21 e 22/08/2024 - CEAR - DIREITO MÉDICO E DA SAÚDE

O objetivo da CEAR Direito Médico e da Saúde: Discutir temas relevantes do Direito Médico e da Saúde do Estado de Rondônia

  • Quando: 21 de Agosto de 2024
  • Horário: 08h

Certificado

OBS: PARA RECEBER CERTIFICADO O INSCRITO PRECISA ASSISTIR A PALESTRA DO INICIO AO FINAL DO EVENTO - OBS: PARA OBTER O CERTIFICADO TEM QUE PARTICIPAR OS 2 DIAS SEGUIDOS.

Descrição

Evento: CEAR - DIREITO MÉDICO E DA SAÚDE

Local: OAB-RO

Data: 21 e 22 de agosto

Horário: 08h ás 18h

Público-Alvo: Advogados e Advogadas, profissionais da área da saúde, acadêmicos dos cursos de direito, medicina, enfermagem, odontologia, biomedicina, fisioterapia, fonoaudiologia.

21 de agosto de 2024 - Palestrantes (Auditório):

 

Horário

Palestrante/Tema:

8h

Abertura

8:30 / 9:20

Dr. Lucas Levi
Tema: Ato Médico

9:20 / 10:10

Dr. Eduardo Dantas
Tema: O seguro de responsabilidade civil  para profissionais de saúde é o gerenciamento do risco jurídico.

10:10 / 11:00

Dr. Audarzean Santana
Tema: A Importância dos CEJUSCs na Resolução de Conflitos: Experiências e Desafios nos Contextos Estadual e da Saúde

11:00 / 11:50

Dra. Lilian Paschoal

Tema: Cooperativas no Setor de Saúde: Vantagens e Aspectos Jurídicos

INTERVALO PARA ALMOÇO

14:10 / 15:00

Dr. Sérgio Muniz
Tema: Judicialização da Saúde Pública: Desafios e Soluções na visão da DPE/RO

15:00 / 15:50

Dr. Jordão Horácio

Tema: Judicialização das políticas públicas em saúde e o direito à assistência farmacêutica integral: Desafios e perspectivas no contexto pós-pandêmico

15:50/16:40

Dr. Lucas Louzada

Tema: Judicialização da Saúde dos pacientes  oncológicos: Desafios e perspectivas.

16:40/17:30

Dra. Julieta Catani

Tema: Carência Contratual Padrão e Cobertura Parcial Temporária por doenças pré-existentes

 

 

        22 de agosto de 2024- Oficinas (Plenário)

 

Horário

Palestrante/Tema:

8:00 / 9:00

Dr. Thiago Attié

Tema da oficina: A importância do prontuário médico bem redigido e completo

9:00 / 10:00

Dr. João Bosco
Tema da oficina: Gestão da saúde: Da intenção à Execução

10:00 / 11:00

Dra. Suelen Sales Ozaki

Tema da oficina: LGPD na saúde: Proteção de Dados na Prática

11:00 / 12:00

Dr. Marco Aurélio

Tema da oficina: Contratos para médicos, dentistas e profissionais da área da saúde estética como ferramenta de mitigação de riscos.

INTERVALO PARA ALMOÇO

14:00 / 15:00

Dra. Suzy e Dra. Michele 

Tema da oficina: Direito Preventivo na Área Médica e da Saúde: Garantindo Segurança Jurídica e Qualidade no Atendimento

15:00/16:00

Dra. Wilza Souza e Dra. Dayanne Oliveira

Tema da oficina: Inteligência Artificial na Saúde: Desafios Éticos e Jurídicos

16:00/17:00

Dr. Isaura Galvão

Tema da oficina: Publicidade Médica

 

        22 de agosto de 2024- Debates (Auditório)

 

Horário

Palestrante/Tema:

08:00/09:30

Dr. Lorran Lima, Dr.  Artur Lopes  e Dr. Eduardo Dantas

Tema Debate: Delimitação da Área de Atuação do Cirurgião-Dentista e as Formas de Publicidade Permitidas na Odontologia

10:00/11:30

Dr. Sérgio Muniz e Dra. Elen Santiago

Tema Debate: Aspectos médicos e jurídicos do uso da Cannabis Medicinal: Desafios e perspectivas no Estado de Rondônia

 

Valor: Advogados e público em geral: R$: 50,00 / Jovem Advogado e Acadêmico: 30,00 / Obs: não fazemos reembolso

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PROGRAMAÇÃO

  • LUCAS LEVI
    08:30
    Palestra:

    LUCAS LEVI

    Presidente do Conselho Regional de Medicina de Rondônia - CREMERO

    Médico e Especialista em Medicina Legal e Perícia Médica

    Professor Acadêmico de Medicina

    Diretor do IML - Instituto Médico Legal

  • EDUARDO DANTAS
    09:20
    Palestra:

    EDUARDO DANTAS

    Advogado, inscrito nas Ordens do Brasil (1995) e Portugal (2011).

    Graduado pela FACULDADE DE DIREITO DO RECIFE (UFPE) em 1995.

    Procurador Jurídico do Conselho Regional de Odontologia de Pernambuco;

    Especialista em Direito de Consumo pela Universidad de Castilla-La Mancha, Espanha;

    Mestre em Medical Law pela University of Glasgow, Escócia;

    Doutorando em Direito Civil pela Universidade de Coimbra, Portugal;

    Membro do Board of Governors, e ex vice-presidente da World Association for Medical Law;

    Vice-presidente da Asociación Latinoamericana de Derecho Médico;

    Membro do International Advisory Board do Observatório de Direitos Humanos:

    Bioética, Saúde e ambiente, da Universidade de Salerno, Itália;

    Membro da Association de Recherche et de Formation en Droit Médical;

    Fundador, e membro da junta diretiva da ALDIS – Associação Lusófona de Direito da Saúde.

    Professor dos cursos de Pós-Graduação em Direito Médico da Universidade Católica de

    Salvador e da Escola Paulista de Direito.

    Professor da Pós-Graduação em Direito de Família da Universidade Federal de Pernambuco, lecionando a

    cadeira “Técnicas de Reprodução Assistida e as Relações Familiares”.

    Autor de diversos artigos publicados no Brasil, Portugal, Israel, EUA, Polônia,

    República Tcheca, e França; Autor dos livros Direito Médico (Editora GZ, 2009),

    Comentários ao Código de Ética Médica (Editora GZ, 2010), Droit Médical au

    Brésil (Editora GZ, 2013), Aspectos Jurídicos da Reprodução Humana

    Assistida (Editora GZ, 2018), e Contemporary Issues in Health Law (Editora

    GZ, 2018);

    Membro da Comissão Especial de Direito Médico e da Saúde do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil ; Vice-Presidente da

    Comissão de Bioética e Biodireito do Instituto Brasileiro de Direito de Família –IBDFAM.

  • AUDARZEAN SANTANA DA SILVA
    10:10
    Palestra:

    AUDARZEAN SANTANA DA SILVA

    Juiz de direito do Poder Judiciário de Rondônia.

    Possui graduação em Direito pela Universidade de Cuiabá (2000);

    Mestrado Profissional em Poder Judiciário pela FGV-RIO (2009),

    MBA em Poder Judiciário pela FGV (2007) ;

    Pós- Graduação em Gestão Pública com ênfase em Administração Judiciária pela Emeron (2015). Doutor em Ciências Políticas pela UFRGS/FCR.

    Atualmente é Juiz de Direito Coordenador do CEJUSCs/ Porto Velho.

  • LÍLIAN PASCHOAL
    11:00
    Palestra:

    LÍLIAN PASCHOAL

    Advogada e Administradora,

    Pós-graduada em Gestão empresarial estratégica;

    Especialista em Direito Cooperativo, responsável pela área de Governança e gestão de riscos de Cooperativa no Ramo Saúde

    Presidente da Comissão de Direito Cooperativo OAB/RO

  • Sérgio Muniz Neves
    14:10
    Palestra:

    Sérgio Muniz Neves

    Graduado em Direito pela UFF-Universidade Federal Fluminense

    Pós-Graduado em Direito Público é Privado pela UNESA-Universidade Estácio de Sá ;

    Mestrando em Direitos Humanos pelo programa DHJUS/UNIR-Universidade Federal de Rondônia

    Defensor Público do Estado de Rondônia

    Atualmente ocupo o cargo de Coordenador do Núcleo Estadual de Saúde da DPE/RO

  • Jordão Horácio
    15:00
    Palestra:

    Jordão Horácio

    Advogado.

    Doutor em Saúde Global e Sustentabilidade (USP).

    Mestre em Saúde Global e Diplomacia da Saúde (Fiocruz).

    Membro da Comissão Nacional de Direito Médico da Associação Brasileira de Advogados (ABA) e da Comissão de Direito da Saúde OAB/GO.

    Membro do Instituto de Direito Sanitário Aplicado (IDISA).

    Membro da Associação Lusófona de Direito da Saúde.

    Professor Universitário.

  • LUCAS LOUSADA
    15:50
    Palestra:

    LUCAS LOUSADA

    Graduado em Medicina pela Faculdade de Ciências Médicas de Santos -UNILUS.

    Residência de Clínica Médica pela Faculdade de Medicina do ABC.

    Oncologista Clínico formado pelo Hospital de Câncer de Barretos - Fundação PIO XII.

    Médico assistente e coordenador da residência médica em cancerologia Clínica do Hospital de Amor da Amazônia.

    Coordenador do serviço de Oncologia Clínica do Centro de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (CACON), no Hospital de Amor da Amazônia,

    atualmente com mais de 3 mil atendimentos mensais voltados ao público assistido pelo Sistema Único de Saúde - SUS.

    Professor de Oncologia para alunos de graduação das Faculdades Integradas Aparício Carvalho (FIMCA) em Porto Velho-RO

    Pesquisador clínico, sub-investigador na Unidade de Pesquisa Clínica (UPC) do Hospital de Amor da Amazônia.

  • Julieta Schneider Catani
    16:40
    Palestra:

    Julieta Schneider Catani

    Médica CRM 3333 RO - RQE 1118

    Clinico Geral

  • THIAGO ATTIÉ
    08:00
    Palestra:

    THIAGO ATTIÉ

    Especialista em Direito Médico e Odontológico;

    Membro da Comissão Nacional de Direito Médico da ABA;

    Conselheiro Jurídico e Científico da Sociedade Brasileira de Direito Médico e Bioética.

     

  • Lorran Michel Azuim Bergamo de Lima
    08:00
    Debate:

    Lorran Michel Azuim Bergamo de Lima

    Cirurgião-Dentista

    Especialista em Odontologia Legal

    Pesquisador do Laboratório de Antropologia Forense e Odontologia Legal - IML PVH

    Supervisor de Fiscalização do CRO-RO

  • Artur Lopes de Souza
    08:00
    Debate:

    Artur Lopes de Souza

    Advogado – OAB/RO 6.231

    Pós-graduando em Direito Público pela PUC-RS

    Pós-graduando em Direito Médico e da Saúde

    Procurador Jurídico do CRO-RO desde junho de 2021

    Procurador Jurídico do CRESS/RO 23ª Região desde julho 2023

    Atuante em Direito Administrativo com foco na atuação de Conselhos de Fiscalização Profissional desde 2014

  • EDUARDO DANTAS
    08:00
    Debate:

    EDUARDO DANTAS

    Advogado, inscrito nas Ordens do Brasil (1995) e Portugal (2011).

    Graduado pela FACULDADE DE DIREITO DO RECIFE (UFPE) em 1995.

    Procurador Jurídico do Conselho Regional de Odontologia de Pernambuco;

    Especialista em Direito de Consumo pela Universidad de Castilla-La Mancha, Espanha;

    Mestre em Medical Law pela University of Glasgow, Escócia;

    Doutorando em Direito Civil pela Universidade de Coimbra, Portugal;

    Membro do Board of Governors, e ex vice-presidente da World Association for Medical Law;

    Vice-presidente da Asociación Latinoamericana de Derecho Médico;

    Membro do International Advisory Board do Observatório de Direitos Humanos:

    Bioética, Saúde e ambiente, da Universidade de Salerno, Itália;

    Membro da Association de Recherche et de Formation en Droit Médical;

    Fundador, e membro da junta diretiva da ALDIS – Associação Lusófona de Direito da Saúde.

    Professor dos cursos de Pós-Graduação em Direito Médico da Universidade Católica de

    Salvador e da Escola Paulista de Direito.

    Professor da Pós-Graduação em Direito de Família da Universidade Federal de Pernambuco, lecionando a

    cadeira “Técnicas de Reprodução Assistida e as Relações Familiares”.

    Autor de diversos artigos publicados no Brasil, Portugal, Israel, EUA, Polônia,

    República Tcheca, e França; Autor dos livros Direito Médico (Editora GZ, 2009),

    Comentários ao Código de Ética Médica (Editora GZ, 2010), Droit Médical au

    Brésil (Editora GZ, 2013), Aspectos Jurídicos da Reprodução Humana

    Assistida (Editora GZ, 2018), e Contemporary Issues in Health Law (Editora

    GZ, 2018);

    Membro da Comissão Especial de Direito Médico e da Saúde do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil ; Vice-Presidente da

    Comissão de Bioética e Biodireito do Instituto Brasileiro de Direito de Família –IBDFAM.

  • João Bosco Machado de Miranda
    09:00
    Palestra:

    João Bosco Machado de Miranda

    - ADVOGADO – CONSELHEIRO SECCIONAL DA OAB RO

    - PRESIDENTE DA COMISSAO DE PLANEJAMENTO E GESTAO ESTRATÉGICA GOVERNANÇA E PROJETOS DA OAB-RO

    - MEMBRO CONSULTOR DA COMISSÃO NACIONAL DE GESTÃO EMPREENDEDORISMO E INOVAÇÃO DO CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL

    - PROFESSOR CREDENCIADO PELA ESCOLA SUPERIOR DA ADVOCACIA DE RONDONIA

    - PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA – ELEITO PARA 2024/26

     

  • SUELEN SALES DA CRUZ
    10:00
    Palestra:

    SUELEN SALES DA CRUZ

    Advogada. Graduada pela Faculdade de Rondônia –FARO.

    Pós graduada em Advocacia Trabalhista pela Uniderp.

    Presidente da Comissão de Proteção de Dados da OAB/RO.

    Certificada em Implementação Prática da LGPD e GDPR pela Privacy Academy.

    Certificada em Investigação Corporativa pela KPMG.

    Sócia fundadora do Suelen Sales Advocacia Empresarial.

    Sócia da Four Business Digital, com atuação em projetos de

    implementação e treinamentos da LGPD.

    Advogada com atuação em Compliance Trabalhista e LGPD.

  • Sérgio Muniz Neves
    10:00
    Debate:

    Sérgio Muniz Neves

    Graduado em Direito pela UFF-Universidade Federal Fluminense

    Pós-Graduado em Direito Público é Privado pela UNESA-Universidade Estácio de Sá ;

    Mestrando em Direitos Humanos pelo programa DHJUS/UNIR-Universidade Federal de Rondônia

    Defensor Público do Estado de Rondônia

    Atualmente ocupo o cargo de Coordenador do Núcleo Estadual de Saúde da DPE/RO

  • ANA ELLE SANTIAGO
    10:00
    Debate:

    ANA ELLE SANTIAGO

    Título de Especialista em Anestesiologia e título de Área de Atuação em Dor- AMB/SBA

    Residência médica em Anestesiologia e Dor pela Universidade Federal de São Paulo-UNIFESP

    Título Superior em Anestesiologia-TSA/SBA

    Mestrado e Doutorado em Ciências pela Universidade Federal de São Paulo- UNIFESP

    Professora Adjunto do departamento de medicina da Universidade Federal de Rondônia - UNIR

    Presidente do Conselho Regional de Medicina de Rondônia - CREMERO 2022/2023

    Atual Corregedora do Conselho Regional de Medicina de Rondônia -CREMERO

  • MARCO AURÉLIO
    11:00
    Palestra:

    MARCO AURÉLIO

    Especialista em Direito do Consumidor, Médico e da Saúde.

  • Suzy Cabral
    14:00
    Palestra:

    Suzy Cabral

    Vice-presidente da Comissão do Direito da Saúde da OAB/RO,

    Advogada Especialista em Direito Médico e da Saúde.

    Sócia do escritório Sanches Calil & Cabral. Com mais de 05 anos de atuação na área da saúde.

  • Michele Sanches
    14:00
    Palestra:

    Michele Sanches

    Advogada Especialista em Direito Médico e da Saúde

    Membro Comissão do Direito da Saúde da OAB/RO,

    Sócia do escritório Sanches Calil & Cabral.

     

  • Wilza Souza
    15:00
    Palestra:

    Wilza Souza

    Advogada.

    Especialista em Direito Imobiliário 

    Pós-graduanda em Direito Médico e da Saúde.

    Membra da Comissão de Direito da Saúde.

    Sócia do escritório Souza & Oliveira Advocacia.

    Com mais de 15 anos de atuação no mercado empresarial, acumulou uma sólida experiência nas áreas em que atua.

  • Dayanne Oliveira
    15:00
    Palestra:

    Dayanne Oliveira

    Advogada. Especialista em Direito Médico Preventivo. Pós-graduada em Direito

    Empresarial e Gestão Tributária. Membra da Comissão de Direito da Saúde.

    Sócia do escritório Souza & Oliveira Advocacia.

  • ISAURA GALVÃO
    16:00
    Palestra:

    ISAURA GALVÃO

    Advogada.

    Pós-graduanda em Direito Médico e da Saúde.

    Pós-graduanda em Planejamento e Soluções Tributárias nos Negócios da Saúde.

    Secretária-Geral da Comissão de Direito da Saúde da OAB/RO.

    Conselheira Suplente do Conselho Municipal de Saúde de Porto Velho.

    Membro da Comissão Nacional de Direito da Saúde pela Associação Brasileira de Advogados – ABA.

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