16 e 17/10/2025 -1º Seminário da Advocacia Rondoniense - Direito Agrário

O evento tem como finalidade capacitar e envolver judiciário, advogados e servidores do INCRA e, servidores do Estado que atuam na regularização fundiária no Estado de Rondônia.

Quando: 16 de Outubro de 2025
Horário: 19h

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Onde será

Certificado

"Para receber o certificado, o inscrito deverá assistir ao curso na íntegra, do início ao fim do evento."

Descrição

Comissão de Direito Agrário

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PROGRAMAÇÃO

19:30

Palestra: UM OLHAR REALISTA SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NA AMAZÔNIA LEGAL:

Dimis da Costa Braga

Juiz Federal da 5ª Vara Ambiental e Agrária
20:40

Palestra: ÁREAS DEVOLUTAS QUE PODEM SER ARRECADADA PELO ESTADO/RO:

David Inácio dos Santos Filho

SECRETÁRIO DE ESTADO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PATRIMÔNIO E REGULARIZAÇÃO

08:00

Palestra: CONSTRUÇÃO DO MOSAICO E SUAS FUNCIONALIDADES :

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09:00

Palestra: IMPORTANCIA DA JUNÇÃO O SISTEMA PGT COM O SEI:

Rui Falcão

SERVIDOR EFETIVO INCRA SEDE -RO
10:30

Palestra: IMPORTÂNCIA DO SISTEMA PGT:

ERNESTO SANTANA DOS REIS

COORDENADOR GERAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - PGT - INCRA BRASÍLIA
11:30

Palestra: CAPTAÇÃO DE RECURSOS PARA AMAZÔNIA LEGAL:

VANESSA DUARTE EMENERGILDO

Diretor do Departamento de Ordenamento Ambiental Territorial - Ministério do Meio Ambiente
14:30

Palestra: ÁREAS DE INTERESSE DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE:

VANESSA DUARTE EMENERGILDO

Diretor do Departamento de Ordenamento Ambiental Territorial - Ministério do Meio Ambiente
15:20

Palestra: NOVO DECRETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA:

Marcelo Tramontini

Bacharel em Direito pela Universidade Paranaense em 1995.

Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJRO).

Pós-graduando em Direito Notarial e Registral pelo Damásio Educacional. Desde 2022, atua como Juiz Auxiliar Extrajudicial da Corregedoria Geral da Justiça de Rondônia.
16:50

Palestra: INTERVENÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL NAS DEMANDAS AGRÁRIAS:

Raphael Luís Pereira Bevilaqua

Mestre em Teoria e Filosofia do Direito na Universidade do Estado de Rio de Janeiro (2020).

Possui graduação em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2010).

Tem especialização na área de Direito, com ênfase em Direito Público.

Graduando em Ciências Econômicas pela Universidade Federal de Rondônia (2020).

Atualmente é procurador da República do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM RONDÔNIA (desde 2013).

Membros especial da Corte Interamericana de Direitos Humanos para o caso Urso Branco.
17:40

Palestra: DESAFIOS DO INCRA NA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA:

ANTONIO HELLER DOS ANTOS FILHO

SERVIDOR INCRA RONDÔNIA