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21 e 22/08/2024 - CEAR - DIREITO MÉDICO E DA SAÚDE
O objetivo da CEAR Direito Médico e da Saúde: Discutir temas relevantes do Direito Médico e da Saúde do Estado de Rondônia
- Quando: 21 de Agosto de 2024
- Horário: 08h
Onde será
Certificado
Descrição
Evento: CEAR - DIREITO MÉDICO E DA SAÚDE
Local: OAB-RO
Data: 21 e 22 de agosto
Horário: 08h ás 18h
Público-Alvo: Advogados e Advogadas, profissionais da área da saúde, acadêmicos dos cursos de direito, medicina, enfermagem, odontologia, biomedicina, fisioterapia, fonoaudiologia.
21 de agosto de 2024 - Palestrantes (Auditório):
Horário |
Palestrante/Tema: |
8h |
Abertura |
8:30 / 9:20 |
Dr. Lucas Levi |
Dr. Eduardo Dantas |
|
10:10 / 11:00 |
Dr. Audarzean Santana |
11:00 / 11:50 |
Dra. Lilian Paschoal Tema: Cooperativas no Setor de Saúde: Vantagens e Aspectos Jurídicos |
INTERVALO PARA ALMOÇO |
|
14:10 / 15:00 |
Dr. Sérgio Muniz |
15:00 / 15:50 |
Dr. Jordão Horácio Tema: Judicialização das políticas públicas em saúde e o direito à assistência farmacêutica integral: Desafios e perspectivas no contexto pós-pandêmico |
15:50/16:40 |
Dr. Lucas Louzada Tema: Judicialização da Saúde dos pacientes oncológicos: Desafios e perspectivas. |
16:40/17:30 |
Dra. Julieta Catani Tema: Carência Contratual Padrão e Cobertura Parcial Temporária por doenças pré-existentes |
● 22 de agosto de 2024- Oficinas (Plenário)
Horário |
Palestrante/Tema: |
8:00 / 9:00 |
Dr. Thiago Attié Tema da oficina: A importância do prontuário médico bem redigido e completo |
9:00 / 10:00 |
Dr. João Bosco |
10:00 / 11:00 |
Dra. Suelen Sales Ozaki Tema da oficina: LGPD na saúde: Proteção de Dados na Prática |
11:00 / 12:00 |
Dr. Marco Aurélio Tema da oficina: Contratos para médicos, dentistas e profissionais da área da saúde estética como ferramenta de mitigação de riscos. |
INTERVALO PARA ALMOÇO |
|
14:00 / 15:00 |
Dra. Suzy e Dra. Michele Tema da oficina: Direito Preventivo na Área Médica e da Saúde: Garantindo Segurança Jurídica e Qualidade no Atendimento |
15:00/16:00 |
Dra. Wilza Souza e Dra. Dayanne Oliveira Tema da oficina: Inteligência Artificial na Saúde: Desafios Éticos e Jurídicos |
16:00/17:00 |
Dr. Isaura Galvão Tema da oficina: Publicidade Médica |
● 22 de agosto de 2024- Debates (Auditório)
Horário |
Palestrante/Tema: |
08:00/09:30 |
Dr. Lorran Lima, Dr. Artur Lopes e Dr. Eduardo Dantas Tema Debate: Delimitação da Área de Atuação do Cirurgião-Dentista e as Formas de Publicidade Permitidas na Odontologia |
10:00/11:30 |
Dr. Sérgio Muniz e Dra. Elen Santiago Tema Debate: Aspectos médicos e jurídicos do uso da Cannabis Medicinal: Desafios e perspectivas no Estado de Rondônia |
Valor: Advogados e público em geral: R$: 50,00 / Jovem Advogado e Acadêmico: 30,00 / Obs: não fazemos reembolso
PROGRAMAÇÃO
-
08:30Palestra:
LUCAS LEVI
Presidente do Conselho Regional de Medicina de Rondônia - CREMERO
Médico e Especialista em Medicina Legal e Perícia Médica
Professor Acadêmico de Medicina
Diretor do IML - Instituto Médico Legal
-
09:20Palestra:
EDUARDO DANTAS
Advogado, inscrito nas Ordens do Brasil (1995) e Portugal (2011).
Graduado pela FACULDADE DE DIREITO DO RECIFE (UFPE) em 1995.
Procurador Jurídico do Conselho Regional de Odontologia de Pernambuco;
Especialista em Direito de Consumo pela Universidad de Castilla-La Mancha, Espanha;
Mestre em Medical Law pela University of Glasgow, Escócia;
Doutorando em Direito Civil pela Universidade de Coimbra, Portugal;
Membro do Board of Governors, e ex vice-presidente da World Association for Medical Law;
Vice-presidente da Asociación Latinoamericana de Derecho Médico;
Membro do International Advisory Board do Observatório de Direitos Humanos:
Bioética, Saúde e ambiente, da Universidade de Salerno, Itália;
Membro da Association de Recherche et de Formation en Droit Médical;
Fundador, e membro da junta diretiva da ALDIS – Associação Lusófona de Direito da Saúde.
Professor dos cursos de Pós-Graduação em Direito Médico da Universidade Católica de
Salvador e da Escola Paulista de Direito.
Professor da Pós-Graduação em Direito de Família da Universidade Federal de Pernambuco, lecionando a
cadeira “Técnicas de Reprodução Assistida e as Relações Familiares”.
Autor de diversos artigos publicados no Brasil, Portugal, Israel, EUA, Polônia,
República Tcheca, e França; Autor dos livros Direito Médico (Editora GZ, 2009),
Comentários ao Código de Ética Médica (Editora GZ, 2010), Droit Médical au
Brésil (Editora GZ, 2013), Aspectos Jurídicos da Reprodução Humana
Assistida (Editora GZ, 2018), e Contemporary Issues in Health Law (Editora
GZ, 2018);
Membro da Comissão Especial de Direito Médico e da Saúde do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil ; Vice-Presidente da
Comissão de Bioética e Biodireito do Instituto Brasileiro de Direito de Família –IBDFAM.
-
10:10Palestra:
AUDARZEAN SANTANA DA SILVA
Juiz de direito do Poder Judiciário de Rondônia.
Possui graduação em Direito pela Universidade de Cuiabá (2000);
Mestrado Profissional em Poder Judiciário pela FGV-RIO (2009),
MBA em Poder Judiciário pela FGV (2007) ;
Pós- Graduação em Gestão Pública com ênfase em Administração Judiciária pela Emeron (2015). Doutor em Ciências Políticas pela UFRGS/FCR.
Atualmente é Juiz de Direito Coordenador do CEJUSCs/ Porto Velho.
-
11:00Palestra:
LÍLIAN PASCHOAL
Advogada e Administradora,
Pós-graduada em Gestão empresarial estratégica;
Especialista em Direito Cooperativo, responsável pela área de Governança e gestão de riscos de Cooperativa no Ramo Saúde
Presidente da Comissão de Direito Cooperativo OAB/RO
-
14:10Palestra:
Sérgio Muniz Neves
Graduado em Direito pela UFF-Universidade Federal Fluminense
Pós-Graduado em Direito Público é Privado pela UNESA-Universidade Estácio de Sá ;
Mestrando em Direitos Humanos pelo programa DHJUS/UNIR-Universidade Federal de Rondônia
Defensor Público do Estado de Rondônia
Atualmente ocupo o cargo de Coordenador do Núcleo Estadual de Saúde da DPE/RO
-
15:00Palestra:
Jordão Horácio
Advogado.
Doutor em Saúde Global e Sustentabilidade (USP).
Mestre em Saúde Global e Diplomacia da Saúde (Fiocruz).
Membro da Comissão Nacional de Direito Médico da Associação Brasileira de Advogados (ABA) e da Comissão de Direito da Saúde OAB/GO.
Membro do Instituto de Direito Sanitário Aplicado (IDISA).
Membro da Associação Lusófona de Direito da Saúde.
Professor Universitário.
-
15:50Palestra:
LUCAS LOUSADA
Graduado em Medicina pela Faculdade de Ciências Médicas de Santos -UNILUS.
Residência de Clínica Médica pela Faculdade de Medicina do ABC.
Oncologista Clínico formado pelo Hospital de Câncer de Barretos - Fundação PIO XII.
Médico assistente e coordenador da residência médica em cancerologia Clínica do Hospital de Amor da Amazônia.
Coordenador do serviço de Oncologia Clínica do Centro de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (CACON), no Hospital de Amor da Amazônia,
atualmente com mais de 3 mil atendimentos mensais voltados ao público assistido pelo Sistema Único de Saúde - SUS.
Professor de Oncologia para alunos de graduação das Faculdades Integradas Aparício Carvalho (FIMCA) em Porto Velho-RO
Pesquisador clínico, sub-investigador na Unidade de Pesquisa Clínica (UPC) do Hospital de Amor da Amazônia.
-
16:40Palestra:
Julieta Schneider Catani
Médica CRM 3333 RO - RQE 1118
Clinico Geral
-
08:00Palestra:
THIAGO ATTIÉ
Especialista em Direito Médico e Odontológico;
Membro da Comissão Nacional de Direito Médico da ABA;
Conselheiro Jurídico e Científico da Sociedade Brasileira de Direito Médico e Bioética.
-
08:00Debate:
Lorran Michel Azuim Bergamo de Lima
Cirurgião-Dentista
Especialista em Odontologia Legal
Pesquisador do Laboratório de Antropologia Forense e Odontologia Legal - IML PVH
Supervisor de Fiscalização do CRO-RO
-
08:00Debate:
Artur Lopes de Souza
Advogado – OAB/RO 6.231
Pós-graduando em Direito Público pela PUC-RS
Pós-graduando em Direito Médico e da Saúde
Procurador Jurídico do CRO-RO desde junho de 2021
Procurador Jurídico do CRESS/RO 23ª Região desde julho 2023
Atuante em Direito Administrativo com foco na atuação de Conselhos de Fiscalização Profissional desde 2014
-
08:00Debate:
EDUARDO DANTAS
Advogado, inscrito nas Ordens do Brasil (1995) e Portugal (2011).
Graduado pela FACULDADE DE DIREITO DO RECIFE (UFPE) em 1995.
Procurador Jurídico do Conselho Regional de Odontologia de Pernambuco;
Especialista em Direito de Consumo pela Universidad de Castilla-La Mancha, Espanha;
Mestre em Medical Law pela University of Glasgow, Escócia;
Doutorando em Direito Civil pela Universidade de Coimbra, Portugal;
Membro do Board of Governors, e ex vice-presidente da World Association for Medical Law;
Vice-presidente da Asociación Latinoamericana de Derecho Médico;
Membro do International Advisory Board do Observatório de Direitos Humanos:
Bioética, Saúde e ambiente, da Universidade de Salerno, Itália;
Membro da Association de Recherche et de Formation en Droit Médical;
Fundador, e membro da junta diretiva da ALDIS – Associação Lusófona de Direito da Saúde.
Professor dos cursos de Pós-Graduação em Direito Médico da Universidade Católica de
Salvador e da Escola Paulista de Direito.
Professor da Pós-Graduação em Direito de Família da Universidade Federal de Pernambuco, lecionando a
cadeira “Técnicas de Reprodução Assistida e as Relações Familiares”.
Autor de diversos artigos publicados no Brasil, Portugal, Israel, EUA, Polônia,
República Tcheca, e França; Autor dos livros Direito Médico (Editora GZ, 2009),
Comentários ao Código de Ética Médica (Editora GZ, 2010), Droit Médical au
Brésil (Editora GZ, 2013), Aspectos Jurídicos da Reprodução Humana
Assistida (Editora GZ, 2018), e Contemporary Issues in Health Law (Editora
GZ, 2018);
Membro da Comissão Especial de Direito Médico e da Saúde do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil ; Vice-Presidente da
Comissão de Bioética e Biodireito do Instituto Brasileiro de Direito de Família –IBDFAM.
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09:00Palestra:
João Bosco Machado de Miranda
- ADVOGADO – CONSELHEIRO SECCIONAL DA OAB RO
- PRESIDENTE DA COMISSAO DE PLANEJAMENTO E GESTAO ESTRATÉGICA GOVERNANÇA E PROJETOS DA OAB-RO
- MEMBRO CONSULTOR DA COMISSÃO NACIONAL DE GESTÃO EMPREENDEDORISMO E INOVAÇÃO DO CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL
- PROFESSOR CREDENCIADO PELA ESCOLA SUPERIOR DA ADVOCACIA DE RONDONIA
- PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA – ELEITO PARA 2024/26
-
10:00Palestra:
SUELEN SALES DA CRUZ
Advogada. Graduada pela Faculdade de Rondônia –FARO.
Pós graduada em Advocacia Trabalhista pela Uniderp.
Presidente da Comissão de Proteção de Dados da OAB/RO.
Certificada em Implementação Prática da LGPD e GDPR pela Privacy Academy.
Certificada em Investigação Corporativa pela KPMG.
Sócia fundadora do Suelen Sales Advocacia Empresarial.
Sócia da Four Business Digital, com atuação em projetos de
implementação e treinamentos da LGPD.
Advogada com atuação em Compliance Trabalhista e LGPD.
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10:00Debate:
Sérgio Muniz Neves
Graduado em Direito pela UFF-Universidade Federal Fluminense
Pós-Graduado em Direito Público é Privado pela UNESA-Universidade Estácio de Sá ;
Mestrando em Direitos Humanos pelo programa DHJUS/UNIR-Universidade Federal de Rondônia
Defensor Público do Estado de Rondônia
Atualmente ocupo o cargo de Coordenador do Núcleo Estadual de Saúde da DPE/RO
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10:00Debate:
ANA ELLE SANTIAGO
Título de Especialista em Anestesiologia e título de Área de Atuação em Dor- AMB/SBA
Residência médica em Anestesiologia e Dor pela Universidade Federal de São Paulo-UNIFESP
Título Superior em Anestesiologia-TSA/SBA
Mestrado e Doutorado em Ciências pela Universidade Federal de São Paulo- UNIFESP
Professora Adjunto do departamento de medicina da Universidade Federal de Rondônia - UNIR
Presidente do Conselho Regional de Medicina de Rondônia - CREMERO 2022/2023
Atual Corregedora do Conselho Regional de Medicina de Rondônia -CREMERO
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11:00Palestra:
MARCO AURÉLIO
Especialista em Direito do Consumidor, Médico e da Saúde.
-
14:00Palestra:
Suzy Cabral
Vice-presidente da Comissão do Direito da Saúde da OAB/RO,
Advogada Especialista em Direito Médico e da Saúde.
Sócia do escritório Sanches Calil & Cabral. Com mais de 05 anos de atuação na área da saúde.
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14:00Palestra:
Michele Sanches
Advogada Especialista em Direito Médico e da Saúde
Membro Comissão do Direito da Saúde da OAB/RO,
Sócia do escritório Sanches Calil & Cabral.
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15:00Palestra:
Wilza Souza
Advogada.
Especialista em Direito Imobiliário
Pós-graduanda em Direito Médico e da Saúde.
Membra da Comissão de Direito da Saúde.
Sócia do escritório Souza & Oliveira Advocacia.
Com mais de 15 anos de atuação no mercado empresarial, acumulou uma sólida experiência nas áreas em que atua.
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15:00Palestra:
Dayanne Oliveira
Advogada. Especialista em Direito Médico Preventivo. Pós-graduada em Direito
Empresarial e Gestão Tributária. Membra da Comissão de Direito da Saúde.
Sócia do escritório Souza & Oliveira Advocacia.
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16:00Palestra:
ISAURA GALVÃO
Advogada.
Pós-graduanda em Direito Médico e da Saúde.
Pós-graduanda em Planejamento e Soluções Tributárias nos Negócios da Saúde.
Secretária-Geral da Comissão de Direito da Saúde da OAB/RO.
Conselheira Suplente do Conselho Municipal de Saúde de Porto Velho.
Membro da Comissão Nacional de Direito da Saúde pela Associação Brasileira de Advogados – ABA.