05/09/2017- PVH- Reunião Ordinária - Revenge Porn, e os reflexos da Lei Maria da Penha
Debate sobre crime cometido quando fotos ou vídeos íntimos são divulgados ou compartilhados via internet, por um companheiro ou companheira, sem autorização, com o objetivo de causar dano à vítima, geralmente do sexo feminino
- Quando: 05 de Setembro de 2017
- Horário: 17h
Onde será
Descrição
Realização - Comissão da Mulher Advogada - Seccional OAB/RO
Debate sobre crime cometido quando fotos ou vídeos íntimos são divulgados ou compartilhados via internet, por um companheiro ou companheira, sem autorização, com o objetivo de causar dano à vítima, geralmente do sexo feminino
PROGRAMAÇÃO
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17:00Palestra: Revenge Porn, e os reflexos da Lei Maria da Penha 1:Felippe Roberto Pestana
Advogado. Professor. Conselheiro Seccioanl Rondônia. Especialista em Direito e Processo do Trabalho. Direito Tributário. Direito Constitucional com foco em Direitos Humanos. Direito Civil e Processo Civil. É membro fundador da – Associação Rondoniense de Advogados Trabalhistas ARONATRA; Presidente da Comissão de Acesso a Justiça e Tecnologia da OAB/RO. Coordenador de Capacitação da OAB/RO. Membro da Comissão de Direito de Energia do Conselho Federal da OAB.
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17:30Palestra: Revenge Porn, e os reflexos da Lei Maria da Penha 2:Felipe Gurjão
Doutorando em Direito e Membro do NUPED – Núcleo de Pesquisas em Políticas Públicas e Desenvolvimento Humano da PUC/PR,
Mestre em Ciências Jurídicas UNIVALI/SC,
Pós-graduado em Direito Administrativo IDP/DF, MBA em Licitações e Contratos Administrativos pela POLIS CIVITAS/PR,
Pós-graduado em Processo Civil pelo DAMÁSIO Educacional