A Comissão Especial de Direito Previdenciário da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia, presidida atualmente por Síntia Fontenele, teve um triênio repleto de conquistas e avanços na defesa da advocacia previdenciária e na melhoria do atendimento aos advogados e à sociedade. A comissão implementou diversas ações inovadoras, capacitações constantes e trabalhou para garantir os direitos dos advogados previdenciários no estado de Rondônia.
Segundo Síntia Fontenele, um dos maiores marcos da comissão foi a manutenção do Guichê Previdenciário, que, embora tenha sido criado durante a pandemia, estava previsto para ser encerrado. “Graças ao esforço contínuo do presidente Márcio Nogueira, a OAB Rondônia conseguiu garantir a continuidade do guichê. Este serviço tem sido essencial para o atendimento especializado ao público previdenciário e se tornou um ponto de referência em Rondônia”, destacou.
Ela também ressaltou o avanço significativo na realização de cursos sobre o INSS Digital, com capacitações promovidas tanto na capital quanto no interior do estado. A atualização constante sobre o sistema do INSS Digital permitiu que os advogados dominassem essa ferramenta essencial, proporcionando um atendimento mais ágil e eficaz aos seus clientes.
Outro ponto de destaque foi a realização de oficinas mensais com temas especializados em direito previdenciário. As capacitações promovidas pela comissão tinham como objetivo atualizar os advogados sobre as mudanças na legislação, além de reforçar o papel da advocacia previdenciária no cenário atual.
Com o intuito de apoiar novos advogados interessados em atuar na área previdenciária, a comissão lançou o curso de iniciação à advocacia previdenciária, realizado mensalmente tanto na capital quanto no interior. O curso oferece aprendizado prático e completo, proporcionando uma base sólida para os participantes ingressarem com confiança no campo.
Além disso, a comissão implementou o projeto “Banco de Laudos”, que visa facilitar o acesso a laudos especializados para processos previdenciários. Inspirado em iniciativas de sucesso em outros estados, este projeto foi implantado em Rondônia pela primeira vez, trazendo mais celeridade e qualidade ao atendimento aos clientes.
Síntia também destacou a campanha de “Valorização da Advocacia Previdenciária”, que buscou evidenciar a importância do trabalho do advogado especializado na área e promover o reconhecimento da classe junto às instituições públicas e privadas.
Uma das grandes conquistas foi o avanço no processo de recebimento das Requisições de Pequeno Valor (RPV). Com a implementação dessa medida, os advogados agora podem receber diretamente pelos seus clientes, apresentando a certidão de objeto e pé, sem a necessidade da presença do beneficiário no banco, garantindo mais agilidade e segurança jurídica.
A 1ª Conferência Estadual da Advocacia Previdenciária também foi realizada com grande sucesso, reunindo advogados, especialistas e autoridades para discutir os desafios e avanços no direito previdenciário. O evento se consolidou como uma excelente oportunidade de atualização e aprimoramento profissional.
Além da conferência, a comissão organizou simpósios e jornadas sobre direito previdenciário, que foram muito bem recebidos pela comunidade jurídica. Estes eventos promoveram debates relevantes, com a participação de especialistas, sobre os principais temas e tendências da área.
Sob a liderança de Síntia Fontenele, a Comissão Especial de Direito Previdenciário da OAB Rondônia teve um triênio com ações que impactaram positivamente a advocacia previdenciária no estado. A OAB Rondônia segue firme em seu compromisso de promover o fortalecimento da classe e garantir os direitos dos advogados e da sociedade.
