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17/05/2024 - Seminário em Direitos Fundamentais: Avanços jurídicos no reconhecimento da pluralidade por meio da identidade de gênero e orientação sexual
OBJETIVO: Informar, conscientizar e capacitar a advocacia e outros participantes para serem agentes de mudança em suas comunidades e locais de trabalho. Isso inclui incentivar os advogados a se envolverem ativamente nos direitos das pessoas LGBTIAP+, destacando seu papel como defensores dos direitos civis e aliados na luta pela igualdade e inclusão. Além disso, busca-se sensibilizar sobre a import...
- Quando: 17 de Maio de 2024
- Horário: 14h 30min
Onde será
Certificado
Descrição
Nome do Evento: Seminário em Direitos Fundamentais: Avanços jurídicos no reconhecimento da pluralidade por meio da identidade de gênero e orientação sexual
Data: 17 de maio de 2024.
Horário: 14:30 às 20:30 horas
Local: Plenário da OAB/RO - Formato Híbrido.
Público-Alvo: Advogados e Advogadas, Acadêmicos(as) de Direito, e Público em geral
Cronograma:
CREDENCIAMENTO: 14:30
Início: 14:50
Mesa de Abertura
- 1ª Palestra: PESSOAS LGBTIAP+ E PUNIÇÃO PENAL: ALGUMAS NOTAS SOBRE A PORTARIA 1.413/2024-SEJUS
Horário: 15h00 às 16h00
Palestrantes: JANUS E ROGERIO TELES DA SILVA
Mediadora: Carolina Zemuner – Advogada, Diretora de Integração com a Sociedade Civil -ESA/RO
- Palestra: INTERSEÇÕES DE GÊNERO E SEXUALIDADE NO DIREITO BRASILEIRO
- Palestra: A IDENTIDADE DE GÊNERO E A ORIENTAÇÃO SEXUAL, ENQUANTO DIREITOS FUNDAMENTAIS
Mediadora: Dra. Miriam Pereira Mateus, advogada e Membra da Comissão de Diversidade Sexual e gênero da OAB/RO.
Intervalo para o Coffee Break (17h50 às 18h)
- Palestra: PERSPECTIVAS DE DIREITOS E POLÍTICAS PÚBLICAS PARA PESSOAS TRANSEXUAIS E TRAVESTIS EM RONDÔNIA: AVANÇOS E DESAFIOS
Hanier Miranda dos Santos: Pessoa Trans, Preta, e Pessoa com deficiência, acadêmica do 9º Período de Direito da Faculdade UNISAPIENS, e Diretora Administrativa da Comunidade Cidadã Livre (COMCIL).
Mediadora: Dra. Ivana Maria de Sá Souza, advogada, e Membra da Comissão de Diversidade Sexual e gênero da OAB/RO.
- Palestra: O SENTIDO E O ALCANCE DO TERMO LGBTIFOBIA NO DIREITO CONSTITUCIONAL BRASILEIRO
- Palestra: ASSÉDIO MORAL E OUTRAS VIOLÊNCIAS MOTIVADOS PELA IDENTIDADE DE GÊNERO E ORIENTAÇÃO SEXUAL NO AMBIENTE DE TRABALHO.
Encerramento: 20h30.
- ROGERIO TELES DA SILVA, Advogado, Presidente da Comissão de Diversidade Sexual e gênero da OAB/RO, Membro da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos OAB/RO, Conselheiro do Conselho Estadual dos Direitos Humanos de Rondônia, e Membro do Comitê Estadual de Prevenção e Combate a Tortura de Rondônia e do Comitê Membro do Comitê Técnico de Saúde da População LGBTIA+ vinculado à SESAU/RO. Consultor Jurídico da Comunidade Cidadã Livre, e Membro da Rede Gay do Brasil, representado Rondônia.
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