17 e 18/11/2022 - II CONFERÊNCIA DE DIREITO MÉDICO E DA SAÚDE DE RONDÔNIA

Operadores do direito, profissionais de saúde, demais profissionais de áreas afins, além de estudantes dos cursos de DIreito e Medicina. O evento reunirá profissionais do Direito e da Medicina para discussões sobre temas de interesse comum as áreas e a sociedade em geral, tratando de assuntos relevante sobre SUS, responsabilidade médica, mediação na área da saúde, Lei Geral de Proteção de Dados...

  • Quando: 18 de Novembro de 2022
  • Horário: 19h

Descrição

 

1º DIA

19h30min

Dra. EMÍLIA OIYE

Promotora de Justiça -MP/RO

Tema: SUS e princípios constitucionais

 

20h

Dr. RODRIGO ALMEIDA DE SOUZA

Advogado e Médico Especialista em Cirurgia Geral e Torácica

Conselheiro Efetivo do CREMERO

Tema: Prontuário Médico

 

20h30min

Dr. BRENO DIAS DE PAULA

Advogado tributarista, Doutor e Mestre em Direito – UERJ e Professor de dir. Tributário da UNIR

 

Tema: Tributação e as sociedades médicas: novas perspectivas

 

21h

Dra. SUELEN SALES DA CRUZ

Advogada especialista na LGPD

Tema: LGPD - Proteção de Dados na área da saúde

2º DIA

19:30min

Dr. JOÃO BOSCO MACHADO DE MIRANDA - OAB/RO 9277

Conselheiro Seccional e Presidente da Comissão de Planejamento e Gestão Estratégica da OAB/RO 

Tema:“ o planejamento estratégico como um dos instrumentos de gestão para acompanhar o acelerado ritmo das transformações exigidas pelo cliente/sociedade”

20h

Dra. SAIERA SILVA DE OLIVEIRA – OAB/RO 2458

Membro da Comissão de Direito Sistêmico e Meios Alternativos de Solução de Conflitos da OAB/RO

Tema: Mediação na Área da Saúde

 

20h30min

Dr. L’u Cabral

Advogado e Médico Legista Aposentado

Tema: Medicina Legal e Perícia Médica na graduação de Direito

 

21h

Dr. ALEXANDRE PAIVA CALIL – OAB/RO 2894

Presidente da Comissão de Direito da Saúde da OAB/RO

Tema: Lei 14.454/2022 (ROL DA ANS) e seus impactos na judicialização da saúde

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PROGRAMAÇÃO

  • EMÍLIA OIYE
    19:30
    Palestra:

    EMÍLIA OIYE

    Promotora de Justiça – MP/RO

  • Breno de Paula
    20:30
    Palestra:

    Breno de Paula

    Advogado tributarista, Doutor e Mestre em Direito – UERJ e Professor de dir. Tributário da UNIR

  • RODRIGO ALMEIDA DE SOUZA
    20:00
    Palestra:

    RODRIGO ALMEIDA DE SOUZA

    Advogado e Médico Especialista em Cirurgia Geral e Torácica

    Conselheiro Efetivo do CREMERO

  • SUELEN SALES DA CRUZ
    21:00
    Palestra:

    SUELEN SALES DA CRUZ

    Advogada especialista na LGPD

  • João Bosco Machado de Miranda
    19:30
    Palestra:

    João Bosco Machado de Miranda

    Conselheiro Secional e Presidente da Comissão de Planejamento, Gestão Estratégica, Governança e Projetos da OAB RO, Ouvidor Geral CAARO e professor/mentor da Escola Superior da Advocacia de Rondônia. 

  • SAIERA SILVA DE OLIVEIRA
    20:00
    Palestra:

    SAIERA SILVA DE OLIVEIRA

    Membro da Comissão de Direito Sistêmico e Meios Alternativos de Solução de Conflitos da OAB/RO

  • L’U CABRAL
    20:30
    Palestra:

    L’U CABRAL

    Advogado e Médico Legista 

  • ALEXANDRE PAIVA CALIL
    21:00
    Palestra:

    ALEXANDRE PAIVA CALIL

    Advogado e Presidente da Comissão de Direito da Saúde da OAB/RO

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