06/08/2026 -Reforma Tributária e Contratos Públicos: como a advocacia pode antecipar riscos e proteger contratos

Acadêmicos(as) / Estagiários(árias) - Jovem Advocacia - Advocacia em Geral - Público em Geral

  • Quando: 06 de Agosto de 2026
  • Horário: 16h

Certificado

Para receber o certificado, o inscrito deverá assistir ao curso na íntegra, do início ao fim do evento.

Descrição

Abordagem prática sobre os impactos da Reforma Tributária nos contratos públicos e as estratégias jurídicas para prevenção de riscos e proteção do equilíbrio contratual.

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PROGRAMAÇÃO

  • Eliabes Neves
    16:00
    Palestra: Reforma Tributária e Contratos Públicos:

    Eliabes Neves

    Doutorando em Ciências Jurídicas - UNIVALI/SC;

    Procurador de Estado de Rondônia - PGE/RO; 

    Especialista em Direito Público e Civil e Processo Civil;

    Conselheiro OAB/RO;

    Presidente da Comissão de Defesa do Advogado Público - OAB/RO.

  • Breno Dias de Paula
    16:00
    Palestra: Reforma Tributária e Contratos Públicos:

    Breno Dias de Paula

    -  Sócio Arquilau de Paula Advogados Associados; 

    - ⁠Advogado Tributarista; 

    - ⁠Doutor e Mestre em Direito (UERJ);

    - ⁠Especialista em Política e Direito Tributário (FGV/DF);

    - ⁠Professor de Direito Tributário nos curso de Graduação e Pós Graduação em Direito da Universidade Federal de Rondônia.

  • Juliana Ferreira Bispo
    16:00
    Palestra: Reforma Tributária e Contratos Públicos:

    Juliana Ferreira Bispo

    Advogada inscrita na OAB/RO, possui mais de 8 anos de experiência no serviço público estadual de Rondônia,

    Atuou em diversos setores e secretarias incluindo assessorias jurídicas e atuação com fomento em pesquisa, desenvolvimento e inovação.

    Atuou como gestora de contratos públicos na Secretaria de Estado de Assistência Social, com ampla vivência em gestão de contratos públicos, revisão de editais e Termos de Referência, tendo formação em planejamento estratégico de compras públicas, retenções tributárias em órgãos públicos, processo administrativo sancionador (Nova Lei de Licitações – Lei 14.133/2021).

    Graduada em Direito pela FARO e em Gestão Pública pelo IFRO, com especializações em Planejamento Estratégico na Gestão Pública e em Licitações e Contratos Públicos, hoje atuando como advogada em licitações e tributário por meio de assessoria estratégica empresarial.

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