Para receber o certificado, o inscrito deverá assistir ao curso na íntegra, do início ao fim do evento.
06/08/2026 -Reforma Tributária e Contratos Públicos: como a advocacia pode antecipar riscos e proteger contratos
Acadêmicos(as) / Estagiários(árias) - Jovem Advocacia - Advocacia em Geral - Público em Geral
- Quando: 06 de Agosto de 2026
- Horário: 16h
Onde será
Certificado
Descrição
Abordagem prática sobre os impactos da Reforma Tributária nos contratos públicos e as estratégias jurídicas para prevenção de riscos e proteção do equilíbrio contratual.
PROGRAMAÇÃO
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16:00Palestra: Reforma Tributária e Contratos Públicos:Eliabes Neves
Doutorando em Ciências Jurídicas - UNIVALI/SC;
Procurador de Estado de Rondônia - PGE/RO;
Especialista em Direito Público e Civil e Processo Civil;
Conselheiro OAB/RO;
Presidente da Comissão de Defesa do Advogado Público - OAB/RO.
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16:00Palestra: Reforma Tributária e Contratos Públicos:Breno Dias de Paula
- Sócio Arquilau de Paula Advogados Associados;
- Advogado Tributarista;
- Doutor e Mestre em Direito (UERJ);
- Especialista em Política e Direito Tributário (FGV/DF);
- Professor de Direito Tributário nos curso de Graduação e Pós Graduação em Direito da Universidade Federal de Rondônia.
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16:00Palestra: Reforma Tributária e Contratos Públicos:Juliana Ferreira Bispo
Advogada inscrita na OAB/RO, possui mais de 8 anos de experiência no serviço público estadual de Rondônia,
Atuou em diversos setores e secretarias incluindo assessorias jurídicas e atuação com fomento em pesquisa, desenvolvimento e inovação.
Atuou como gestora de contratos públicos na Secretaria de Estado de Assistência Social, com ampla vivência em gestão de contratos públicos, revisão de editais e Termos de Referência, tendo formação em planejamento estratégico de compras públicas, retenções tributárias em órgãos públicos, processo administrativo sancionador (Nova Lei de Licitações – Lei 14.133/2021).
Graduada em Direito pela FARO e em Gestão Pública pelo IFRO, com especializações em Planejamento Estratégico na Gestão Pública e em Licitações e Contratos Públicos, hoje atuando como advogada em licitações e tributário por meio de assessoria estratégica empresarial.