28/05/2026 - Guajará-Mirim - Caravana DIREITO DA SAÚDE EM MOVIMENTO

Acadêmicos(as) / Estagiários(as) - Jovem Advocacia - Advocacia em Geral - Público em Geral

  • Quando: 28 de Maio de 2026
  • Horário: 15h

Certificado

Para receber o certificado, o inscrito deverá assistir ao curso na íntegra, do início ao fim do evento.

Descrição

Interiorizando conhecimento jurídico em saúde!

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PROGRAMAÇÃO

  • ALEXANDRE PAIVA CALIL
    15:20
    Palestra: Liminares em Saúde Suplementar após a ADI 7.265: Técnica, prova e precedentes:

    ALEXANDRE PAIVA CALIL

    Advogado e Presidente da Comissão de Direito da Saúde da OAB/RO

  • Sérgio Muniz Neves
    16:00
    Palestra: Desafios e soluções da judicialização da saúde pública:

    Sérgio Muniz Neves

    Graduado em Direito pela Universidade Federal Fluminense (UFF).

    Pós-graduado em Direito Público e Privado pela Universidade Estácio de Sá (UNESA).

    Mestre em Direitos Humanos pela Universidade Federal de Rondônia (UNIR), com ênfase em judicialização da saúde.

    Doutorando em Direito pela Universidade Federal de Rondônia (UNIR).

    Defensor Público do Estado de Rondônia há 15 anos, atualmente exerce a função de Coordenador do Núcleo de Atenção à Saúde (NAS) da Defensoria Pública do Estado, atuando diretamente na defesa do direito à saúde e na mediação de conflitos relacionados ao acesso aos serviços do SUS.

  • ISAURA GALVÃO
    16:40
    Palestra: Direito, Deveres e Responsabildiades na Relação de Saúde:

    ISAURA GALVÃO

    Advogada.

    Pós-graduanda em Direito Médico e da Saúde.

    Pós-graduanda em Planejamento e Soluções Tributárias nos Negócios da Saúde.

    Secretária-Geral da Comissão de Direito da Saúde da OAB/RO.

    Conselheira Suplente do Conselho Municipal de Saúde de Porto Velho.

    Membro da Comissão Nacional de Direito da Saúde pela Associação Brasileira de Advogados – ABA.

  • Raul Honorato e Melo
    17:20
    Palestra: O papel da Regulação na assistência do paciente:

    Raul Honorato e Melo

    Médico inscrito no CREMERO sob o n. 3758; certificado internacionalmente em Cannabis Medicinal pela WeCamm Endocanabinoid Global Academy, pós graduando em Nutrologia pelo Instituto CDT, pós graduado em Medicina do Trablho pelo Instituto de Ciências da Saúde (ICS). Atualmente como Médico Regulador do Estado de Rondônia e Coordenador Técnico Assistencial da Coordenadoria Estadual de Regulação SESAU/CREG.

  • Vinicius de Assis
    18:00
    Palestra: Advocacia do Futuro: Tecnologia e Inteligência Humana:

    Vinicius de Assis

    Advogado.

    Diretor-Geral da Escola Superior da Advocacia em Rondônia ESA/RO. 2025 - 2027

    Doutor em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí - Univali.

    Mestre em Direito Econômico e Socioambiental pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná - PUCPR.

    Coordenador do Programa de Pós graduação Stricto Sensu da Faculdade Católica de Rondônia - FCR.

    Professor do Curso de Graduação e Pós-Graduação em Direito da Faculdade Católica de Rondônia - FCR.

     

     

  • Alessandra Rocha Camelo
    18:40
    Palestra: Medidas Preventivas de Infrações Ético-Disciplinares :

    Alessandra Rocha Camelo

    Advogada

    Ex -Conselheira do CRPS

    Mestranda em Direito

    Presidente do Tribunal de Ética e Disciplina - OAB/RO.2025-2027

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