"Para receber o certificado, o inscrito deverá assistir ao curso na íntegra, do início ao fim do evento."
29/09/2025- 30 anos dos Juizados Especiais
Acadêmicos(as) / Estagiários(as) - Jovem Advocacia - Advocacia em Geral - Público em Geral
- Quando: 29 de Setembro de 2025
- Horário: 14h
Onde será
Certificado
Descrição
Dia 29/09 segunda - 30 anos dos Juizados Especiais
Local: FCR – Auditório
Organização: ESA/RO – Comissão CPC/OAB/RO – PPGD FCR
14h Cadastramento
14:30h Abertura
15:15h – Palestra Magna: 30 anos de Juizados Especiais
Palestrante: Alexandre Freitas Câmara (on-line)
Mediação: Helen Ribeiro
16h – Mesa de Debates: PL 3.191/19 e a cobrança de custas nos Juizados Especiais
Debatedores: Pedro Abib + Marco Aurélio Moreira de Souza + Carina Clemes
Mediação: José Alberto Oliveira de Paula Machado
17h – Mesa de Debates: Precedentes Judiciais nos Juizados Especiais
Debatedores: Vinicius Silva Lemos + Ingryd Monteiro + José Vitor Costa Júnior.
Mediação: Everson Rodrigues de Castro
18h – Palestra: Juizados Especiais e a Litigância Abusiva (on-line)
Palestrante: Fredie Didier Jr.
Mediação: Breno Azevedo Lima
18:40h Intervalo
19h Mesa de Debate:
Tutelas Provisórias nos Juizados Especiais
Debatedores: Anna Luiza Soares + Breno Azevedo Lima + Monica Goller
Mediação: Bruna Moreira Lourenço Hecktheuer
20h – Mesa de Debates: A IA e os Juizados Especiais
Debatedores: Edson Pontes Pinto + Cassio Bruno + Marcos Alaor Grangeia
Mediação: Maiara Ximenes
PROGRAMAÇÃO
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15:15Palestra: 30 anos de Juizados Especiais:
Alexandre Freitas Câmara
Desembargador no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.
Professor Adjunto de Direito Processual Civil da Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getúlio Vargas (FGV-RJ).
Professor emérito e coordenador de Direito Processual Civil da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ).
Autor de vários livros e artigos científicos na área do Direito Processual Civil, é membro do Instituto Carioca de Processo Civil, do Instituto Brasileiro de Direito Processual, da Academia Brasileira de Direito Processual Civil, do Instituto Ibero-Americano de Direito Processual e da Associação Internacional de Direito Processual.
Membro honorário da Associação Brasiliense de Direito Processual Civil e da Associação Norte-Nordeste de Professores de Processo.
Membro honorário do Instituto dos Advogados Brasileiros. Membro da Sociedade Internacional de Direito Público.
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15:15Mediadora: Mediadora:
Helen Ribeiro
Advogada.Professora de Direito Constitucional, Direito das Relações de Consumo, Direito Empresarial e Societário na Faculdade Metropolitana de Rondônia FAMETRO (2024atual).
Atuou como Assessora Técnica no Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON/RO) de 2021 a 2022.
Secretária-Geral da Comissão de Direito do Consumidor da OAB/RO (2025 atual) .
Palestrante com foco em educação jurídica, direitos do consumidor e cidadania.
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16:00Debate: PL 3.191/19 e a cobrança de custas nos Juizados Especiais :
Pedro Abib
Atualmente é Vice-Reitor e Diretor Administrativo,
Professor do Curso de Direito e Professor do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Faculdade Católica de Rondônia,
Ministrando as disciplinas de Direito Constitucional, Oficina Jurídica - Direitos fundamentais (Constitucional), Projeto de Pesquisa Científica, Trabalho de Conclusão de Curso.
As áreas predominantes de pesquisa são relacionadas a direitos fundamentais/sociais e povos e comunidades tradicionais.
É líder dos grupos de pesquisa Direitos Fundamentais e Políticas Públicas na Amazônia e de Desafios Socioambientais, Saberes e Práticas na Amazônia, ambos cadastrados no Diretório de Grupos de Pesquisa do CNPq.
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16:00Debate: PL 3.191/19 e a cobrança de custas nos Juizados Especiais :
Marco Aurélio Moreira de Souza
Advogado especialista em Direito do Consumidor, Médico e da Saúde,
Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor da OAB/RO,
Membro Titular do Conselho Estadual de Defesa do Consumidor - CONDECON/RO,
Pós Graduando em Direito Civil e Processo Civil.
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17:00Debate: Precedentes Judiciais nos Juizados Especiais:
Vinicius Silva Lemos
Advogado.
Professor Adjunto da UFAC - Universidade Federal do Acre. Professor de Mestrado - PROFIAP - UFAC.
Membro da ANNEP, IBDP, CEAPRO, ABDPRO e IDPR.
Conselheiro Federal pela OAB Rondônia.
Vice- Diretor Geral da Escola Superior de Advocacia Nacional- ESA Nacional.
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17:00Debate: Precedentes Judiciais nos Juizados Especiais:
Ingryd Stéphanye Monteiro de Souza
Advogada. Professora. Vice-Presidente do Instituto de Direito Processual de Rondônia (IDPR).
Entre 2023 e 2024, foi Presidente da Comissão Especial de Estudos de Processo Civil da OAB/RO.
Em 2024, integrou a coordenação dos eventos "Circuito Nacional de Processo Civil - OAB/RO" e "II Moot de Processo Civil da OAB/RO".
Diretora Acadêmica da Escola Superior da Advocacia de Rondônia ESA/RO, Diretora do núcleo de iniciação científica do Programa Direito na Escola Rondônia.
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17:00Debate: Precedentes Judiciais nos Juizados Especiais:
José Vitor da Costa Júnior
Diretor Geral da ESA/RO, pós-graduado em Direito Civil e Processo Civil MBA FGV
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18:00Palestra: Juizados Especiais e a Litigância Abusiva (on-line):
Fredie Didier Jr.
Advogado. Professor Titular da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (graduação, mestrado e doutorado).
Diretor Geral da Faculdade Baiana de Direito. Professor do Mestrado Profissional da Faculdade Baiana de Direito.
Membro da Academia de Letras da Bahia, do Instituto Brasileiro de Direito Processual, do Instituto Ibero-americano de Direito Processual, da International Association of Procedural Law, da Academia de Letras Jurídicas da Bahia e da Associação Norte e Nordeste de Professores de Processo.
Sócio do escritório de advocacia Didier Sodré e Rosa Advocacia e Consultoria.
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19:00Debate: Tutelas Provisórias nos Juizados Especiais :
Anna Luiza Soares
Advogada e gerente jurídica.
Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Civil e Direito de Família.
Vice-presidente da Comissão da Mulher Advogada de Rondônia, no período de 2015.
Tesoureira do Instituto Brasileiro de Direito Processual de Rondônia IDPR.
Secretária Geral da Comissão dos Juizados Especiais da OAB/RO.
Membra Efetivo da Associação Norte e Nordeste de Professores de Processo - ANNEP. Professora na Faculdade Unisapiens.
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19:00Debate: Tutelas Provisórias nos Juizados Especiais :
BRENO AZEVEDO
Advogado.Professor da Faculdade Católica de Rondônia - FCR em 2004, nas cadeiras de Direito Civil e Direito Processual Civil.
Foi Procurador Autárquico pelo Conselho Regional de Farmácia dos Estados de Rondônia e Acre - CRF RO/AC, no período de 2004-2007, tendo trabalhado na área de execução fiscal e ações de natureza cível, trabalhista e processos administrativos (extrajudiciais).
Advogado militante desde março de 2003, sendo atuante nas áreas cíveis (em especial em causas de Direito das Famílias e Sucessões), na área de direito empresarial, tributário, eleitoral e administrativo. Examinador do 37 Exame de Ordem Unificado - OAB em Direito Civil e Processual Civil em 2022.
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19:00Debate: Tutelas Provisórias nos Juizados Especiais :
Mônica Göller
Advogada
Especialista em Direito Previdenciário.
Presidente da Comissão Especial de Direito Previdenciário OAB/RO
Chefe da Divisão de Benefício Previdenciário do IPAM
Coordenadora adjunta do Estado de Rondônia do IBDP
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20:00Debate: A IA e os Juizados Especiais :
Edson Pontes Pinto
Advogado, Doutor em Direito pela PUC-RS, Mestre em Direito pela PUC-SP, Professor do Mestrado da FCR.
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20:00Debate: A IA e os Juizados Especiais :
Cássio Bruno Castro Souza
Procurador do Estado de Rondônia e professor das disciplinas de Direito do Trabalho I e II, Processo do Trabalho e Processo Civil I do curso de Direito da Faculdade Católica de Rondônia (FCR).
Tem experiência em Direito Constitucional, Direitos Fundamentais, Litigação de Interesse Público, Ações Coletivas, Direito do Trabalho e Processual do Trabalho e Direito Processual Civil.
Doutor em Ciência Jurídica e Direito. Mestre em Direito Econômico. Pós- Graduado em Direito Processual Civil.