OBS: PARA RECEBER CERTIFICADO O INSCRITO PRECISA ASSISTIR A PALESTRA DO INICIO AO FINAL DO EVENTO ( ASSINAR LISTA DE PRESENÇA) – INSCRIÇÕES ENCERRAM AS 18:00 horas DO DIA 18/10/2022 (HORÁRIO DE RONDÔNIA)
18/10/2022 - DOSIMETRIA DA PENA NA PRÁTICA
Proporcionar aos operadores do direito uma maior compreensão sobre os critérios utilizados para se alcançar a pena final.
- Quando: 18 de Outubro de 2022
- Horário: 19h
Onde será
Certificado
Descrição
Local: Auditório da OAB/RO
Modalidade: Presencial
Data: 18/10/2022
Horário: 19h às 21h
Palestrante: Dr. Franklin Vieira dos Santos - Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
PROGRAMAÇÃO
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19:00Palestra:
Franklin Vieira dos Santos
Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia desde Fev/2001. Doutor em Ciência Jurídica pela Universidade Vale do Itajaí – UNIVALI. Mestre em Poder Judiciário pela Fundação Getúlio Vargas – FGV-RJ. Atualmente é titular da 3ª Vara Criminal da Comarca de Porto Velho. Também é Professor do Centro Universitário São Lucas – FSL, de Porto Velho/RO, Curso de Direito, titular das Cadeiras de Direito Penal II e Direito Processual Penal II. Professor no curso de Pós-Graduação na Escola da Magistratura do Estado de Rondônia – EMERON, titular da cadeira de Prática de Sentença Penal. Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Rondônia (1997). Pós-Graduado em Direito Penal e Processo Penal, pelo Instituto Luterano de Educação Superior de Porto Velho (2001) e MBA em Poder Judiciário pela Fundação Getúlio Vargas – FGV (2008). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal e Direito Processual Penal.