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Teve início nesta terça-feira (13/5), na sede da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB RO), a 5ª edição do Fórum Amazônico de Direito Processual, o maior evento da região Norte dedicado ao estudo e à discussão sobre o direito processual em suas múltiplas dimensões.
Com uma programação extensa e diversificada, o primeiro dia do evento reuniu juristas, professores, advogados e estudantes de diversas regiões do país, contando com palestras, mesas temáticas e debates simultâneos. A abertura oficial foi conduzida pelo presidente da OAB Rondônia, Márcio Melo Nogueira, que ressaltou a relevância nacional do Fórum.
“Eu tenho muito orgulho de sediar aqui na sede da OAB de Rondônia pela quarta vez, só no meu mandato de presidente, este evento que já é patrimônio da comunidade jurídica rondoniense. É um evento que nos faz pensar sobre temas fundamentais para o direito, para a advocacia e para o sistema de justiça. Vida longa para este evento e para a oportunidade em que os professores podem dialogar entre si e fazer com que Rondônia dialogue com o Brasil inteiro sobre processos”, afirmou Márcio Nogueira.
A programação foi iniciada com uma palestra sobre a Reforma do Código Civil, seguida por painéis e debates sobre Direito de Família e Processo, Acesso à Justiça Trabalhista, Inteligência Artificial no Processo, Tribunal do Júri, Direito Eleitoral, Processo Administrativo, Acordo de Não Persecução Disciplinar, entre outros.
A vice-presidente da OAB Rondônia, Vanessa Esber, também participou do evento e comentou sobre sua experiência na programação.
“Eu tenho a honra e a oportunidade de participar como aluna, aprendendo e também de debater o tema de Direito Administrativo, que é o que eu vivo”, declarou.
O conselheiro federal da OAB por Rondônia, Vinicius Lemos, destacou o impacto do Fórum no fortalecimento do conhecimento jurídico no estado.
“É extremamente importante eventos dessa natureza. Rondônia está sempre fomentando o desenvolvimento intelectual da advocacia rondoniense”, afirmou.
A presidente da Caixa de Assistência dos Advogados de Rondônia (CAARO), Aline Silva, também participou da abertura e reforçou a relevância do evento para os profissionais locais.
“Receber aqui em Rondônia um evento dessa magnitude reforça o compromisso do Instituto com os nossos profissionais locais, que antes precisavam sair do estado para buscar esse tipo de evento. Hoje temos aqui, com muito orgulho”, destacou.
O diretor-geral da Escola Superior de Advocacia de Rondônia (ESA RO), Vinicius de Assis, também ressaltou a participação da escola na realização:
“Mais uma vez, a Escola Superior de Advocacia apoia o evento e fica muito feliz com a presença de todos aqui na nossa casa, que é a OAB Rondônia”, disse.
Durante a solenidade de abertura, foi realizada a entrega da Medalha Stenio Castiel, homenagem concedida a personalidades que contribuíram para o fortalecimento do direito processual e da advocacia em Rondônia. A medalha foi entregue à família do homenageado, representada por Breno Azevedo e Selena Castiel, além de ser conferida ao presidente da OAB Rondônia, Márcio Nogueira, e ao conselheiro federal Vinicius Lemos, em reconhecimento à sua atuação institucional e apoio ao desenvolvimento técnico da advocacia.
Estrutura e alcance do Fórum
O evento está estruturado em atividades realizadas simultaneamente no auditório e no plenário da sede da OAB, distribuídas em seis turnos de conteúdo ao longo de dois dias, com mais de 100 nomes entre palestrantes, mediadores e debatedores. Os participantes terão direito a 40 horas-aula certificadas, com conteúdos selecionados por sua qualidade técnica e atualidade.
O Fórum é uma realização da OAB Rondônia em parceria com o Instituto de Direito Processual (IDPR), que atua na curadoria dos temas e na seleção dos especialistas. O evento continua nesta quarta-feira (14/5) com novos painéis, debates e atividades acadêmicas distribuídas ao longo do dia.
Confira a programação completa do dia 14/5:
