I SEMINÁRIO OAB/RO E TATE/RO - PVH Segundo Dia

I SEMINÁRIO OAB/RO E TATE/RO Dias 25 e 26 de agosto de 2016 Organização: Comissão de Direito Tributário da OAB/RO

Dia 26/08

9:30hs - Evolução legislativa do processo administrativo em Rondônia

Maria do Socorro Barbosa - Presidente do Tribunal Administrativo de Tributos Estaduais de Rondônia - TATE/RO

Debatedor:

Edneu Calderari - Presidente do Conselho Regional de Contabilidade de Rondônia - CRC/RO

10:15hs - Vinculação das decisões administrativas aos precedentes judiciais

José Renato de Deus - Membro da Comissão de Direito Tributário da OAB/RO

Debatedores:

Italo Marinho - Membro da Comissão de Direito Tributário da OAB/RO

Augusto Maia - Membro da Comissão de Direito Tributário da OAB/RO

11:00hs - A experiência do processo administrativo fiscal no Distrito Federal e a relação institucional do TARF/DF com a Advocacia

Jose Hable - Presidente do Tribunal de Recursos Fiscais do Distrito Federal - TARF/DF

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