30/05/2023 - Curso de Extensão & Prática - A Nova Lei de Licitações e Contratos e a Advocacia

É um projeto do INSTITUTO RONDONIENSE DE DIREITO ADMINISTRATIVO, que tem como objetivo fomentar o estudo do direito administrativo no estado de Rondônia com o intutito de promover o aprimoramento das instituições públicas, em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil, por intermédio da Comissão de Direito Administrativo, bem como com a Escola Superior da Advocacia de Rondônia – ESA, cuja missão...

  • Quando: 30 de Maio de 2023
  • Horário: 19h

Onde será

Certificado

A certificação é emitida de acordo com a presença do inscrito, assinar a lista de presença, monitorada via prints. Os certificados serão liberados de forma online, no cadastro da ESA, até 3 dias uteis após o evento.

Descrição

- Curso com 4 Módulos

- As Datas:

16, 22, 23 e 30 de Maio

05, 07, 14, 20 e 27 de Junho

03, 10 e 12 de Julho

Modalidade: 100% online (zoom)

 

Módulo I: Aplicação, Princípios e Fase Preparatória

Data: 16/05/2023 / Horário: 19h

Aula: Transição da Nova Lei de Licitações

Professora: Cleice Pontes

Aula: Princípios e Objetivos da Lei de Licitações / Horário: 20h

Professora: Cleice Pontes

 

Data: 22/05/2023 / Horário: 19h

Aula: Processo de Planejamento (Fases: Preparatória, Executiva e Avaliativa)

Professora: Mariane Shioara Lübke

 

Data: 23/05/2023 / Horário: 19h

Aula: Compras Sustentáveis

Professora: Candrica Silva

Aula: Cotação de Preços e o Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) / Horário: 20h

Professora: Carolina Zemuner

 

Módulo II: Processamento da Licitação, Modalidades, Critérios de Julgamento e Gestão de Riscos

Data: 30/05/2023 / Horário: 19h

Aula: Modalidades de Licitações

Professora: Candrica Silva

Aula: Critérios de Julgamento / Horário: 20h

Professora: Candrica Silva

 

Data: 05/06/2023 / Horário: 19h

Aula: Impugnações, Pedidos de Esclarecimentos e Recursos 

Professor: Moacyr Pontes Netto

 

Data: 07/06/2023 / Horário: 19h

Aula: Gestão de Riscos e Programas de Integridade

Professor: Francisco Netto

 

Data: 14/06/2023 / Horário: 19h

Aula: Contratação Direta e Inexigibilidade de Licitação / Horário: 19h

Professor: Fábio Santos

 

Módulo III - Contratos, Infrações e Sanções Administrativas

Data: 14/06/2023 / Horário: 19h

Aula: Contratos Administrativos - Inovações

Professora: Renata Fabris

Data: 14/06/2023 / Horário: 20h

Aula: Cláusulas Exorbitantes, Garantia de Aloção de Riscos

Professor: Moacyr Pontes Netto

 

Data: 20/06/2023 / Horário: 19h

Aula: Alterações, Duração, Extinção, Nulidades, Repactuação e Reequilíbrio

Professora: Fernanda Fritoli

 

Data: 27/06/2023 / Horário: 19h

Aula: Recebimento do Objeto e o Papel da Fiscalização na NLLC

Professora: Candrica Silva

Data: 27/06/2023 / Horário: 20h

Aula: Infrações Administrativas e Meios Alternativos de Resolução de Conflitos

Professor: Felipe Gurjão

 

Data: 03/07/2023 / Horário: 19h

Aula: AsTrês Linhas de Defesas e o Papel da Assessoria Jurídica em Licitações

Professor: Thiago Alencar

 

Data: 10/07/223 / Horário: 19h

Aula: Professora: Mara Oliveira

 

Módulo IV: Advocacia em Processos Licitatórios

Data: 12/07/2023 / Horário: 19h

Aula: Como Advogar em Processos Licitatórios

Professora: Renata Fabris

Data: 12/07/2023 / Horário: 20h

Aula: A Aplicação Subsidiária do Código de Processo Civil aos Processos Licitatórios

Professor: Vinicius Lemos

OBS: Para ganhar a certificação de 30h tem que assistir todos os módulos( 10h para cada módulo)

 

 

 

 

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