31/03/2022 - Acordo de Cooperação Técnica – INSS Digital -

ESCOLA SUPERIOR DA ADVOCACIA DE RONDÔNIA - ESA

PLANO DE ENSINO 2022

1. IDENTIFICAÇÃO DO CURSO/PALESTRA

Curso: Acordo de Cooperação Técnica – INSS Digital

Coordenador: Raduan Brito

Cronograma: O treinamento será ofertado, durante o exercício vigente, de modo online,

das 19h às 21h, para alcançar toda advocacia da Seccional, nas seguintes

datas: 10/03/2022, 16/06/2022, 15/09/2022, 01/12/2022.

Duração: 2 horas, das 19 às 21hrs

Professor Especialista ministrante:

• Raduan Brito, especialista em Direito e Processo Previdenciário, Vice-

Presidente da Comissão Especial de Direito Previdenciário da OAB/RO.

Convidado:

• Franciomar Meneguetti Lopes, Gerente Executivo Substituto do INSS.

Público alvo: Advogados do Estado de Rondônia.

Certificação pela ESA de 2 horas

Inscrição: gratuito pelo site da ESA

EAD ou presencial: EAD

Local: transmissão por Facebook da ESA e plataformas digitais da OABRO.

2. OBJETIVOS

Objetivo geral do curso: Proporcionar conhecimento técnico e prático voltado para a

advocacia na área previdenciária.

Objetivo especifico do curso:

• Dar maior visibilidade, para que toda advocacia da Seccional conheça os

serviços ofertados pelos acordos, termos aditivos e convênios firmados na

seara previdenciária;

• Aperfeiçoar o conhecimento técnico dos advogados para não atrapalhar o

andamento dos trabalhos na Central de Atendimento do INSS, no Espaço

CAARO, cujos serviços já são ofertados pelas plataformas digitais de modo

remoto;

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• Capacitar a advocacia tanto teórico, quanto prático, diante do Acordo de

Cooperação Técnica – ACT e seus aditivos, bem como o Acordo para criação

da Central de Atendimento ao advogado, firmados entre a OABRO e o INSS.

3. EMENTA

Atuação da advocacia, prática previdenciária, acordo de cooperação técnica e seus

aditivos, central de atendimento ao Advogado.

4. CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

• Acordo de Cooperação Técnica;

• Conceito e objetivo do ACT;

• Base legal do processo eletrônica do INSS;

• SAG: cadastro e suporte técnico ao advogado, serviços disponíveis, passo a

passo do protocolo, autenticação e nomeação dos documentos, duplicidade

de serviços e erros do sistema;

• Informações obrigatórias no requerimento;

• Digitalização, classificação, cuidados e ordem dos documentos;

• Acompanhamento, status e cumprimento de exigência dos requerimentos.

5. METODOLOGIA

Aula expositiva, com profissionais especialistas na área previdenciária, com a

colaboração e participação dos servidores do INSS, a responder perguntas

formuladas pela advocacia.