Para receber o certificado, o inscrito deverá assistir ao curso na íntegra, do início ao fim do evento.
24/09/206- Cacoal- Caravana Direito da Saúde em Movimento
Comissão de Direito da Saúde
- Quando: 24 de Setembro de 2026
- Horário: 18h
Onde será
Certificado
Descrição
Interiorizando Conhecimento Jurídico em Saúde
PROGRAMAÇÃO
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18:00Palestra: Advocacia do Futuro: Tecnologia e Inteligência Humana:Vinicius de Assis
Advogado
Doutor em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí - Univali.
Mestre em Direito Econômico e Socioambiental pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná - PUCPR.
Coordenador do Programa de Pós graduação Stricto Sensu da Faculdade Católica de Rondônia - FCR.
Professor do Curso de Graduação e Pós-Graduação em Direito da Faculdade Católica de Rondônia - FCR.
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18:30Palestra: Estatuto do Paciente na prática: impactos para médicos, clínicas e hospitais:Michele Sanches
Advogada especializada em Direito Médico e Hospitalar. Membro da Comissão de Direito da Saúde da OAB/RO.
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19:00Palestra: ADI 7265 na prática: os critérios do STF que podem definir o êxito das ações contra planos de saúde:Alexandre Paiva Calil
Advogado com mais de 19 anos de atuação no Direito Médico e da Saúde, atuando com ênfase na defesa de interesses de pacientes, profissionais da área da saúde e instituições de saúde;
Atualmente está Presidente da Comissão de Direito da Saúde da OAB Rondônia;
Membro do Comitê Estadual de Saúde do TJRO ;
Conselheiro Municipal de Saúde de Porto Velho, Conselheiro Estadual de Saúde do Estado de Rondônia, ambos pela cadeira da OAB/RO.
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19:30Palestra: Desafios e soluções da judicialização da saúde pública:Sérgio Muniz Neves
Graduado em Direito pela Universidade Federal Fluminense (UFF).
Pós-graduado em Direito Público e Privado pela Universidade Estácio de Sá (UNESA).
Mestre em Direitos Humanos pela Universidade Federal de Rondônia (UNIR), com ênfase em judicialização da saúde.
Doutorando em Direito pela Universidade Federal de Rondônia (UNIR).
Defensor Público do Estado de Rondônia há 15 anos, atualmente exerce a função de Coordenador do Núcleo de Atenção à Saúde (NAS) da Defensoria Pública do Estado, atuando diretamente na defesa do direito à saúde e na mediação de conflitos relacionados ao acesso aos serviços do SUS.
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20:00Palestra: Home Care e Direito à Saúde: quem deve pagar pelo tratamento em casa?:Fiama Ramos
Especialista em Direito Médico e da Direito à Saúde.
Certificada em Direito Médico pelo Instituto de Ensino Samantha Takahashi.
Atuação estratégica na defesa dos direitos de médicos, profissionais da saúde, clínicas e pacientes, com foco na prevenção de riscos, segurança jurídica, planejamento previdenciário e efetivação do direito fundamental à saúde.