06 e 07/05/2025 - 1º Congresso de Ética da OAB/RO

Dia 06/05 – Terça-Feira – Primeiro Dia

08h30 – 10h00

Credenciamento Recepção da OAB

Recepção aos Participantes Presidência

10h00 – 11h15
Abertura Oficial – Mesa de Abertura

 11h15 – 11h45 (Auditório)

Lançamento da Escola de Ética da OAB/RO
Pronunciamentos: Vinícius Assis - Diretor ESA OABRO, Márcio Nogueira - Presidente OABRO, Alessandra Rocha - Presidente TED OABRO

11h45 – 12h15 (Auditório)
Palestra de Abertura
Tema: A Ética como Fundamento da Justiça: Desafios para a Advocacia e o Judiciário Contemporâneo

Palestrante: Desembargador Alexandre Miguel – Diretor EMERON – Escola da Magistratura do TJRO

12h15 – 14h00 (Auditório) Intervalo para Almoço

14h00 – 15h00 (Auditório)
Mesa Temática 1

Tema: Tribunais de Ética e Disciplina no Sistema OAB: Caminhos Práticos do Procedimento Ético-Disciplinar

Participantes: João Carlos Navarro - Professor e Doutor em Direito Constitucional, Carolina Zemuner - Conselheira Seccional OABRO, Filiph Menezes - Secretário Adjunto do TED OABRO e Luiz Antônio Gatto Junior Membro do TED OABRO

15h00 – 16h00 (Auditório)
Mesa Temática 2

Tema: Acordo de Não Persecução Disciplinar: Efetividade e Ética sob a Perspectiva Judicial e Advocacia.

Participantes: Síldilon Maia - Autor da proposta que criou e implantou o ANPD na OAB/RN, Alessandra Rocha – Presidente do TED OABRO, Juiz do TJRO Arlen José Silva de Souza, Desembargador Gilberto Barbosa – Corregedor Geral do TJRO

16h00 – 17h00 (Auditório)
Oficina

Tema: Sustentação Oral como Instrumento de Convencimento sob a Ótica do Julgador

Instrutor: Desembargador Alexandre Miguel - Diretor Emeron TJRO

Debatedores: Anderson Bauer – Membro do TED/RO, Jonny Clemes Junior- Procurador Geral Defensoria Dativa OABRO, Brenda Kreisel – Subprocuradora Defensoria Dativa TED OABRO, camila batista felici – Membra do TED/RO

17h00 – 18h00 (Auditório)
Mesa Temática 3
Tema: Litigância Abusiva Reversa: Ética, Poder e Responsabilidade no Diálogo entre Advocacia e Judiciário.

Participantes: Desembargador Raduan Miguel - Presidente TJRO, Regiane Struckel Vice-Presidente TED OABRO, Thiago Alencar - Procurador Geral PGERO, Leonardo Werneck - Defensor Público DPERO.

18h00 – 19h00 (Auditório)
Mesa Temática 4

Tema: Inteligência Artificial e a Ética na Advocacia.

Participantes: Vinícius Assis - Diretor ESA OABRO (mediador), Desembargador Hiram Marques TJRO, Louise Haufes - Corregedora Adjunta OABRO, Alex Teixeira - Diretor Tesoureiro OABRO.

19h00 – 20h00 (Auditório)
Palestra
Tema: A Década Antidiscriminatória da OAB
Palestrante: Alvaro de Azevedo Gonzaga Doutor e Professor da PUCSP

20h00 – 21h00 (Auditório)
Mesa Temática 5
Tema: Marketing Jurídico e os Novos Marcos Éticos na Divulgação de Resultados: Reflexos da Deliberação do Colégio de Presidentes

Participantes: Vitória Geovana- Conselheira Federal pela OABRO, Nivardo da Silveira Mourão, membro do TED/RO, Renan Correia Rodrigues Presidente Da Comissão Da Jovem Advocacia, Giovane Machado, presidente do TED OAB/GO, Lilia Vieira Montes Faria - membra do TED/RO

Dia 07/05 – Quarta-Feira – segundo dia (Auditório)

07h30 – 08h20

Credenciamento Recepção da OAB

Recepção aos Participantes Presidência

 08h30 – 09h30 (Auditório)
Mesa Temática 6
Tema: A Construção da Verdade no Processo Ético-Disciplinar: O Papel da Prova e os Limites da Defesa
Participantes: João Carlos Navarro - Professor, Dagoberto Santos – Vice-Presidente da comissão de Direito Agrário, Migue Barros Professor Uninassau e Presidente da subseção de Cacoal e Caroline Batista batisti – Defensora Dativa do TED/RO

 09h30 – 10h30 (Auditório)
Mesa Temática 7
Tema: Desafios Éticos Disciplinares em Casos de Assédio Moral e Sexual na Advocacia

Participantes: Letícia Cury, Thalia Pena – Corregedora Geral OABRO, Nelson Maciel – Secretário Geral OABRO, Alvaro de Azevedo Gonzaga – Doutor e Professor da PUCSP

10h30 – 11h30 (Auditório)
Mesa Temática 8

Tema: Ética e Prerrogativas Profissionais: Entre a Responsabilidade do Julgador e a Atuação da Advocacia.

Participantes: Luiz Felipe Da Silva Andrade- conselheiro seccional e vice-presidente da Comissão de Defesa das Prerrogativas OABRO, Oscar Dias de Souza Netto - Secretaria Geral de Governo, Iasmini Scaldelai Dambros – Conselheira seccional e Presidente da Comissão de Defesa das Prerrogativas do interior, Dr. Sérgio William Domingues Teixeira- Juiz e membro titular do TRE-RO.

 11h30 – 12h30 (Auditório)
Mesa Temática 9
Tema: Protocolo de Julgamento sob a Perspectiva de Gênero: Compromissos do Sistema OAB com a Equidade e a Justiça Ético-Disciplinar

Participantes: Aline Silva - Presidente Caaro, Úrsula Gonçalves Theodoro de Faria Souza – Juiza do TJ/RO, Adla Coimbra - membra TED OABRO, Claudiomar Bonfá -Membro TED OABRO

 12h35 – 14h00 (Auditório) Intervalo para Almoço

14h00 – 14h30 (Auditório)
Lançamento do Livro
Título: Ética na Advocacia – O Que Ninguém Te Conta
Autora: Louise Haufes

 14h30 – 15h30 (Auditório)
Mesa Temática 10
Tema: Falsidade no Exercício da Advocacia: Desafios Éticos e Estratégias de Combate ao Falso Advogado no Sistema OAB

Participantes: Fadrício Santos - Presidente da Comissão de Fiscalização do Exercício Profissional da OABRO, Sara Melocra – Presidente da Subseção de Presidente Medici, José Vitor da Costa, Vanessa Esber - Vice Presidente OABRO

15h30 – 16h30 (Auditório)
Mesa Temática 11
Tema: Estágio Profissional: Responsabilidades e Direitos.

Participantes: Alvaro de Azevedo Gonzaga – Doutor e Professor da PUCSP, Daniel Mendonça – Secretário-Geral TED OABRO, Rita Nocetti – Professora da Faculdade Católica e Karytha Menezes – Procuradora PGMRO

16h30 – 17h30 (Auditório)
Mesa Temática 12
Tema: O Princípio da Proporcionalidade no Julgamento Ético-Disciplinar

Participantes: Síldilon Maia- Autor da proposta que criou e implantou o ANPD na OAB/RN, Vinicius Novais De Aguiar – Membro do TED OABRO (mediador), Roger Taylor – Presidente da Subseção Jaru, Vera Mônica - Professora da Faculdade Sapiens e Conselheira Seccional OABRO 

 17h30 – 18h30 (Auditório)
Mesa Temática 13

Tema: Exercício Ilegal da Advocacia por Acadêmicos/Estagiários: Riscos Éticos, Sanções e o Papel Integrado da OAB e das Autoridades Policiais na Fiscalização Preventiva.

Participantes: Rodrigo Rafael Santos- Membro do Tribunal de Ética e Disicplina, Professor da Faculdade FIMCA, Patrícia Costa – Presidente da Subcomissão Universitária, Noelle Leite - Delegada de Policia Civil, Rodrigo Ferreira Batista – conselheiro seccional.

 18h30 – 19h30 (Auditório)
Mesa Temática 14
Tema: Justiça Negocial no Âmbito Disciplinar da OAB

Participantes: Gustavo Santana - Procurador Federal de Defesa das Prerrogativas OAB/RO, Saiera Oliveira – Procuradora OABRO, Mario Sérgio Leiras Teixeira – Presidente da Comissão de Métodos Adequados de Solução de Conflitos e de Direito Sistêmico, Rosalina Alves Nantes - Professora.

 19h30 – 20h30 (Auditório)
Palestra
Tema: A Inteligência Artificial na prática jurídica: mais tempo, mais valor.

Palestrante: Juiz Johnny Clemes Vice- Diretor da Emeron do TJRO

20h30 – 21h30 (Auditório)
Palestra
Tema: Marketing Juridico com Ética
Palestrante: Giovane Machado- Presidente TED OABGO

 21h30 (Auditório) Encerramento Oficial do Congresso