A certificação é emitida de acordo com a presença do inscrito, monitorada via lista de presença e acompanhamento via prints do eventos online. Os certificados serão liberados de forma online, no cadastro da ESA, até 3 dias uteis após o evento.
22/05/2023 - Avanços e Retrocessos nos Direitos dos Povos Indígenas
OBJETIVO DO CURSO OU PALESTRA: A Constituição Federal reconhece aos indígenas sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens. Os povos originários do Brasil possuem um longo histórico de luta pelo direito a sua terra.
- Quando: 22 de Maio de 2023
- Horário: 19h
Onde será
Certificado
Descrição
Local: Plenário da OAB-RO
Modalidade: Híbrado
Data: 22/05/2023
Horário: 19h - Porto Velho
Palestrantes:
Dr. Luís Fernando Cassupá - Tema: Políticas Públicas para os Povos Indígenas e sua Participação
Adriano Karipuna - Subtópico: Avanços e Retrocessos dos Direitos Indígenas na Atual Conjuntura Social
Sueli Oro Mon - Subtópico: Silenciamentos, Lutas e Resistência da Mulher Indígena
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