29/10/2019 -Rolim de Moura -Como Advogar no Direito Previdenciário Após as Reformas
Obs: Informamos que após realizado o pagamento não haverá reembolso, salvo se o evento for CANCELADO, pela própria ESA/RO.
- Quando: 29 de Outubro de 2019
- Horário: 14h
Onde será
Descrição
Realização Comissão Especial de Direito Previdenciário
Valores:
- Estudante R$ 50,00
- Jovem Advogado R$ 80,00
- Advogado R$ 100,00
Obs: Informamos que após realizado o pagamento não haverá reembolso, salvo se o evento for CANCELADO, pela própria ESA/RO.
CONTA PARA DEPÓSITO
CAIXA ECONÔMICA
AG. 2848 C/C 2843-7
OP.003 CNPJ 04.079.224/001-91
ENCAMINHAR COMPROVANTE NO WHATSAP 69.99248.4361
INFORMAR O NOME, CIDADE, DATA DO CURSO
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:
Objetivo: Trazer ao aluno elementos da nova advocacia previdenciária com o advento da Lei 13486 de 2019 e 13847 do mesmo ano. Preparar o advogado para as novas diretrizes da advocacia previdenciária.
Conteúdo:
- Novas regras de concessão do auxílio-reclusão
- Prazo decadencial de 180 dias para a pensão por morte do absolutamente incapaz e possíveis ações judiciais
- Novos dispositivos do pente fino previdenciário e a recuperação de mensalidade
- Prazo decadencial para concessão de benefícios o que fazer?
- Questões práticas da advocacia rural com a nova Lei
- Revisão do duplo vínculo laboral
- Efeitos da reclusão no Direito previdenciário
- Habilitação de dependentes novas regras
PROGRAMAÇÃO
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14:00Palestra: Como Advogar no Direito Previdenciário Após as Reformas :Juliana Ribeiro
Doutora em Direito Previdenciário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Doutoranda em Direito pela Universidade Autônoma de Lisboa, Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Professora e coordenadora acadêmica do Instituto Nacional de Formação Continuada (INFOC). Professora de diversos cursos jurídicos de atualização. Advogada. Autora das obras: Direito Previdenciário em Esquemas, "Direito Previdenciário Prático" (coord. e autoria), "Prática Previdenciária para Empresas", "Auxílio-doença Acidentário - como ficam o empregado e o empregador com o NTEP e o FAP", Salário-maternidade, A Proteção Social, Previdenciária, Trabalhista e Civil do Idoso (coord e autoria), Direito Notarial e Registral, entre outras.