20/08/2024 -30 Anos do Estatuto da Advocacia e da OAB

OAB 50 ANOS E ESTATUTO 30 ANOS

  • Quando: 20 de Agosto de 2024
  • Horário: 08h

Certificado

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Descrição

HORÁRIO 08h00 as 19h00

Manhã

08:30 - às 09:30 - Abertura da Solenidade
 
09:00 - às 10:00 - Painel 1
 
A importância do Estatuto da Advocacia e da OAB e a Lei 14.365/22 que traz alterações no estatuto da OAB (dentre elas: atuação profissional, violação de prerrogativas, destaques de honorários, prestação sem contrato, regulamentação do advogado associado, dentre outros).
 
10:00 as 10:30 - Painel 2
 
Litigância predatória, tecnologia e os desafios da atuação profissional do advogado nos dias atuais
 
10:30 as 11:00- Painel 3
 
Lançamento Ementário Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/RO 2019-2023 
Lançamento Campanha Desate o Nó
Lançamento Pode isso OAB?
 
 
11:00 AS 11:30 - Painel 4
Métodos Alternativos de Solução de Conflitos
 
12:00 as 12:30
A defesa do Advogado no âmbito do Tribunal de Ética e Disciplina e a lei 14.365/2022
 

 Tarde

14:00 - Palestra 1
Tema: Inversão do Ônus da Prova no Processo Ético Disciplinar
 
Palestrante: Síldilon Maia Thomaz do Nascimento. Advogado, Conselheiro Federal da OAB pelo Rio Grande do Norte
 
15:00 - Palestra 2
Tema: Protocolo de Julgamento com perspetiva de gênero
 
Palestrante: Dra. Ludimila Torres : Advogada, Presidente TED - OABGO
 
16:00 - Palestra 3
Tema: Ética e criação de conteúdo jurídico
 
Palestrante: Giovanni Machado, advogado com 13 anos de experiência, Juiz do Tribunal de Ética da OAB-GO, palestrante nacional da Escola Superior de Advocacia OAB-GO, pós graduado em Direito Civil e pós graduado em Processo Civil pela faculdade Cândido Mendes-RJ, mestrando em ciência jurídicas pela faculdade autônoma de Portugal, apresentador do Podcast Justiça Gratuita, mentor de advogados e influenciador digital com mais de 600 mil seguidores.
 
 
17:00 as 18:00 - Palestra 4
Tema: A Década Antidiscriminatória da OAB em 30 anos de Estatuto.
 
Palestrante: Álvaro de Azevedo Gonzaga. Advogado e Livre-docente em Filosofia do Direito pela PUC-SP. Pós-doutorados em Direito na Universidade Clássica de Lisboa e Universidade de Coimbra. Pós-doutorado em História, Identidades e regiões pela UFGD- MS. Doutor, mestre e graduado em Direito pela PUC-SP. Graduado em Filosofia pela Universidade de São Paulo (USP). Atualmente é vice-coordenador do Núcleo de Filosofia do Direito no Mestrado e Doutorado em Direito da PUC-SP
 
18:00 as 19:00 - Mesa
Fala com os Presidentes da Ordem
 
19:00 - Encerramento

LOCAL: Presencial - AUDITORIO DA OAB/RO PORTO VELHO/RO

 

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PROGRAMAÇÃO

  • Síldilon Maia Thomaz do Nascimento
    14:00
    Palestra:

    Síldilon Maia Thomaz do Nascimento

    Conselheiro Federal da OAB pelo Rio Grande do Norte,

    Autor da proposta que criou e implantou o Acordo de Não persecução Disciplinar (ANPD) na OAB/RN.

  • Ludmila de Castro Torres
    15:00
    Palestra:

    Ludmila de Castro Torres

    Advogada, Presidente do TED/GO, Vice-presidente da Comissão da Advocacia Jovem (CAJ), conselheira seccional pelos triênios 2009/2012 e 2013/2015, diretora-geral da ESA-GO (antecessora do diretor-geral Rafael Lara Martins), primeira presidente da Comissão de Direito de Família e Sucessões no triênio de 2013/2015, e a coordenadora de execução do projeto OAB vai à escola.

  • Giovanni Machado
    16:00
    Palestra:

    Giovanni Machado

    Advogado com 13 anos de experiência,

    Juiz do Tribunal de Ética da OAB-GO, palestrante nacional da Escola Superior de Advocacia OAB-GO,

    Pós graduado em Direito Civil e pós graduado em Processo Civil pela faculdade Cândido Mendes-RJ,

    Mestrando em ciência jurídicas pela faculdade autônoma de Portugual, apresentador do Podcast Justiça Gratuita, mentor de advogados e influenciador digital com mais de 600 mil seguidores

     

  • Álvaro de Azevedo Gonzaga
    17:00
    Palestra:

    Álvaro de Azevedo Gonzaga

    Advogado e Livre-docente em Filosofia do Direito pela PUC-SP.

    Pós-doutorados em Direito na Universidade Clássica de Lisboa e Universidade de Coimbra.

    Pós-doutorado em História, Identidades e regiões pela UFGD- MS.

    Doutor, mestre e graduado em Direito pela PUC-SP. Graduado em Filosofia pela Universidade de São Paulo (USP).

    Professor da graduação e do Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito (PPGD) da PUC-SP, tanto no mestrado como no doutorado.

    Professor do Meu Curso. Foi Visiting Scholar da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (2022).

    Já desenvolveu projetos complexos com órgãos relevantes, como o Conselho Indigenista Missionário (CIMI), o Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV) – na representação da América Latina–, Ministério da Justiça(MJ) e tantos outros. Advoga na área de Deontologia Jurídica e Direitos Humanos, tendo sido coordenador do Escritório Modelo da PUC-SP, sendo responsável pela área de projetos sociais, coordenando uma equipe de advogados populares no atendimento de dezenas de comunidades e milhares de famílias em situação de vulnerabilidade.

    Atualmente é vice-coordenador do Núcleo de Filosofia do Direito no Mestrado e Doutorado em Direito da PUC-SP. 

    Coordenador Geral da enciclopédia Jurídica da PUC-SP.

    Foi representante na Câmara Técnica de Análise, Pesquisa e Estatísticas em Segurança Pública e Atividade Policial no Estado de São Paulo - Secretaria de Segurança Pública (2015-2017).

    Tem assento no Comitê Intersetorial de Assuntos Indígenas do Governo do Estado de São Paulo e é membro do Parlamento Indígena.

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