22/10/2026 Vilhena -Caravana DIREITO DA SAÚDE EM MOVIMENTO

Comissão de Direito da Saúde

  • Quando: 22 de Outubro de 2026
  • Horário: 19h

Certificado

Para receber o certificado, o inscrito deverá assistir ao curso na íntegra, do início ao fim do evento

Descrição

Interiorizando Conhecimento Jurídico em Saúde

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PROGRAMAÇÃO

  • Luiz Antônio Gatto Junior
    19:00
    Palestra: Responsabilidade civil profissional médico e empresas do setor de saúde aspectos práticos e teóricos:

    Luiz Antônio Gatto Junior

    Advogado;

    Membro do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/RO

  • Alexandre Paiva Calil
    19:30
    Palestra: ADI 7265 na prática: os critérios do STF que podem definir o êxito das ações contra planos de saúde:

    Alexandre Paiva Calil

    Advogado com mais de 19 anos de atuação no Direito Médico e da Saúde, atuando com ênfase na defesa de interesses de pacientes, profissionais da área da saúde e instituições de saúde;

     Atualmente está Presidente da Comissão de Direito da Saúde da OAB Rondônia;

    Membro do Comitê Estadual de Saúde do TJRO ;

    Conselheiro Municipal de Saúde de Porto Velho, Conselheiro Estadual de Saúde do Estado de Rondônia, ambos pela cadeira da OAB/RO.

  • Sérgio Muniz Neves
    20:00
    Palestra: Desafios e soluções da judicialização da saúde pública:

    Sérgio Muniz Neves

    Graduado em Direito pela Universidade Federal Fluminense (UFF).

    Pós-graduado em Direito Público e Privado pela Universidade Estácio de Sá (UNESA).

    Mestre em Direitos Humanos pela Universidade Federal de Rondônia (UNIR), com ênfase em judicialização da saúde.

    Doutorando em Direito pela Universidade Federal de Rondônia (UNIR).

    Defensor Público do Estado de Rondônia há 15 anos, atualmente exerce a função de Coordenador do Núcleo de Atenção à Saúde (NAS) da Defensoria Pública do Estado, atuando diretamente na defesa do direito à saúde e na mediação de conflitos relacionados ao acesso aos serviços do SUS.

  • Renata Favoni Biudes
    20:30
    Palestra: Judicialização de Medicamentos no Sistema Único de Saúde:

    Renata Favoni Biudes

    Graduada em Direito e em Farmácia-Bioquímica.

    Doutoranda em Direitos Humanos e Mestre em Direito da Saúde, com foco nas dimensões individuais e coletivas.

    Especialista em Direito da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista.

    Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Autista da OAB e membro da Comissão de Direito Médico, Subseção Vilhena, e da Comissão de Direitos Humanos e Direito Internacional

  • Thaiany Fernandes de Paulo
    21:00
    Palestra: Direitos do Paciente: autonomia, informação e consentimento após a Lei nº 15.378/2026:

    Thaiany Fernandes de Paulo

    Advogada graduada pela Universidade Federal de Rondônia, mestranda em Saúde e educação e  professora universitária e membro da Comissão de Direito Médico, Subseção Vilhena

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