11/04/2017- PVH - A Tributação do Ato Cooperativo

Advogado tributarista, Doutor e Mestre em Direito – UERJ e Professor de dir. Tributário da UNIR

Possui graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ (1992), mestrado em Direito Constitucional pela Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG (2003) e doutorado em Direito da Cidade pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ (2013). É advogado militante da Seccional Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil, tendo participado de trabalhos e Comissões, sendo juiz eleitoral representando a judicatura rondoniense (2014-2016). Na qualidade de pesquisador do CEJAM, tem como linhas de pesquisa Direito Público e da Cidade" e "Direitos Humanos: histórico, estudo de casos e jurisprudência das cortes internacionais de proteção de Direitos Humanos". Atualmente é professor adjunto da Universidade Federal de Rondônia - UNIR, atuando nas disciplinas de Direito da Cidade e Planejamento Estratégico e Direito Ambiental (Graduação) e na linha Políticas Públicas e Desenvolvimento da Justiça (Mestrado Profissional Interdisciplinar em Direitos Humanos e Desenvolvimento da Justiça), professor da UNIRON, com atuação pronunciada na promoção do patrimônio histórico, ambiental e cultural do Estado de Rondônia.