05 e 06/10/2023 - CIRCUITO NACIONAL DE PROCESSO CIVIL – ETAPA RONDÔNIA

Organização: OAB/RO, Comissão Especial de Estudos de Processo Civil OAB/RO, com apoio da ESA/RO e Comissão Especial de Fiscalização e Defesa dos Honorários Advocatícios

1º dia abertura - 05/10/2023  / Horário: 18h – 20h - Credenciamento: 17:50

Mediadora: Renata Luz - Professora do curso de Engenharia da Computação, graduada e especialista em Sistema de Informação e Direito Digital, Novas Tecnologias.

Palestrante: Edson Pontes Pinto - Diretor-geral da ESA-RO, doutorando em Direito - PPGD (Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul e Faculdade Católica de Rondônia) e Granada; Advogado; Sócio Fundador do escritório Pontes Pinto e Pignaneli Sociedade de Advogados - DPLAW

2º dia 06/10/2023 / Horário: 8h30 às 12h – 14h às 19h30

Tema: Medidas atípicas de Execução

Horário: 08:40

Palestrante: Daniel Neves - Doutor em rocesso Civil pela USP(Virtual)

1ª Mesa / Horário: 09h - Processo Civil e Direitos Fundamentais: Vulnerabilidade e Cidadania inclusiva

Mediação: Maiane Fernandes - Advogada, Pós Graduada em Proc. Civil e Membra da Comissão Esp.Estudos de Processo Civil OAB/RO

Palestrantes: 

Vinicius Miguel – Advogado, Professor, Doutor e Presidente da Comissão de Proteção à Cidadania OAB-RO

Bruno Pastore – Professor e Mestre pela UFF

Ítalo Hardman – Professor e Mestre em Ciências Jurídicas pela UFPB

2ª Mesa / Horário: 10h - Honorários Advocatícios: Questões Pontuais

Mediação: Adriana de Kassia Ribeiro - Advogada e Presidente da Comissão Esp. Fiscalização e Defessa de Honorários Advocatícios OAB/RO

Palestrantes:

Alex Sarkis - Conselheiro Federal OABRO e Procurador Nacional de Prerrogativas

Saiera Oliveira – Advogada, mestre pela UNIR e procuradora jurídica da OAB/RO

Guilherme Alexandre Monteiro da Silva – Professor e mestre UNIR

3ª Mesa / Horário: 11h - A Importância dos Recursos na Prática

Mediação: Larissa Rodrigues - Secretária-Geral da OAB/RO

Palestrantes: 

Bernardo Galindo – Advogado e mestre UFF

Erica Vairich (SC - Virtual) – Advogada, com 14 anos de atuação nos Tribunais, esp. em Processo Civil e criadora do Projeto “Advogando nos Tribunais”

Pedro Simões (participação virtual) - Procurador do Estado, advogado e professor

INTERVALO

1ª Mesa / Horário: 14h - Execução na Fazenda Pública

Mediação: Thayriny Cavalcante - Advogada, Especialista em Direito Público e Membra da Comissão de Proc. Civil da OAB/RO

Palestrantes:

Edenir Sebastião – Juiz de direito do TJ/RO

Robislete Barros - Procuradora Jurídica Municipal, Presidente da Comissão de Contas e Orçamento, Conselheira Estadual OABRO

Thomaz Drummond (AC) - Advogado, presidente Comissão de Processo Civil OABAC e Procurador do Estado do Acre

2ª Mesa / Horário: 15h - Aplicação do CPC ao Processo do Trabalho

Mediação: Natália Delboni - Advogada, MBA em Direito Civil e Processo Civil na FGVRIO, Membra TED da OAB/RO

Palestrantes:

Rodrigo Borges - Advogado, Presidente da Comissão de Estudo do Direito do Trabalho OAB RO, Membro da Associação Rondoniense da Advocacia Trabalhista

Vera Mônica Fernandes Aguiar - Advogada, Professora e Doutora UNIVALI

Acsa Souza – Professora, advogada, especialista em Direito e Processo do Trabalho

3ª Mesa / Horário: 16h - Influências do CPC no Processo Penal

Mediação: Bruno D'Lucas - Presidente da Subcomissão Universitária da OAB/RO

Palestrantes:

Irinaldo Pena - Advogado, Professor, especialista em Processo Penal

Leticia Cury - Professora, Advogada, Mestre Universidade de Salamanca-Espanha

Janus Pantoja – Advogado, Diretor acadêmico a ESA/RO, Mestrando/UNIR

4ª Mesa / Horário: 17h - A Nova Concepção dos Procedimentos Especiais

Mediação: Mona Lisa Passos - Advogada, Membra da Comissão da Jovem Advocacia OAB/RO

Palestrantes:

Vinicius Lemos - Pós-Doutorando UERJ, Professor UFAC e Presidente IDPR

Claudio Ramos - Advogado, professor e Doutorando PUC-RS

Alex Fernandes – Advogado, professor e Mestre UFF

NOITE

1ª Mesa / Horário: 18h - Desafios da Atuação da Advocacia nos Tribunais

Mediação: Ingryd Monteiro –Presidente da Comissão Esp. Proc.

Palestrante:

Pedro Miranda – Conselheiro Federal OAB-SC e presidente da Comissão Nacional de CPC (OAB Nacional)

2ª Mesa / Horário: 18:30h - Processo Estrutural nas Ações Coletivas

Mediação: Anna Luiza Soares - Advogada, mestra UFF, membra ANNEP e secretária-geral da Comissão de Juizados Especiais OABRO

Palestrantes:

Karen Borges - Assessora de Defensor Público DPE-RO, especialista em acesso à justiça e Defensoria Pública

Breno Azevedo - Advogado, Professor, Doutorando UNIVALI

OBS: Entrada: 1kg de Alimento não Perecível