07 E 08/10/2024 - CEAR - DIREITO AGRÁRIO

CRONOGRAMA:

Dia 07/010/2024 - Abertura da CONFERÊNCIA ESTADUAL DA ADVOCACIA RONDONIENSE - CEAR DIREITO AGRÁRIO- 19:00. Com formação da mesa de autoridades e palestra de abertura do Dr. Dimes (Juiz Federal).

Dia 08/10/2024 de 08:30 às 12:20 e das 14:30 às 18:30

LOCAL: Auditório da OAB - PORTO VELHO - EVENTO PRESENCIAL

PÚBLICO-ALVO: Servidores do INCRA, Advogados, Poder Judiciário Estadual e Federal, SEPAT, Ministério Público Federal, Acadêmicos de Direito

PAINÉIS:

 > Regularização Fundiária na visão Jurisprudencial - Dr. Dimis da Costa Braga - Juiz Federal - Palestra de abertura - 07/10/2024 - 19:30

> Regularização Fundiária Rural na esfera INCRA - Antônio Heller dos Santos Filho - Servidor do INCRA/RO -  08/10/2024 - 08:30

> O papel do MPF na regularização fundiária - palestrante Procurador do MPF Dr. Rafael Bevilacqua - 08/10/2024 - 09:20

> A regularização Fundiária na visão administrativa e judicial - palestrante Procuradora do INCRA, Dra. Maria Rita - 08/10/2024 - 10:20

> SEI - Suas facilidades e Funcionalidades -  Rui Falcão - Servidor do INCRA Brasília - 08/10/2024 - 11:20

INTERVALO PARA ALMOÇO

12:20 às 14:20

> Regularização Fundiária Urbana - Hannyellen Bragado Alecrim - Servidora da SEPAT 08/10/2024 - 14:20

> O Poder Judiciário como Instrumento de combate às fraudes agrárias - Desembargador do TJRO Dr. José Antônio Robles 08/10/2024 - 15:10

> O Papel da Corregedoria no desafio da Regularização Fundiária no Estado de Rondônia. Recentes atos administrativos - Dr. Marcelo Tramontini - Juiz Corregedor do TJRO - 08/10/2024 - 16:10

> O Papel do CREA na Regularização Fundiária - Edison Rigolli Gonçalves -  Engenheiro Industrial Mecânico - Presidente do CREA/RO  - 08/10/2024 - 17:10

> ENCAMINHAMENTOS E ENCERRAMENTO - Dra. Luciene Candido - 08/10/2024 - 18:00

OBSERVAÇÃO: Durante todo o evento haverá na OAB uma servidora do INCRA fazendo o cadastro dos advogados no SEI - INCRA.