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26 e 27/09/2023 - "SEMINÁRIO INCRA - Noções Regularização Fundiária e Projeto de Assentamento no Âmbito da Legislação do Incra"
PÚBLICO-ALVO: Advogados, INCRA, MPF, DPU, IBAMA, CREA, Corregedoria Geral de Justiça, Registradores e outros afins da área.
- Quando: 26 de Setembro de 2023
- Horário: 08h
Onde será
Certificado
Descrição
NOME DO EVENTO: “SEMINÁRIO INCRA - Noções Regularização Fundiária e Projeto de Assentamento no âmbito da legislação do INCRA”.
PROGRAMAÇÃO:
DATA: 26 e 27/09/2023
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26/09/2023 |
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Credenciamento |
08 as 08:30 horas |
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Abertura (mesa de autoridades) - OAB/RO e Superintendente e do Incra |
08:30 a 09:30 horas |
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Prerrogativas de Advogado (Legislação e Orientações) - OAB/RO |
09:30 às 10 horas |
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REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA |
HORÁRIO / SERVIDOR |
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O INCRA em Rondônia aspectos da Colonização a partir do ano de 1970 Glebas (Arrecadadas; Discriminatórias; Seringais e outros) Visualização em mapa com distribuição cartográfica do Estado de Rondônia delimitando: Assentamentos, Licitações públicas, Regularização Fundiária, Reservas / Parques, Terra Indígena, Remanescente de terras públicas federais não destinadas (glebas), Áreas com restrição ambiental |
10 as 11 horas Luis Flávio Carvalho Ribeiro Maria Elayne Friozo |
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Regularização Fundiária- Sob a ótica da Lei 11.952/2009 e IN 104/2022 |
11 as 12 horas Ederson LitighBrusck |
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Intervalo para almoço |
12 as 14 horas |
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27/09/2023 |
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Mediação de conflitos agrários como alternativa de pacificação no campo |
08 as 09 horas Daniel Josef Lerner - Coordenador-geral do Departamento de Mediação e Conciliação de Conflitos Agrários do MDA |
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ASSENTAMENTOS |
HORÁRIO / SERVIDOR |
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Projeto de Assentamento - PA: O que é? Diferença entre PA e Regularização Fundiária Aspectos cadastro e seleção IN 98/2019 e alterações (decreto) Perfil |
09 as 10 horas Claudinei Barreto da Silva e Luciana Caldeira |
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Supervisão Ocupacional (diferença entre vistoria, levantamento ocupacional e supervisão ocupacional - titula Brasil) Aspectos abrangidos pela IN 99/2019 e alterações tais como: Ocupação irregular e regularização da parcela; Remembramento; Desmembramentos. |
10 as 11 horas Ademir Carlos de Lima |
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Procedimentos de Titulação - Quais documentos precedem o título;Liberação de cláusulas; Registro do Título. |
11 as 12 horas Claudinei Barreto da Silva e Luciana Caldeira |
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Encerramento |
12 as 12:30 horas |
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