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17/05/2024 - SEMINÁRIO EM DIREITOS FUNDAMENTAIS: Avanços jurídicos no reconhecimento da pluralidade por meio da identidade de gênero e orientação sexual
OBJETIVO: Informar, conscientizar e capacitar a advocacia e outros participantes para serem agentes de mudança em suas comunidades e locais de trabalho. Isso inclui incentivar os advogados a se envolverem ativamente nos direitos das pessoas LGBTIAP+, destacando seu papel como defensores dos direitos civis e aliados na luta pela igualdade e inclusão. Além disso, busca-se sensibilizar sobre a import...
- Quando: 17 de Maio de 2024
- Horário: 14h 30min
Onde será
Certificado
Descrição
Nome do Evento: Seminário em Direitos Fundamentais: Avanços jurídicos no reconhecimento da pluralidade por meio da identidade de gênero e orientação sexual
Data: 17 de maio de 2024.
Horário: 14:30 às 20:30 horas
Local: Plenário da OAB/RO - Formato Híbrido.
Público-Alvo: Advogados e Advogadas, Acadêmicos(as) de Direito, e Público em geral
CRONOGRAMA:
Credenciamento: 14h30
Início e Abertura do Evento: 14h50
1ª Palestra: PESSOAS LGBTIAP+ E PUNIÇÃO PENAL: ALGUMAS NOTAS SOBRE A PORTARIA 1.413/2024-SEJUS
Horário: 15h às 16h
Palestrantes: Dr. Janus Pantoja e Dr. Rogerio Teles da Silva.
Mediadora: Dra. Carolina Zemuner
2ª Palestra: INTERSEÇÕES DE GÊNERO E SEXUALIDADE NO DIREITO BRASILEIRO.
Horário: 16h às 17h
Palestrantes: Dr. Cleverton Reikdal e Mateus Pereira
Mediadora: Dra. Raviny Lopes do Nascimento
3ª Palestra: A IDENTIDADE DE GÊNERO E A ORIENTAÇÃO SEXUAL, ENQUANTO DIREITOS FUNDAMENTAIS
Horário: 17h às 17h50
Palestrante: Amanda Souto Baliza
Mediadora: Dra. Miriam Pereira Mateus
Intervalo para o Coffee Break (17h50 às 18h)
4ª Palestra: PERSPECTIVAS DE DIREITOS E POLÍTICAS PÚBLICAS PARA PESSOAS TRANSEXUAIS E TRAVESTIS EM RONDÔNIA: AVANÇOS E DESAFIOS
Horário: 18h às 18h50
Palestrantes: Karen de Oliveira Diogo e Hanier Miranda dos Santos).
Mediadora: Dra. Ivana Maria Sá Souza
5ª Palestra: O SENTIDO E O ALCANCE DO TERMO LGBTIFOBIA NO DIREITO CONSTITUCIONAL BRASILEIRO
Horário: 18h50 às 19h30
Palestrante: Dra. Miria do Nascimento de Souza.
Mediador: Breno Vinícius Negreiros Martins
6ª Palestra: ASSÉDIO MORAL E OUTRAS VIOLÊNCIAS MOTIVADOS PELA IDENTIDADE DE GÊNERO E ORIENTAÇÃO SEXUAL NO AMBIENTE DE TRABALHO.
Horário: 19h30 às 20h20
Palestrante: Dr. Igor Gonçalves
Mediadora: Dra. Minéia Silva Simone
Interação com o Público: 20h20
Encerramento: 20h30.
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