-geral); Brenda Mazullo (secretária-geral adjunta); e a membro da comissão, Rucilene Botelho. Também esteve presente o coordenador de Planejamento e Gestão Estratégica da ESA/RO, João Bosco Machado de Miranda.
O evento contou com nove painéis ao longo do dia. No período da manhã, a mestre em Constituição e Sociedade e Especialista em Direitos Fundamentais e Acesso à Justiça, Maria Fernanda Wirth, palestrou sobre “Jurisdição Previdenciária Constitucional”. A conselheira estadual da OABSC, Gisele Kravchychyn, falou sobre “Jurisprudência Previdenciária”. O vice-presidente do Conselho de Recurso da Previdência Social e Procurador Federal, Fernando Maciel, abordou o tema “CRPS e Teses”. O mestre em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas, Washington Barbosa, ministrou o tema “Processo Administrativo Previdenciário e Novas Provas”.
Na parte da tarde foram realizados os seguintes painéis: “Visão Geral da Previdência Pós EC 103/19”, com a especialista em Direito Previdenciário, Bruna Correia; “Benefício Assistencial”, com o especialista em Direito Previdenciário Rodrigo Telles; “Aposentadoria Especial”, com a advogada e professora, Adriane Bramante; “Aposentadoria Urbana e Pensão por Morte”, com o mestre em Direito Previdenciário, Alexandre Trinches; e “Benefícios por Incapacidade”, com a mestranda em Direito, Priscila Machado.
O presidente da OABRO, Elton Assis, destacou a atenção que a OABRO dispõe com relação ao Direito Previdenciário e as pessoas que são acobertadas pelos benefícios previstos na legislação. “Estamos atentos a Projetos de Lei que tramitam no Congresso Nacional que, se aprovados, podem trazer prejuízos aos segurados, impedindo o acesso destes à justiça, como a Medida Provisória 1.045/2021 e o PL 3914/2019, que impõem limitações e certamente trarão danos a todos os segurados”, explicou. Elton Assis ainda parabenizou a CEDP e a ESA/RO pela organização do evento e por fomentar o debate em torno de assuntos tão atuais e relevantes para a sociedade.
A presidente da CEDP, Sintia Fontenele, agradeceu a Seccional pelo total apoio à jornada, bem como, todos os membros da Comissão e a parceria da ESA/RO. Segundo ela, evento contou com mais de 260 inscritos, portanto, foi um sucesso. “Atingimos o objetivo de promover a valorização da advocacia previdenciária rondoniense e oferecer o aprimoramento do conhecimento em torno de assuntos fundamentais para os profissionais que atuam na área”, finalizou.
As palestras estão disponíveis no canal da ESA/RO no Youtube (acesse AQUI) ou Facebook (acesse AQUI).
